SISTEMA DE CUSTOS Coordenação-Geral de Contabilidade

Legislação: Exigência de apuração de custos Lei nº 4.320/1964 Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum. O Decreto-Lei nº 200/1967 Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão.” Lei 10.180/2001 Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; LRF, artigo 50 § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

“Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço” Conceitos da Contabilidade de Custos Gastos “Sacrifício financeiro com que a entidade arca para a obtenção de um produto ou serviço qualquer, sacrifício esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos” Investimentos “Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a futuros períodos” Custo “Gasto relativo a bem ou serviço utilizado na produção de outros bens ou serviços” Despesa “Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente para obtenção de receitas” Desembolso “Pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço” Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003 3

Gasto Custo Despesa Investimento Sistema de informação de custo Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Gasto Custo Investimento Despesa 4

Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. 5

Despesa orçamentária liquidada Sistema de informação de custo Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Despesa Efetiva Investimento Despesa Não Efetiva 6

Sistema de informação de custo Integração com sistemas de informações Variável física e financeira Custo = Variável financeira Variável física Sistema de informação de custo Variável física “Agentes de acumulação” Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu 7

Sistema de informação de custo Ajustes de Escopo “Casamento” de Métricas Filtro de Escopo Ex: Corrente, OFSS,... Sistema de informação de custo Sigplan Sidor Siape Siasg Spiu 8

Estrutura da Informação Financeira no Siafi Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 1 – Pessoal e Encargos Sociais Mod. De Aplicação 91 – Aplicações Diretas Op. Intra-Orçamentárias Elemento de Despesa 13 – Obrigações Patronais Subitem 03 - CPPSSS Natureza da Despesa Detalhada = 31911303 (>CONATSOF, >CONCONTA) UG Responsável = 010019 (>CONUG) Fonte de Recursos = 0100000000 : Recursos Ordinários (>CONFONTE) PTRES = 000001 (>CONPTRES) >CONPT Função 01 – Legislativa Subfunção 122 – Admin. Geral Programa 0553 – Atividade Legislativa da Câmara dos Deputados Ação 09HB – Contribuição da União e de suas autarquias e fundações para o custeio do RPPS. Localização de Gasto 0001 – Nacional Esfera Orçamentária = 1 – “Orçamento Fiscal”

Os gastos com pessoal aplicados em investimento. Ajustes Contábeis do Sistema de informação de custo Aspectos Teóricos da Modelagem – Despesas Orçamentárias de Custeio com os Seguintes ajustes (Tese Nelson Machado) Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento) Os gastos com pessoal aplicados em investimento. Liquidação “forçada” – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964); Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro. O RP não Processado sem documento hábil para liquidação é “como uma mercadoria que não chegou” Compra de materiais para estoques: Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos. Consumo em Estoque (Almoxarifado) – Ativo permanente Despesas de exercícios anteriores. 10

Despesa Orçamentária Executada Despesa Orçamentária x Custos A variável financeira Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal) Despesa Orçamentária Executada

Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Custos (Ideal) Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados “Colunas” (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques “Linhas” (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

A variável financeira – estrutura da informação no Siafi Ajustes Orçamentários de “Colunas” A variável financeira – estrutura da informação no Siafi (+) (+) (-) (=) Despesa Executada Células Orçamentárias Total 125250100339192 5000,00 5000,00 225250100333030 3000,00 3000,00 108950100339092 2000,00 500,00 2500,00 133330154339092 10000,00 10000,00 102250150449052 8000,00 8000,00 125250100339014 5000,00 800,00 4200,00 RP Liquidados no exercício RP Liquidados no exercício 225250100333039 3000,00 900,00 2100,00 125250100339014 5000,00 5000,00 225250100333039 3000,00 3000,00 108950100339092 500,00 500,00 Despesa Inscrita em RP não-processados Despesa Inscrita em RP não-processados 125250100339014 800,00 800,00 225250100333039 900,00 900,00

A variável financeira – estrutura da informação no Siafi Ajustes Orçamentários de “Linhas” A variável financeira – estrutura da informação no Siafi Esfera Orçamentária (+) (+) (-) (=) Programa Fonte Natureza Despesa Executada RP Liquidados no exercício Elemento de Despesa Despesa Inscrita em RP não-processados Total 125250100339192 5000,00 5000,00 225250100333030 3000,00 3000,00 108950100339092 2000,00 500,00 2500,00 133330154339092 10000,00 10000,00 102250150449052 8000,00 8000,00 125250100339014 5000,00 800,00 4200,00 225250100333039 3000,00 900,00 2100,00 17300,00 Ajustes de “LINHAS” Ajustes de “COLUNAS”

