AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES A conjuntura econômica e climática impõe a todos a necessidade de adoção de medidas restritivas de gastos.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES O Exército Brasileiro, como Instituição que permeia todo território nacional, deve ser um importante ator, colaborando com o esforço nacional.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES A presente cartilha tem por finalidade orientar todos os integrantes do EB sobre as ações administrativas de redução de gastos nas Organizações Militares.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Para reflexão: o Quartel é a nossa segunda casa.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES As restrições no orçamento atual impõem que todos tomemos ações de redução de gastos, em todos os níveis, porque afinal...

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES O momento atual exige AUSTERIDADE* * Política de controle de gastos por meio do corte de despesas não prioritárias ou supérfluas.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ENERGIA ELÉTRICA Uso racional da energia elétrica

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de aparelhos de ar condicionado:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES desligar o aparelho quando o ambiente estiver desocupado; manter o aparelho desligado ou apenas ventilando nos dias frios ou no inverno;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ao ligar o aparelho, manter as portas e janelas fechadas, evitando o desperdício do ar climatizado, e garantindo a circulação do ar;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES manter os filtros do aparelho limpos, para não prejudicar a circulação do ar; otimizar o uso do aparelho, evitando utilizá-lo após as 18h; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES manter a regulagem dos termostatos do aparelho em 23ºC ou em 50% do botão de giro do termostato.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de lâmpadas e dos sistemas de iluminação:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES desligar as lâmpadas das salas que não estiverem em uso, principalmente nos horários de almoço e no encerramento do expediente;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES manter desligadas as lâmpadas das dependências desocupadas, bem como a iluminação ornamental interna e externa;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES reforçar a orientação aos militares e SC para o desligamento de luzes no interior das instalações ao final do expediente, ressalvadas as eventuais exigências do serviço e da segurança orgânica; determinar ao pessoal de serviço o imediato desligamento, ao amanhecer, da iluminação onde não mais se fizer necessária.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES evitar acender lâmpadas durante o dia, priorizando a utilização de luz natural, sempre que possível;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES reduzir a iluminação em áreas de circulação, pátios de estacionamento e garagens, desde que não prejudique a segurança nos locais; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES providenciar a limpeza das lâmpadas e luminárias, de modo a permitir a reflexão máxima da luz e obter maior aproveitamento nos ambientes.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de computadores:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES programar o computador para entrar em modo de espera após cinco minutos sem uso; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES desligar o monitor, a impressora, o estabilizador, a caixa de som, o microfone e outros acessórios, sempre que não estiverem em uso.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de geladeiras e freezers:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES evitar que as portas fiquem abertas sem necessidade; regular a temperatura dos equipamentos conforme a estação do ano e a capacidade utilizada; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES manter os equipamentos fora do alcance de raios solares ou de outras fontes de calor.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de aquecedores (boilers):

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ajustar o termostato do equipamento de acordo com a temperatura ambiente; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ligar o aquecedor apenas durante o tempo necessário no ambiente desejado e colocar um temporizador para que essa função se torne automática.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de elevadores:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES utilizar, sempre que possível, as escadas para os primeiros pavimentos e para subir ou descer poucos andares, evitando o uso dos elevadores;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES acionar apenas um elevador; e fazer o revezamento de elevadores, quando não prejudicar a eficiência do serviço.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Outras medidas visando reduzir gastos com energia elétrica: durante o horário de ponta (18:00h até 21:00h), evitar o uso de chuveiro elétrico e a abertura de porta das câmaras frigoríficas;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES desligar monitores (exceto LCD) quando não estiverem em uso; não deixar os equipamentos em “stand by”; utilizar lâmpadas econômicas ou de Led;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES otimizar o acendimento de luzes nas instalações ao necessário, atentando para a salubridade e a segurança da OM; evitar a realização de eventos à noite na OM;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES realizar a leitura diária do relógio, e, ao detectar alguma discrepância, investigar a causa do aumento de consumo; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES analisar se o contrato da OM está de acordo com a Tarifação de Energia Elétrica, conforme Anexo B das Orientações aos Agentes da Administração 2014, disponível no link: http://www.dgo.eb.mil.br/manuais/Orientacoes%20aos%20Agentes%20da%20Administracao.pdf

