Receitas CPC 30

Introdução De acordo com a Estrutura Conceitual, receita surge no curso das atividades normais de uma entidade e é designada por uma variedade de diferentes nomes, incluindo vendas, honorários, juros, dividendos e royalties.

Introdução A principal questão na contabilização de receitas é determinar quanto reconhecê-la. A receita é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e que possam ser mensurados de forma confiável.

Identificação da transação Em geral, os critérios de reconhecimento são aplicados separadamente a cada transação. Contudo, em determinadas circunstâncias, é necessário aplicar os critérios de reconhecimento aos componentes separadamente identificáveis de uma única transação para refletir a essência da transação. “Por exemplo, caso o preço de venda de um produto inclua um valor identificável referente a um serviço subsequente, esse valor será diferido e reconhecido como receita no decorrer do período no qual o serviço é prestado, como é o caso da venda de telefones celulares combinada com contratos de prestação de serviços relacionados”. (ERNST & YOUNG; FIPECAFI; 2010; p. 153)

Venda de produtos A receita proveniente deste evento será reconhecida se as seguintes condições forem atendidas: a) A entidade tiver transferido ao comprador todos os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos; b) A entidade não mantiver envolvimento gerencial contínuo em um nível gerencialmente associado à titularidade nem controle efetivo sobre os produtos vendidos; c) O valor da receita puder ser mensurado com confiabilidade; d) For provável que os benefícios fluirão para a entidade; e e) Os custos incorridos ou que virem a ser puderem ser mensurados.

Venda de produtos É possível perceber, no desenvolvimento da Norma, que a transferência de riscos e benefícios é considerada o critério mais importante dessas cinco condições. Quanto a esse critério, existem quatro situações nas quais os riscos e benefícios significativos podem ser retidos: a) Retenção de uma obrigação devido a desempenho insatisfatório não coberto por cláusulas normais de garantia b) O recebimento da receita depende da receita obtida pelo comprador dos bens na revenda dos próprios (consignação) c) Os bens vendidos estejam sujeitos à instalação, sendo a instalação parte importante do contrato e ainda não executada; d) O comprador tiver o direito de anular a compra por um motivo que conste no contrato de venda, sem que o vendedor tenha certeza sobre a probabilidade de devolução.

Prestação de serviços Para este tipo de transação, a receita será reconhecida por referência ao estágio de conclusão da transação. O resultado pode ser estimado de forma confiável se as seguintes condições forem atendidas: a) O valor da receita puder ser mensurado de forma confiável; b) For provável que os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a entidade; c) O estágio de conclusão da transação no final do período de relatório puder ser mensurado de forma confiável; e d) Os custos incorridos para a transação e os custos para concluir a transação puderem ser mensurados de forma confiável.

Juros, royalties e dividendos As seguintes bases deverão utilizadas para o reconhecimento: a) Os juros serão reconhecidos utilizando o método efetivo conforme definido na IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; b) Os royalties será reconhecidos pelo regime de competência, de acordo com a essência do contrato pertinente; e c) Dividendos serão reconhecidos quando for estabelecido o direito do acionista de receber pagamento.

Juros, royalties e dividendos As seguintes bases deverão utilizadas para o reconhecimento: a) Os juros serão reconhecidos utilizando o método efetivo conforme definido na IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; b) Os royalties será reconhecidos pelo regime de competência, de acordo com a essência do contrato pertinente; e c) Dividendos serão reconhecidos quando for estabelecido o direito do acionista de receber pagamento.

Reflexão 1. (questão 01) A empresa Amazon é mundialmente conhecida por vender livros pela internet. Entretanto, parte significativa da sua geração de caixa é proveniente de duas fontes: a comercialização de sua tecnologia de venda na internet (e-commerce) e a venda de livro de terceiros. a) Determine se estas duas fontes se enquadram na definição de receita do Iasb. Em caso afirmativo, discuta como deveria ser a evidenciação desta informação. b) Seria possível o usuário verificar se cada uma delas é lucrativa? Como? c) No Brasil, o termo faturamento é usado englobando os dois casos. Já a receita leva em consideração somente o valor líquido (a comissão) que a empresa obtém com a venda de produtos de terceiros. Qual destes dois termos enquadra-se mais adequadamente no conceito de receita discutido no capítulo?

Reflexão 4. (questão 08) Em 2002, a empresa Eletropaulo quitou dívidas bancárias que possuía como o Banco Espírito Santo no valor de R$ 142 milhões com a entrega de um edifício de sua propriedade na cidade de São Paulo. Nesta transação, podemos caracterizar a geração de receita na Eletropaulo? Utilize na resposta a definição apresentada no capítulo. Considere que o valor contábil do edifício é menor que R$ 142 milhões.

Reflexão 5. (questão 10) A empresa Submarino comercializa produtos através da internet, entregando-os na residência do cliente. Em 2005 a empresa divulgou uma receita de frete de R$ 21,5 milhões e um despesa de R$ 26,3 milhões. Você concorda em classificar o que a empresa recebe de seus clientes, referente ao frete na compra dos produtos, como receita?

Reflexão 5. (questão 10) A empresa Submarino comercializa produtos através da internet, entregando-os na residência do cliente. Em 2005 a empresa divulgou uma receita de frete de R$ 21,5 milhões e um despesa de R$ 26,3 milhões. Você concorda em classificar o que a empresa recebe de seus clientes, referente ao frete na compra dos produtos, como receita?