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Segurança nos Aeródromos de Pequeno e Médio Porte Alexandre Gomes de Barros, Diretor Apresentação à Comissão de Defesa do Consumidor 12/06/2008

MISSÃO DA ANAC Lei nº 11.182 “Art. 8º – Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade…” 3

AEROPORTOS NO BRASIL 3500 aeródromos 740 públicos Infraero 67 sítios 97% do tráfego R$ 2,2bi de receita

IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PARA A AVIAÇÃO CIVIL Na aviação civil, SEGURANÇA é primordial Aceitação de risco por parte dos usuários/clientes extremamente baixa Margens de segurança muito maiores do que em outros setores

DEFINIÇÕES DE SEGURANÇA Segurança operacional: prevenção de falhas no sistema que possam levar à ocorrência de acidentes Segurança contra atos ilícitos: prevenção de ações de indivíduos que visem causar danos a aeronaves civis.

PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA OPERACIONAL Pista em estado precário Buracos Sinalização precária Cerca patrimonial danificada Permite a entrada de animais na pista Lixão nas proximidades Atrai pássaros de grande porte Contra-incêndio Ausência de equipamento/pessoal Equipamento/instalações inadequados Pessoal sem treinamento

PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SEGURANÇA CONTRA ATOS ILÍCITOS Equipamento inadequado Assentos na aeronave Procedimento/Equipamento exigido Até 30 Nenhum De 31 a 60 Inspeção manual feita por pessoal treinado Mais de 60 Raio X Ausência de pessoal treinado

Total de aeródromos com problemas de segurança Norte 46 Nordeste 28 Centro-Oeste 15 Sudeste 26 Sul 60 9

Aeródromos com problemas de segurança Só com Aviação Geral Com Aviação Regular 10

Aeródromos com problemas de segurança Administradores Infraero Outros Estados e Municípios

Aeródromos com Aviação Regular que têm problemas de segurança 12

Aeródromos só com Aviação Geral que têm problemas de segurança 13

IMPORTÂNCIA DOS AERÓDROMOS PARA COMUNIDADE LOCAL A importância dos aeródromos para as comunidades é inversamente proporcional à sua acessibilidade por outros modais de transporte necessidade de acesso rápido transporte de pacientes (emergência médica) transporte de medicamentos logística

RESPONSABILIDADES ANAC Responsável pela regulação e fiscalização Administrador do aeródromo Responsável pela manutenção do aeródromo e cumprimento das normas 75% dos aeródromos com problemas de segurança são administrados pelo estado ou município

AÇÕES ANAC Fiscalização e acompanhamento contínuo das condições dos aeródromos Restringir operações em aeródromos com problemas de segurança Segurança contra atos ilícitos: aeroportos têm prazo até 15 de junho Interditar aeródromos cujo nível de segurança represento risco elevado de acidentes

AÇÕES RECOMENDADAS Administrador do aeródromo (estado, município, Infraero ou proprietário privado) Realizar as obras e implementar as ações necessárias para cumprimento das normas Buscar fontes de recursos Congresso Nacional Prover dotações orçamentárias para o fomento de aeroportos de interesse nacional Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) é alimentado pelo ATAERO.