Núcleo de Pós-Graduação Pitágoras Escola Satélite Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

Núcleo de Pós-Graduação Pitágoras Escola Satélite ALEXANDRE LUCAS ALVES Coronel PMMG Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública – Fundação João Pinheiro 2006

Participação dos especialistas na gestão de riscos GESTÃO DE DESASTRES Participação dos especialistas na gestão de riscos

SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL Decreto 5376 de 17 de fevereiro de 2005 Conceito Art. 1o  Os órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as entidades privadas e a comunidade, responsáveis pelas ações de defesa civil em todo o território nacional, constituirão o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

UMA VERDADE... O gerenciamento de riscos é um fator fundamental na prevenção de desastres já que permite a adoção de medidas estruturais e sociais para diminuição dos desastres. O desastre acontecido não elimina a necessidade de gerenciamento de riscos e somente uma gestão eficiente diminui a possibilidade de desastres secundários

Pressupostos para gestão de desastres Atuação sistêmica; Conhecimento permanente das ameaças e riscos; Preparação permanente para enfrentamento dos desastres; Gestão aproximada; Enfase na prevenção em todas as fases de atuação; Participação comunitária e da sociedade civil organizada; Educação para o risco;

Atuação Sistêmica Proteção Civil não é um órgão...é um sistema! Todos os atores públicos, privados e a comunidade têm responsabilidades nas ações de defesa civil.

Conhecimento permanente das ameaças e riscos Não se previne o que não se conhece! Não há preparação sem o conhecimento da ameaça. Permanente mapeamento e estudo das ameaças e riscos deve ser executado por todos os órgãos públicos da cidade, levando em conta os 153 desastres catalogados na Codificação de Desastres Ameaças e Riscos ( Codar)

Preparação permanente para enfrentamento dos desastres O competente mapeamento e estudo das ameaças deve proporcionar a preparação para atuação preventiva e de socorro em cada tipo de risco identificado. Planos de contingência devem ser elaborados, divulgados e treinados para que todos os atores estejam em condições de atuação oportuna nos desastres.

Gestão aproximada; A gestão aproximada está relacionada principalmente à atuação na resposta aos desastres. É preciso que todos os órgãos e entidades envolvidos exerçam seus papeis instituicionais de forma coordenada e participativa, privilegiando a administração por objetivos, visando proporcionar à comunidade um efetivo socorro com maior aproveitamento de recursos e uma rápida reabilitação do cenário social afetado.

Ênfase na prevenção em todas as fases de atuação A prevenção deve ser considerada não só como função de evitar os desastres mas também para evitar seu agravamento durante as ações de resposta e reconstrução. Tanto nas ações estruturais quanto nas relacionadas à gestão e ao comportamento social desejado, todas as decisões devem perseguir a minimização de desastres secundários e evitar a repetição do incidente na área vulnerável considerada.

DEPOIS ANTES

Participação comunitária e da sociedade civil organizada As medidas de auto proteção, o comportamento preventivo adequado e o conhecimento das ações preparatórias e de resposta para minimizar os efeitos dos desastres devem ser contruídas com a participação comunitária, dentro do contexto social e geográfico que compõe cada realidade de risco do município.

GERENCIAMENTO DE RISCOS PREVENÇÃO Intervenções tecnológicas Monitoramento Intervenções sociais PREPARAÇÃO Monitoramento Alarme Alerta RESPOSTA Gestão qualificada GERENCIAMENTO DE RISCOS DESASTRES SECUNDÁRIOS

Sistema de Comando em operações É uma ferramenta gerencial para planejar, organizar,gerir e controlar as operações de resposta em situações críticas, fornecendo um meio de articular os esforços de agências individuais quando elas atuam num objetivo comum de estabilizar situações críticas. (SANTA CATARINA,2006)

Na prática... O sistema de comando em operações é uma ferramenta gerencial de princípios e regras previamente conhecidos, aceitos e treinados, para planejar, organizar, dirigir e controlar operações principalmente quando envolvem múltiplas agências jurisdições ou equipes!

PRINCÍPIOS do SCO Autonomia das agências Administração por objetivos Procedimentos são estabelecidos Para integrar as agências protegendo sua autonomia Objetivos criam sinergia entre Agências que nem sempre tem visões convergentes sobre seu papel no incidente Autonomia das agências Administração por objetivos Integridade das Unidades Clareza funcional Concepção para todas as emergências A estrutura organizacional favorece que o pessoal de uma mesma área permaneçam juntos! Cada parte da estrutura organizacional é desenhada de forma que seus integrantes possam se concentrar na sua atribuição primária

Características do SCO Estrutura modular e flexível Comando único ou unificado Transferência de comando Cadeia e unidade de comando Uso de planos de ação Mobilização Controle de pessoal

Características do SCO Gerenciamento de recursos Comunicação integrada Nomenclaturas de locais e instalações pré definidas Gerenciamento de informações e inteligência Uso de formulários padronizados Reunião no posto de comando em Miraí