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Sobre a utilização de bebedouros: desligar o equipamento no final do expediente.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES ÁGUA E ESGOTO ÁGUA

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Práticas imediatas e permanentes para promover o uso racional da água nos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES implantar sistemas de monitoramento do consumo e efetuar inspeções periódicas em reservatórios e equipamentos hidráulicos, tais como bacias sanitárias, chuveiros, torneiras e válvulas, para identificar de forma tempestiva a ocorrência de vazamentos em instalações hidráulicas;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES priorizar a utilização de dispositivos hidráulicos e aparelhos que reduzam o consumo de água; Sinalizar áreas comuns dos edifícios públicos federais sobre o uso e consumo racional de água; e

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES avaliar a substituição da vegetação de jardins e gramados por espécies resistentes à seca, quando possível.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES TELEFONIA FIXA, MÓVEL E SATELITAL

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Medidas visando reduzir gastos com telefonia: acompanhar a fatura mensal; utilizar sempre que possível a RITEx; implementar bloqueio por consumo;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES padronizar a mesma operadora; manter o controle cerrado das ligações realizadas; limitar os ramais privilegiados; estabelecer cotas mensais (plano controle);

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Implementar o uso de aplicativos de mensagem de texto por meio da internet (Ex: “WhatsApp”) em substituição às ligações telefônicas para celulares;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Importante: mesmo indenizadas, as ligações particulares impactam no orçamento anual por utilizar o limite orçamentário do Exército Brasileiro.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Houve um aumento significativo do número de contratos nos últimos anos. Atualmente o gasto mensal com contratos administrativos é da ordem de R$ 10.000.000,00

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Medidas visando reduzir gastos com contratos administrativos: critério na motivação de um contrato administrativo; substituir envio de convites, informativos, e outros por e-mail;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES formar técnicos na OM; e incrementar a fiscalização dos contratos.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Medidas visando reduzir gastos com material de expediente limpeza: evitar a impressão de documentos, revisando o documento na tela do computador;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES utilizar, sempre que possível, o verso das folhas para impressão de 2º via; configure as impressoras para impressões frente e verso; e evite desperdício de material de limpeza;

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES As medidas apresentadas estão de acordo com a Port Nr 23 - MPOG, de 12 de fevereiro de 2015, que estabelece boas práticas de gestão de Energia Elétrica e de Água: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=67&data=13/02/2015

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES As Unidades Gestoras (UG) deverão envidar esforços para realizarem as licitações e respectivas compras centralizadamente, conforme prescreve a Port Nr 1 – SEF, de 27 JAN 14, que normatiza, no âmbito do Exército, o sistema de registro de preços.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES A Port Nr 01 - SEF prescreve que as UG poderão constituir, a critério do comandante de guarnição, um grupo de coordenação e acompanhamento das licitações e contratos (GCALC), formado pelos fiscais administrativos.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Dentre os benefícios do GCALC podemos destacar: redução do custo operacional dos processos; aumento do poder de negociação com fornecedores; e diminuição dos custos dos bens e serviços.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES Todas as OM deverão cumprir (e fazer cumprir) a Port Nr 125 – Cmt Ex, de 24 FEV 12, que dispõe sobre a aplicação de recursos públicos em solenidades, cerimoniais, homenagens, eventos comemorativos, recepções, trocas de brindes e quaisquer outros eventos do gênero, no âmbito do Exército Brasileiro.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE REDUÇÃO DE GASTOS NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES LEMBREM-SE TODOS FAZEMOS PARTE DA SOLUÇÃO