Objetos que dependem somente de métricas do Siafi Proposta Inicial de Objeto de Custos Objetos que dependem somente de métricas do Siafi Custo por Órgão Superior, Órgão e Unidade Orçamentária Custo por Programa. Custo por Ação (Projeto/Atividade) Objetos que se integram com o Siape (Correlação UG x UPAG) Custo por Órgão Siape Unidade de Exercício UPAG Próximos Passos Avaliação da Integração das métricas do Siafi com os demais sistemas estruturantes em especial com Siape. 18

Desafio do sistema orçamentário Desafios do Sistema de Custos no Setor Público Desafio do sistema orçamentário Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão. ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO Desafio do regime contábil Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária. NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS Desafio da alocação Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável. O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO 19

Sistemas Estruturantes Tecnologia DW Custos Processo de Integração Acesso web Glossário de termos Sistemas Estruturantes

Cubo de dados - uma metáfora Objetos de Custo Ações de Governo /Produto Programa de Governo Pessoas Perspectivas de Análise Órgão Programa de Trabalho Unidade Orçamentária Esfera Orçamentária Ano, Mês Um cubo de dados é como uma matriz multidimensional que permite que os usuários explorem e analisem uma coleção de dados a partir de diferentes perspectivas, considerando diversos fatores (dimensões).

Integração Organizacional Órgão Superior Órgão Superior Órgão Órgão Subordinado Órgão Órgão Subordinado UORG UG UG UORG UG UORG UG UORG

Demonstrativo de Custos SPB – objetivo – reduzir os riscos associados às atividades de compensação e liquidação de pagamentos e ativos financeiros. Finalização de resultados financeiros era feito uma vez ao dia, déficts ao longo do dia era na ordem de 6 bilhões de R$. Caso as IF não tivesse condição de honrar os compromissos a Autoridade Monetária poderia ter que fazê-lo. Ameaças a todos os participantes do mercado finaceiro. Cada IF tem uma Conta de Reserva Bancária no Bacen = disponibilidade financeira diária do banco, decorrente de operações próprias ou de seus clientes Quem participou pelo SERPRO no processo de implantação do SPB afirma que o Tesouro “foi esquecido” e não participou do grupo que cuidou da implantação. Ainda, segundo as mesmas fontes, o SERPRO teria sido lembrado apenas faltando 6 meses para implantar o SPB fato que levou a um conjunto de medidas: 1) Bacen, passou a desempenhar algumas das tarefas que seriam de obrigação do Tesouro, dentre as quais, comunicar-se com a rede bancária. “Tutela do Bacen” até junho 2002, quando o TN passa enviar suas próprias mensagens, via SIAFI. Com esta medida, a comunicação do Tesouro restringiu-se a um canal para troca de informações com o Bacen que, por sua vez, se encarregou de trocar mensagens com os demais participantes “em nome do Tesouro”. Todas as operações de movimentação da CTU passam a ser realizadas por meio de sistema de mensageria. Ainda restrito a operação (relacionamento) com Bacen, principalmente as transferências/conciliações de arrecadação da RFB. Bacen funcionava como entidade do SFN que levava TN ao resto do mundo. necessidade de maior independência do TN como prestador de serviço. 2) O Bacen forneceu trechos de código de programas que foram adaptados pelo pessoal de suporte do mainframe (SUPCD) e permitiu o uso do MQ na plataforma alta para a troca de mensagens com o Banco Central; 3) A integração com o SIAFI se deu de modo mais simples possível, com um mínimo de alterações no SIAFI. STN participa como “Participante indireto” do SPB  permitiu liquidação de pagamento direto na CTU sem intermediação financeira e outras medidas (quitação de tributos diretos no TN (com, eliminação de cheques administrativos) por meio de msg de pagamento de DARF, GPS, GSE e GRU. STN não integralmente preparada Pequenas adequações no SIAFI Utiliza Bacen como parte executiva do processo

Demonstrativo de Custos

“O que pode proporcionar a plena alegria a ser humano é um encontro pessoal e diário com Deus” Gilvan da Silva Dantas Coordenador Geral de Contabilidade Substituto Secretaria do Tesouro Nacional Ministério da Fazenda gilvan.dantas@fazenda.gov.br 061-3412-3077 25