Fiscal – Configurar Impostos Fiscais

Objetivo Configurar todos os impostos que refletirão na Nota Fiscal de Saída.

Pré- Requisitos As Taxas Tributárias dos Produtos devem ser devidamente cadastradas ( Fiscal > Códigos Fiscais > Cadastro de Taxa Tributária ). Os Produtos do estabelecimento devem ser devidamente cadastrados.

Configurar CFOP´s que serão utilizados nas Notas Fiscais Selecione os CFOP´s que serão utilizados nas Notas Fiscais. Selecione a opção Exibir Mensagem do Simples, para que o sistema exiba a mensagem do simples nacional ao emitir uma NF com este CFOP.

Configurar CFOP´s que serão utilizados nas Notas Fiscais Clique sobre o botão Gravar.

Configurar Impostos dos Produtos Abra o Módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a tela Cadastro de Tipo de Regra de Imposto.

Configurar Impostos dos Produtos Informe a Descrição do Tipo de Regra. Obs.: A descrição não influenciará no cálculo dos impostos.

Configurar Impostos dos Produtos Pressione o botão Gravar.

Configurar Impostos dos Produtos Abra o Módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a tela Cadastro de Regra de Imposto.

Configurar Impostos dos Produtos No campo Tipo de Regra do Imposto, selecione o tipo cadastrado anteriormente. Deixe o campo Código em branco, e informe o UF de Origem (estado onde localiza -se a empresa emitente da NF) e o UF Destino (estado onde localiza- se o destinatário da NF).

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interest dual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior. O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Empresas contribuintes de ICMS : Empresas que se enquadram no RPA ( REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO ) com receita bruta no ano-calendário anterior, superior a R$ 2.400.000,00. Empresas do Simples Nacional com receita bruta em excesso ao limite diferenciado (R$ 100.000,00 x N ou 150.000,00 x N) devem apurar o ICMS.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Agora iremos configurar os valores de ICMS para esta regra. Informe a taxa tributária, a Base de cálculo e a alíquota do ICMS. Pressione o botão Gravar.

Vincular Rega de Imposto ao Produto No Cadastro de Produto do módulo Compras; Informe o produto e pressione o botão Alterar; Clique na aba Impostos, e selecione uma regra de imposto para este produto.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Ao Emitir uma Nota Fiscal, o ICMS será calculado automaticamente. A Fórmula para cálculo do ICMS na nota será a seguinte : ( Valor dos Produtos * Base de Cálculo ) / alíquota do ICMS = Valor do ICMS 100 * 40 / 18% = R$7,20

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Substituição Tributária Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do imposto de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa. Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo ( no exemplo abaixo os produtores ou fabricantes dos produtos seriam os substitutos tributários ) . Substituído tributário: é o contribuinte de fato ( geralmente será o consumidor final do produto ). Em certos casos a responsabilidade pela apuração do ICMS ST é conferida aos produtores ou fabricantes dos produtos. IVA: Índice do Valor Agregado - Aplica-se ao valor da mercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS ST. Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Substituição Tributária O Valor da Substituição Tributária do produto pode ser calculado de 2 maneiras : 1. (Base de Cálculo do ICMS ST * Alíquota de ICMS ST) - (Base de Cálculo do ICMS * Alíquota de ICMS) – Utilizando o IVA% do Produto. 2. O valor de ICMS ST também pode ser calculado pelo CST do produto. No exemplo a seguir iremos calcular o ICMS ST utilizando a primeira maneira.

Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST Informe a Base de Cálculo do ICMS e a Alíquota de ICMS desta regra.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS ST Informe a Base de Cálculo do ICMS ST e a Alíquota de ICMS ST deste produto. Para calcular a Base de Cálculo de ICMS Substituição Tributária do produto, utilize a seguinte fórmula : ( Custo do produto + IVA ) = Base de Cálculo R$ 100,00 + ( 10 % -> R$ 10,00 ) = R$ 110,00

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Substituição Tributária Informe o IVA de substituição tributária do produto no Cadastro de Produto, caso a substituição tributária por IVA, seja calculada de forma diferenciada para cada produto.

