“Funções Essenciais de Saúde Pública” nas Américas Julio Suárez Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde OPAS Brasil 2006

Contexto Internacional Década dos 90 Final da “Guerra Fria” (mundo unipolar) e hegemonia do pensamento neoliberal A “Globalização” e suas manifestações Agenda de reformas orientadas ao mercado Questionamento do Estado e suas instituições. Crítica ao serviço público Crescimento do público não estatal Iniqüidades crescentes entre e dentro dos países Evolução desigual da situação de saúde da população e da resposta social aos problemas. “Crise da saúde pública”

Iniciativa “A Saúde Pública nas Américas” Melhorar as práticas sociais em saúde pública e fortalecer as capacidades da autoridade sanitária com base na definição e medição das “Funções Essenciais de Saúde Pública” (FESP)

Razões da Iniciativa (1) Saúde pública não tratada como responsabilidade social e do Estado Reformas setoriais enfocadas basicamente em mudanças financeiras e organizacionais para a prestação de serviços individuais de atenção à saúde Participação cada vez maior do mercado nos serviços de saúde Redefinição das competências do Estado no campo da saúde, enfatizando as funções da autoridade sanitária

Razões da Iniciativa (2) Necessidade de fortalecer e desenvolver uma política de saúde de caráter supra-setorial Conciliação entre abordagens local, nacional e internacional; e entre estatal e social em relação ao desenvolvimento da saúde e bem-estar Necessidade de fortalecer a participação cidadã em saúde

Momentos da Iniciativa Conceitual Promover um conceito comum da saúde pública e suas funções essenciais Definir e medir a prática das funções essenciais de saúde pública Avaliar o desempenho da prática de saúde pública nas Américas Propor planos de ação para o fortalecimento da saúde pública Metodológico Ação Resposta

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) “Condições que permitam um melhor desempenho da prática de saúde pública” “Processos e ações da Sociedade e do Estado para o desenvolvimento integral da saúde e o alcance do bem-estar das populações e, nesse sentido, orientam e modulam a organização e o comportamento de campos, setores e atores da sociedade”

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) 1. Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde da população 2. Vigilância à saúde, investigação e controle de riscos e danos para a saúde pública 3. Promoção da saúde 4. Participação dos cidadãos em saúde 5. Desenvolvimento de políticas e capacidades institucionais para o planejamento e gestão em saúde pública 6. Fortalecimento da capacidade institucional de regulação e fiscalização em saúde pública

Funções Essenciais de Saúde Pública (FESP) 7. Avaliação e promoção do acesso eqüitativo da população aos serviços de saúde necessários 8. Desenvolvimento de recursos humanos e capacitação em saúde pública 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços de saúde individual e coletivo 10. Investigação essencial para o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em saúde pública 11. Redução do impacto de emergências e desastres em saúde

Avaliação do Desempenho das FESP “Processo de auto-avaliação do desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública para identificar fortalezas e debilidades com o propósito de orientar esforços para o desenvolvimento e fortalecimento da saúde pública nos países”

Lógica do Processo Apropriação e adaptação da metodologia de avaliação Negociação com interessados Medição (avaliação) das FESP Socialização dos resultados e definição de objetivos e linhas estratégicas de ação Formulação, negociação e execução de planos (agendas) de ação para melhorar o desempenho das FESP Monitoramento, avaliação e ajustes aos planos de ação

Resultados da Medição nas Américas 8. Desenvolvimento de recursos humanos 9. Garantia e melhoramento da qualidade dos serviços 10. Investigação em saúde pública

Resultados da Medição nas Américas

Resultados da Medição nas Américas por Sub-Regiões

Aplicação em Níveis Sub-nacionais Paises: Argentina Canadá Colômbia Honduras México Peru Brasil

Comentários sobre a experiência em Brasil O processo: permite clarificar a missão e fortalecer a gestão das SES; contribui na formulação de planos estratégicos nesta esfera do SUS; contribui a disseminação de conhecimentos e a geração de projetos de investigação; é uma experiência valiosa de capacitação em saúde pública facilita o desenvolvimento de linhas de cooperação entre países; é uma oportunidade de aprendizagem institucional para a OPAS e as contrapartes nacionais

Proteção Social em Saúde Medicamentos e Tecnologias Vigilância Promoção Regulação Investigação... Suficiente Eficiente Eixo Organizativo Financiamento FESP APS SNS Competentes Motivados Accessíveis Regulados Recursos Humanos Medicamentos e Tecnologias Participação e Controle Social

Extensão da Proteção Social em Saúde Fortalecimento das FESP Cooperação OPS/OMS Extensão da Proteção Social em Saúde SNS SNS Fortalecimento das FESP Renovação da APS