Organograma do SCO COMANDO ESPECIALISTAS ESPECIALISTAS Porta voz Ligações Segurança Secretaria Operações Planejamento Logística administração ESPECIALISTAS controlador Recursos Compras Custos Serviços ESPECIALISTAS Desmo bilização setor seção Comunicações situação Especialista Suporte Especialista

Experiências de aplicação em Minas Gerais Rompimento da Barragem de rejeitos de Miraí – Janeiro 2007 Colapso do sistema penitenciário em Ponte Nova – Agosto de 2007 Contaminação da Bacia do São Francisco por Cianobactérias – Set a Dez de 2007 Terremoto em Itacarambi – Dez 2007 Acidente químico em Capitólio –Fev 2008 Chuva de Granizo em Carandaí – Set 2008 Enchentes em Santa Catarina – Nov – 2008 Rompimento de barragem em Cocal – maio 09 Desastres naturais em Belo Horizonte - 2011

Rompimento da Barragem de Miraí 1/3 da cidade inundada pela lama 2972 pessoas afetadas 400 pessoas desabrigadas R$61.000.000,00 prejuízo Seis cidades atingidas MG e RJ 29 órgãos envolvidos no Socorro

VÍDEO DE MIRAÍ

Enchentes e deslizamentos em Santa Catarina 60 cidades afetadas 135 mortes 12.000 desabrigados Posto de comando em Navegantes 30 aeronaves das Polícias Militares e das Forças Armadas 13 órgãos envolvidos na resposta 4 órgãos de especialistas (ABMS,IPT,IG,UFSC) O Caso da TGB

Rompimento da barragem de Cocal - Piauí Maio de 2009 Rompimento da Barragem algodões I 07 mortes e 02 desaparecidos Duas cidades e mais de 30 localidades afetadas 11 órgãos envolvidos O caso da liberação da Barragem

Em Cocal, famílias começam a voltar pra casa – 22/05/09 – 17:15 O que antes era agonia e incerteza, aos poucos vem dando lugar à tranquilidade e alívio. A imagem de famílias se dirigindo aos abrigos e outras tentando resguardar alguns de seus pertences foi absorvida por outra, de retorno à vida cotidiana. Há mais de dez dias longe de casa, dos animais e da roça, João Batista dos Santos e a família, abrigada na Escola Estadual Pinheiro Machado, por medida preventiva, se organizam para voltar para a comunidade Dom Bosco, onde moram. Ansiedade define principalmente o sentimento de João e do seu pai, Francisco dos Santos, de 89 anos. “A gente veio para cá sem prazer nenhum; agora, para voltar, é uma graça e pressa que só vendo”, comemora. E seu Francisco completa: “Já está tudo arrumado. Bom demais ver as coisas dando certo de novo”. Pai e filho fazem parte das 2.500 pessoas que foram retiradas, por medida de prevenção, da região próxima à Barragem Algodões I, que, segundo o parecer do projetista e engenheiro Luiz Hernani, não apresenta hoje nenhum risco de rompimento. Nesta quinta-feira, 21, depois de uma visita à barragem acompanhado da presidente da Emgerpi, Lucile Moura, e de engenheiros da empresa, ele disse: “Reafirmo o que havia dito antes e garanto a segurança desta barragem que, segundo o parecer do projetista e engenheiro XXXX ..., ele disse: “Reafirmo o que havia dito antes e garanto a segurança desta barragem

Atuação dos especialistas COCAL - PIAUÍ MIRAÍ SANTA CATARINA VISTORIA E RECOMENDAÇÕES VISTORIA E INTERDIÇÃO VISTORIA E INTERDIÇÃO Intervenções tecnológicas Monitoramento alerta e Alarme 24 horas Interdição da área da TGB – Tubulação de Gás natural Retirada das famílias Contratação de Técnico com notório conhecimento CHUVAS INTENSAS INTERVENÇÃO DA EMPRESA ROMPIMENTO DA BARRAGEM MANUTENÇÃO DA INTERDIÇÃO GARANTIA DE AUSÊNCIA DE RISCO- LIBERAÇÃO DESASTRE SEM MORTES DANOS MATERIAIS E AMBIENTAIS LIBERAÇÃO POLÍTICA OBRAS REALIZADAS SEM DESASTRE DESASTRE 07 MORTES DANOS MATERIAIS E AMBIENTAIS

Importância dos especialistas Assessoram o comando do SCO Detém o conhecimento específico para interdição e liberação de áreas. Legitimam as decisões técnicas e contrapõe as decisões políticas Facilitam a administração da comunicação social

CONCLUSÃO A ATUAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DEVE ACONTECER EM TODAS AS FASES DA DEFESA CIVIL NA GESTÃO DO DESASTRE É FUNDAMENTAL A ASSESSORIA E A MANIFESTAÇÃO DOS ESPECIALISTAS É PRECISO CAPACITAR OS ESPECIALISTAS COMO INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL ESSE EVENTO É UM ÓTIMO COMEÇO!

Núcleo de Pós-Graduação Pitágoras Escola Satélite coronellucasgmg@gmail.com 31.9345.5335 MUITO OBRIGADO