Slide 1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Análise de Conjuntura Econômica

Slide 2 A QUESTÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2005: A RECEITA DO ICMS A arrecadação de impostos estaduais no Brasil se concentra no ICMS. No caso do RS, ele equivale a 93,6% da arrecadação total de impostos estaduais. Em 2005, o RS apresentou a 4ª maior arrecadação de ICMS do país (R$ 11,4 bilhões) ou 7,4% do ICMS total; Somente atrás de SP, MG e RJ.

Slide 3 ICMS e ICMS per-capita dos Estados Brasileiros em 2005 Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

Slide 4 QUESTÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2005: A RECEITA DO ICMS O RS aparece como o 6º estado brasileiro com o maior ICMS per-capita, em 2005, com cada gaúcho pagando, em média, R$ 1.073,00. Este valor é 24% superior ao que o brasileiro pagou no mesmo período, ou seja, R$ 865,00; Entre os maiores estados brasileiros, somente SP aparece com uma arrecadação de ICMS per-capita maior que a do RS. Tanto RJ como MG apresentam uma receita de ICMS por habitante inferior a R$ 900,00, o mesmo ocorrendo com o PR.

Slide 5 QUESTÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2005: A RECEITA DO ICMS Forte crescimento da arrecadação de ICMS do RS em ,1% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 1,745 bilhão. 48,8% maior do que o aumento médio do ICMS no país. Crescimento vigoroso em um ano onde o PIB do estado caiu 4,8%. Causas do Crescimento  aumento das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações: R$ 427 milhões;  redução da fruição de créditos presumidos do FUNDOPEM (término dos benefícios de alguns empreendimentos importantes): R$ 125 milhões;  recolhimentos do programa de recuperação de créditos, no montante de R$ 275 milhões, acrescidos de R$ 30 milhões decorrentes de denúncia espontânea;  Inflação (IGP-DI: 5,66%) R$ 545 milhões;  Estes fatores somam 80% da variação ocorrida. O restante estaria vinculado a maior fiscalização, contingencionamento de créditos de exportação e medidas de administração tributária.

Slide 6 Evolução da Participação % de Setores Selecionados no ICM-RS Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RSl.

Slide 7 QUESTÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2005: A RECEITA DO ICMS Crescente concentração do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações desde os anos Em 1989, representavam 10% da arrecadação total de ICMS do RS. No ano passado, já representaram 46%; Entre 1989 e 2005, a participação destes segmentos cresceu 368%, com destaque para comunicações, cujo crescimento chegou a 1.650%; Outros setores tradicionais, tais como fumo, bebidas e veículos apresentaram uma tendência inversa, perdendo peso no bolo da arrecadação de ICMS. Concentração também tem ocorrido sobre os grandes contribuintes do estado nos últimos anos. Em 2005, as 50 maiores empresas já eram responsáveis por 61,3% do ICMS total; Concentração facilita a arrecadação, mas... acaba penalizando tais segmentos, além de criar uma dependência exagerada que pode comprometer a arrecadação quando tais segmentos não apresentarem um bom desempenho.