Configurar Impostos dos Produtos - ICMS ST Selecione a Modalidade da Substituição Tributária que este produto se encontra. Selecione a opção “Calcular Subst. Tributária pelo IVA do produto.” para cálculo de IVA de acordo com a porcentagem informada no Cadastro do Produto. E grave o registro.

Vincular Rega de Imposto ao Produto No Cadastro de Produto do módulo Compras; Informe o produto e pressione o botão Alterar; Clique na aba Impostos, e selecione uma regra de imposto para este produto.

Registrar NF de produtos com ICMS ST No módulo Fiscal ao realizar o registro de uma Nota Fiscal, e pressionar F6 para informar o produto. Automaticamente os impostos configurados serão listados.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI IPI - O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no RIPI como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI Agora iremos informar os valores de IPI para os produtos que serão inclusos nesta regra (pode-se também registrar uma nova regra, somente para IPI). Na tela Regra de Imposto, informe o Tipo de Regra; O UF de Origem e o UF de Destino; Clique sobre a aba IPI.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI Clique sobre a aba IPI ; Informe os seguintes campos : Classe de Enquadramento, Cód. Enquadramento, Cód. Selo de Controle, Qtde Selo de Controle apenas se o estabelecimento utilizar Nota Fiscal Eletrônica, e que esteja sujeito ao IPI.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI No campo Tipo de Cálculo : Informe a opção Porcentagem ou Valor. Caso selecione a opção PORCENTAGEM, o IPI do produto será cobrado em porcentagem, por exemplo: 5% do valor total do produto. Preencha o campo Alíquota do IPI (%) com a porcentagem do IPI que será utilizada no cálculo.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI Caso selecione a opção VALOR o IPI do produto será cobrado em R$. Preencha o campo Valor por Unidade. Exemplo: Foram vendidos 3 unidades de um determinado produto, o tipo de cálculo está configurado para Valor por Unidade, com o seguinte valor: R$ 1,00. Diante disso o sistema irá calcular 3 * 1,00 =R$ 3,00 (Qtde. Vendida * Valor por Un.)

Configurar Impostos dos Produtos - IPI Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos configurados para o produto. IPI zerado NF-e: Selecione essa opção no caso de indústrias que são isentas de IPI. Neste caso o sistema terá que gerar a opção de IPI para a nota fiscal eletrônica, porém com os valores zerados.

Vincular Rega de Imposto ao Produto No Cadastro de Produto do módulo Compras; Informe o produto e pressione o botão Alterar; Clique na aba Impostos, e selecione uma regra de imposto para este produto.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI Ao informar o produto na Nota Fiscal automaticamente o Alíquota do IPI será exibida.

Configurar Impostos dos Produtos - IPI O sistema informará na nota o valor em reais do IPI sobre o Preço dos Produtos. ( Valor do Produto / 100 * Alíquota do IPI )

Configurar Impostos dos Produtos – PIS O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Informe o Tipo de Regra de Imposto ; Selecione o UF de Saída do produto ; Selecione o UF de Destino do produto.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Clique sobre a aba PIS.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Situação Tributária: Informe a situação tributária do PIS em que o seu estabelecimento se enquadra.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Selecione no Campo Tipo de Cálculo a opção Porcentagem ou Valor.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Informe a Alíquota do PIS de acordo com o que foi informado no campo Tipo de cálculo.

Configurar Impostos dos Produtos – PIS Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos configurados para o produto.

Configurar Impostos dos Produtos – COFINS A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. A alíquota será de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo: O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou o total das receitas da pessoa jurídica. O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Nacional (Lc 123/2007), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS , IPI e agora incluem-se o ICMS e o ISSQN) num único código de arrecadação que abarca todos esses tributos.

Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Informe o Tipo de Regra de Imposto ; Selecione o UF de Saída do produto ; Selecione o UF de Destino do produto.

Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Clique sobre a aba COFINS.

Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Situação Tributária: Informe a situação tributária do COFINS em que o seu estabelecimento se enquadra.

Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Selecione no Campo Tipo de Cálculo a opção Porcentagem ou Valor; E informe o valor de COFINS, e grave a regra.

Informar Regime Tributário do Cliente O regime tributário do cliente deve ser informado no cadastro do cliente jurídico: Por que informar o Regime Tributário do cliente? Empresas que se enquadram no Simples Nacional, ao emitir uma Nota Fiscal para clientes pertencentes ao Lucro Presumido ou Lucro Real devem exibir a mensagem do Simples Nacional, neste caso obrigatoriamente o regime tributário deve ser informado no Cadastro de Cliente. Caso a mensagem esteja configurada para ser exibida a todos os clientes, não será necessário informar o Regime Tributário do cliente.

Informar Regime Tributário do Cliente No Módulo Retaguarda, selecione o menu Cliente e clique sobre a tela Cadastro de Cliente.

Informar Regime Tributário do Cliente Selecione no tipo de Cliente a opção jurídico e preencha os demais campos com os dados do cliente.

Informar Regime Tributário do Cliente No campo Regime Tributário, selecione a Situação Tributária do cliente.

Informar Regime Tributário do Cliente Selecione a situação Tributária do cliente e pressione o botão Gravar. Na imagem abaixo, selecionamos a opção RPA – Lucro Presumido, pois iremos configurar a mensagem do Simples apenas para clientes do Lucro Real ou Presumido.

Informar % ICMS do Simples Nacional Informe a % de ICMS e pressione o botão Gravar. Agora iremos informar a porcentagem de ICMS do Simples Nacional em que a empresa emitente da NF se enquadra. Fiscal > Códigos Fiscais > Cadastro de ICMS do Simples Nacional

Configurar CFOP para Mensagem do Simples Nacional Selecione o CFOP que será utilizado na Nota Fiscal que exibirá a mensagem do Simples Nacional, marque a opção “Exibir Mensagem do Simples” e pressione o botão Gravar. Fiscal > Códigos fiscais > Configurar CFOP

Configurar Mensagem do Simples Nacional Para que a Mensagem do Simples Nacional seja exibida somente para clientes do Lucro Real ou Presumido a configuração selecionada na imagem abaixo deve está marcada. Fiscal > Códigos Fiscais > Configuração > Aba “Configurações 2”

Emitir Nota Fiscal Na tela Emitir Nota Fiscal, selecione o CFOP configurado para exibir a mensagem do simples. Informe o cliente jurídico, cadastrado anteriormente. Pressione F6 para informar os produtos da Nota.

Emitir Nota Fiscal Informe o produto da nota, pressione Enter até que ele seja inserido na grade, e clique sobre o botão OK.

Emitir Nota Fiscal Na parte da nota, na qual seria informado os impostos de ICMS deve ser exibida a seguinte mensagem “Este documento não transfere crédito de ICMS”.

Emitir Nota Fiscal A mensagem do Simples Nacional aparecerá na parte inferior da Nota Fiscal.

Emitir Nota Fiscal Para salvar a Nota fiscal, pressione o botão Gravar.

Exercício : 1. Cadastre um produto no sistema. 2. Configure os impostos de ICMS para o produto cadastrado anteriormente, utilize os seguintes valores : Base de Cal. ICMS : 80,000000 Alíquota do ICMS : 18,00 Taxa Tributária : 18%. 3. Faça uma Nota Fiscal e informe este produto. ( Caso tenha dúvidas veja o help Fiscal - Nota Fiscal - Como emitir uma Nota Fiscal passo a passo ).

Fiscal – Configurar Impostos Fiscais J. N. MOURA INFORMÁTICA