Qualidade: garantia de eficiência e eficácia na Educação Municipal Washington Bonfim Professor Licenciado da UFPI Sócio Fundador do Instituto ProBEM Teresina, 24 de agosto de 2010

Alguns Pressupostos Opção por analisar os dados dos anos iniciais do ensino fundamental; Desde o FUNDEF (1996), a matrícula foi municipalizada, principalmente, nesta fase do ensino; Em 2009, 78% dos alunos estudavam em escolas municipais; A ineficiência das redes nesta fase condena os alunos e os sistemas nas fases posteriores.

Alguns Pressupostos Eficiência tem relação com o modo como as coisas são feitas; Eficácia tem relação com o resultado dos processos. Qualidade é, resumidamente, atingir os objetivos, de maneira eficiente e eficaz; No Nordeste, o grande problema desta fase é a alfabetização e a partir disto, o desempenho nos demais anos.

Censo Escolar (2009) E. Fundamental Regular E. Fundamental Integral Total Brasil (96%) (4%) Municipal Urbana (57,3%) (63%) (57,5%) Municipal Rural (21,0%) (7,5%) (20,5%) Estadual Urbana (20,1%) (27,6%) (20,5%) Estadual Rural (1,6%) (1,9%) (1,5%)

Alguns Desafios Gerais da Educação Brasileira Acesso amplo e baixa qualidade; Remuneração e formação dos professores; Financiamento inadequado (desigualdades regionais); Ausência de um sistema de responsabilização dos entes federados; Infraestrutura das escolas.

Desafios da Educação no Nordeste Temos todos os problemas nacionais e mais alguns: a)Excesso de politização das secretarias; b)Descontinuidade de políticas educacionais locais; c)Competências concorrentes com os governos estaduais; d)Recursos gerenciais muito escassos.

Desafios da Educação no Nordeste Temos todos os problemas nacionais e mais alguns: a)Excesso de politização das secretarias; b)Descontinuidade de políticas educacionais locais; c)Competências concorrentes com os governos estaduais; d)Recursos gerenciais muito escassos.

Desafios da Educação no Nordeste (2) Excesso de politização e descontinuidade: i)Alto índice de turnover das equipes de coordenação; ii)Ausência de memória burocrática e das práticas positivas; iii)“Reinvenção da roda” a cada 4 ou 8 anos.

Desafios da Educação no Nordeste (3) Competências concorrentes e Recursos escassos: i)Problemas de articulação federativa (regime de colaboração); ii)Regra de financiamento induz à concorrência entre os entes por matrícula; iii)Burocracias incipientes e falta de foco gerencial.

O que diz o IDEB 2009? O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Ministério da Educação, é uma “medida de eficácia” do sistema educacional do Brasil: É resultado: i) das notas padronizadas da avaliação dos alunos dos 5º, 9º e 3º anos dos ensino fundamental e médio, em português e matemática (Escala SAEB); i)e da ponderação das notas em relação ao fluxo escolar (aprovação, repetência e evasão).

IDEB 2005 a 2009 (1ª Fase EF) Estados Maranhão3,23,34,0 Piauí2,63,23,8 Ceará3,23,54,2 R. Grande do Norte 2,63,03,5 Pernambuco3,13,53,9 Paraíba3,03,53,7 Alagoas2,93,3 Sergipe3,03,43,7 Bahia2,6 3,2 Redes Estaduais 3,94,34,9 Redes Municipais 3,44,04,4 BRASIL3,84,24,6

IDEB 2005 a 2009 (Capitais do NE) Municípios São Luís3,64,04,3 Teresina4,24,45,2 Fortaleza3,23,43,9 Recife3,23,84,1 Natal3,33,7 João Pessoa2,93,54,0 Maceió3,13,63,8 Aracaju2,93,33,5 Salvador2,83,83,7 Redes Estaduais 3,94,34,9 Redes Municipais 3,44,04,4 BRASIL3,84,24,6

O que diz o IDEB 2009? (2) As redes estaduais do NE apresentam desempenho melhor que as municipais; As capitais, exceto Fortaleza, têm notas na rede pública melhores do que o verificado nos Estados nordestinos; O desempenho de Estados e municípios do Nordeste, em geral, está abaixo dos demais no país.

O que diz o IDEB 2009? (3) Em todos os níveis, fundamental e médio, os estados do Nordeste estão abaixo da média nacional; Mesmo quando comparados os resultados com o desempenho dos municípios no restante do país, os estados do Nordeste tem notas menores, exceto Maranhão e Ceará, na 2ª fase do ensino fundamental, que têm média igual à dos municípios brasileiros, 3,6.

O que diz o IDEB 2009? (4) Contudo, quando se observa os resultados na série: 2005, 2007 e 2009, vemos que há avanços contínuos, mas lentos em relação às demais redes do país; É lícito dizer que os resultados de 2009 apontam para a persistência de grande desigualdade no desempenho das redes públicas no país, embora deva-se testar melhor a correlação entre região/desenvolvimento e desempenho no IDEB.

Práticas de Sucesso Desde 2006, o UNICEF, UNDIME e MEC vem financiando estudos sobre escolas e redes que garantem o “direito de aprender”, há quatro fatores presentes: i)Desencadeadores: bons resultados geram dinâmica positiva nas avaliações; ii)A gestão da rede é considerada chave para o sucesso; iii)Formação de professores, prática pedagógicas e ambiente de aprendizagem também contribuem; iv)Também a valorização profissional, ambiente escolar, jornada dos alunos e documentos norteadores.

Práticas de Sucesso (2) O estudo recém lançado, “Caminhos do Direito de Aprender”, Unicef, lista os seguintes municípios:

Práticas de Sucesso (3) Municípios/Ideb 1ª.fase Grajaú (MA)2,54,53,7 Fronteiras (PI)2,64,34,6 Altaneira (CE)3,15,23,7 S. João do Sabugi (RN) 2,14,45,3 Solidão (PE)2,34,03,3 Olho D’água das Flores (AL) 2,13,43,0 São José da Lagoa Tapada (PB) 1,93,63,5 Aquidabã (SE)1,03,03,3 Boa Vista do Tupim (BA) 2,24,85,8

Práticas de Sucesso (4) Um aspecto importante a estudar, pouco enfatizado nas análises atuais, é a continuidade das políticas de educação, dois exemplos: Teresina4,24,45,2 Sobral4,04,96,6 Brasil3,84,24,6

Pontos de “conclusão” O sistema de metas adotado em 2007, pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), tem efeitos positivos, mas está aquém das necessidades da região; A União e os Estados precisam ter políticas efetivas de auxílio aos municípios, principalmente nos aspectos de organização das redes e da formação dos professores;

Pontos de “conclusão” É necessário um foco especial à educação infantil, na perspectiva de consolidação de estratégias eficazes de alfabetização; Assim, o regime de colaboração entre os entes da federação precisa ações efetivas (ex. Ceará: alfabetização e partilha de recursos); Finalmente, é necessário conceber um sistema de responsabilização efetiva dos gestores em relação aos resultados (Lei de Responsabilidade Educacional).

Washington Luís de Sousa Bonfim Dr. em Ciência Política (IUPERJ) Professor Licenciado da UFPI Sócio Fundador do Instituto ProBEM Ex-Secretário de Educação de Teresina, PI (2005 a março 2010) Instituto ProBEM Rua Cromwell de Carvalho, 2030, sala 1 Celular: