PLANEJAMENTO TERRITORIAL PARTICIPATIVO - A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ -

O que diz o Governador do Estado “Temos obrigação e compromisso de fazer diferente, mais e melhor, em todos os quadrantes do Ceará e para todos os cearenses. Desejamos realmente que todos contribuam com esses desafios.” Em primeiro lugar está o NOVO JEITO DE FAZER: gerando trabalho e renda, superando as desigualdades, garantindo a segurança dos homens e mulheres, valorizando a vida e PROMOVENDO O ENCONTRO DAS PESSOAS.‏ 2

Processo de Planejamento Orientações Estratégicas de Governo Elaboração dos Instrumentos de Planejamento Plano Plurianual 2008-2011 Resultados Estratégicos/Programas Planejamento Participativo e Regionalizado Compatibilização das propostas regionais com as prioridades das políticas setoriais Lei Orçamentária Anual – LOA

Eixos de Desenvolvimento Resultados Estratégicos Orientação Estratégica de Governo Eixos de Desenvolvimento Resultados Estratégicos Economia para uma vida melhor Crescimento econômico com sustentabilidade Redução das desigualdades regionais Sociedade com renda maior e melhor distribuída Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades Economia rural fortalecida Infra-Estrutura estratégica ampliada Sociedade Justa e Solidária Educação básica ampliada e com qualidade Educação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado Sociedade com segurança e justiça Saúde descentralizada com qualidade Sociedade com garantia de direitos Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social Gestão Ética, Eficiente e Participativa Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas Serviço público qualificado e ágil Aumento da capacidade de investimentos do Estado Efetividade dos gastos públicos População informada

Processo de Construção PPA Participativo – Elaboração - 2007 1ª Oficina Regional (14) - Propostas Regionais - 15/05 a 06/06/07 2ª Oficina Regional (8) - Priorização das Propostas - 10/07 a 27/07/07 Compatibilização das propostas regionais com as prioridades das políticas setoriais Fórum Estadual 20 e 21 de setembro de 2007

Participação Social PPA 2008-2011 Critérios de Representação Municípios com população até 20 mil habitantes - 10 delegados (as); Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes -12 delegados (as); Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes - 16 delegados (as); Municípios com população entre 80 e 120 mil habitantes - 20 delegados (as); Municípios com população mais de 120 mil habitantes - 26 delegados (as);

Participação Social PPA 2008-2011 Critérios de Representatividade Poderes Públicos - Prefeituras, Câmaras Municipais, Órgãos Públicos do Estado, Órgãos Públicos Federais – 40% Sociedade Civil - Segmento Popular (Sindicatos, ONGs, Igrejas, Organizações Estudantis etc..) – 40% Sociedade Civil - Segmento Empresarial (Sindicatos, Associações, CDL, etc..) - 20%

Processo de Construção PPA Participativo - Elaboração Participação Social

OFICINA PPA CRATO - 15/05/2007 9

OFICINA PPA IGUATU - 16/05/2007 10

OFICINA PPA QUIXADÁ - 17/05/2007 11

OFICINA PPA BATURITÉ - 18/05/2007 12

Gestão do PPA Participativo No âmbito do Governo Monitoramento das Ações e Projetos Prioritários – MAPP Projetos de investimentos e ações de natureza não continuada‏ Avaliação de Resultados No âmbito da articulação do Governo (Sociedade e Legislativo) Fórum Estadual de Gestão do PPA 2008-2011 Colegiados compartilhados das políticas públicas Governo na Minha Cidade Programa de Cooperação Federativa PCF

Processo de Acompanhamento Atividades realizadas: Socialização do PPA Regionalizado / Prioridades Orçamento - 2009  14 Oficinas Regionais  Elaboração dos Cadernos Regionais (08)‏  Realização do 2º Fórum Estadual de Planejamento Participativo Regionalizado - PPR

SOCIALIZAÇÃO DO PPA REGIONALIZADO/PRIORIDADES ORÇAMENTO - 2009 Participantes MUNICÍPIO Total de participantes das Oficinas Regionais Tauá 70 Crateus 44 Ubajara 71 Sobral 73 Aracati 45 Itapipoca 82 Limoeiro do Norte 90 Camocim 76 Crato 91 Canindé Iguatu 125 Guaramiranga 84 Quixadá 48 Fortaleza 112 TOTAL 1.056 Total de participantes do FÓRUM PPA 418

OFICINA PPA TAUÁ - 19/08/2008

OFICINA PPA CRATEÚS - 20/08/2008

OFICINA PPA UBAJARA - 21/08/2008

OFICINA PPA SOBRAL - 22/08/2008

II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO

II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO

II FÓRUM ESTADUAL DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E REGIONALIZADO

Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Avançar na articulação Governo/Sociedade – ampliar e fortalecer a atuação dos fóruns regionais; dialogar com os Conselhos deliberativos de políticas públicas setoriais Harmonizar os diferentes recortes territoriais (regionalização) para redefinição das regiões de planejamento Programas federais (Territórios da Cidadania) Regionalização das Secretarias Setoriais (Coordenações regionais Macrorregiões de Planejamento Favorecer a integração dos organismos públicos estaduais que atuam em nível regional.

Desafios da Gestão Participativa e Regionalizada Avançar na construção e implementação de estratégias que busquem fortalecer a identidade e o empoderamento das regiões do Estado do Ceará. (regiões administrativas x territórios de desenvolvimento Propor instrumentos que propiciem o aprofundamento e a consolidação do modelo de gestão participativa do estado Reforçar a imagem do PPA como instrumento de planejamento estratégico

Planejamento Território Macrorregiões de Planejamento Território de Identidade 25