"Experiências em Adoção e Alternativas de Convivência Familiar" Carlos Berlini

A extensão do abandono no mundo se alargamos as perspectivas à criança ABRIGADA, os dados que emergem das estatísticas oficiais do UNICEF de 2003 são trágicos: 145 milhões de crianças em todo o mundo 1,5 milhão no Leste da Europa 87.6 milhões na Ásia 43.4 milhões na África Sub-sahariana 12,4 milhões na América Latina e Caribe

O abandono é uma emergência político-social Os atuais sistemas de proteção à infância revelam-se – em muitíssimos casos – ineficazes para conter o fenômeno Os números e as condições de risco aumentam, enquanto os recursos de intervenção diminuem, fazendo perceber uma incapacidade de gerenciar a transição para um modelo baseado no acolhimento em família.

O abandono é uma emergência cultural A pouca consideração do fenômeno a nível político e a nível social o faz menos percebido que outras formas de necessidades infantis. As razões deste desinteresse: “hábito histórico”? O abrigo é uma solução? Progressiva “deslegitimação” da família? Cultura adultocêntrica na qual o direito do adulto é mais forte que o direito da criança?

O abandono é uma emergência individual A condição de abandono expõe a criança a uma situação de vulnerabilidade físico-cognitiva, psico- afetivo-emocional e sócio-relacional de tipo cumulativo, definível como “síndrome de abandono”. Tal síndrome dá lugar a graves retardos psico-motores.

O abandono é, neste sentido, uma emergência individual que solicita uma urgente e pronta iniciativa de quem deve assegurar a reversibilidade do abandono, não conservando a condição na assistência, mas garantindo a restauração dos relacionamentos na convivência familiar.

Órfão é aquela criança que não tem mais os pais? Falar de “estado de abandono” significa referir- se àquela condição determinável da rejeição pelos pais, da sua morte, do seu distanciamento forçado? Em conseqüência pode-se falar de abandono toda vez que uma criança for constrangida a viver privada de relações familiares ainda que em uma situação de assistência. “órfão”: aquele sujeito privado de relações familiares.

ABRIGAMENTO Crianças sem família: os pais morreram, são desconhecidos ou então estão em uma situação em que foi destituído o poder familiar: podemos seguramente afirmar que se trata de crianças abandonadas. Crianças com família, mas sem vínculos: se trata de crianças abandonadas, mesmo que em presença da família, mas famílias estas que não mantêm nenhum vínculo com o filho. Crianças com família e com vínculo: esta é a situação mais complexa de se analisar e sobre a qual exprimir um juízo. É necessário distinguir caso a caso. Como definir o vínculo? Com avaliar a qualidade do vínculo? Estas perguntas são fundamentais para poder definir a situação da criança.

Em conseqüência, uma criança não é abandonada quando: existe efetivamente um vínculo entre a criança e a família de origem. além de existir um vínculo, existe uma esforço e uma vontade da parte da família de mudar a situação de abrigamento da criança. Se estas condições não são respeitadas podemos afirmar que a criança, mesmo que se relacione com sua família, na verdade é uma criança abandonada. A Justiça deveria, nestes casos, proceder à destituição do poder familiar a fim de impedir que o abrigamento torne-se um limbo no qual a criança venha a encontrar-se por um tempo indefinido.

Para projetar-se ainda mais adiante, podemos concluir que: A PRIVAÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES É CONFIGURÁVEL COMO ABUSO se por um tempo prolongado forem satisfeitas somente as necessidades físicas, mas não aquelas psicológicas e afetivas da criança.

"Experiências em Adoção e Alternativas de Convivência Familiar" Carlos Berlini

Ai.Bi. – Amici dei Bambini CARLOS BERLINI (11)