11/04/2017 Cooperação entre São Tomé e Príncipe e a Noruega sobre Questões Petrolíferas Seminário sobre Regência e Gestão do Sector Petrolífero Visita da Embaixada da Noruega, do NORAD, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do NPD 24 a 28 de Outubro de 2005

11/04/2017 Sharing of Norwegian experience and expertice with oil affairs: Petroleum sector governance and management Petroleum sector characteristics Øystein Kristiansen General challenges Petroleum sector governance Local involvement in the petroleum sector Active and transparent resource and data management - Overview Else K. Norland Environmental management, including petroleum versus other activities Data, analysis and information (Exploration – licensing – field development) Health, safety and working environment

11/04/2017 Características e desafios do sector petrolífero Regência do sector petrolífero A Experiência Norueguesa Øystein Kristiansen The Norwegian Petroleum Directorate

Norwegian Petroleum Directorate - NPD 11/04/2017 Established 1972. 205 employees. Reporting to the Ministry of Petroleum and Energy The Norwegian Petroleum Directorate will contribute to creating the greatest possible value for society from oil and gas activities by means of prudent resource management, based on safety, emergency preparedness and safeguarding the natural environment. Sette inn Norgeskart med avmerking for Stavanger i den engelske versjonen istedenfor bilde av bygget… The NPD office building at Ullandhaug in Stavanger Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

The Norwegian Continental Shelf Area: 1,4 million km2 First concession round 1965 60 % opened for exploratory drilling First discovery 1969 First production 1971 2004 oil production 3,2 mill b/d + 78 bill sm3 natural gas 2004 21% of GDP Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Características e desafios do sector petrolífero 11/04/2017 Características e desafios do sector petrolífero Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

O Sector Petrolífero Upstream 11/04/2017 Oportunidades A produção petrolífera pode gerar um grande Rendimento de Recursos, STP deveria beneficiar de semelhante renda Crescimento económico – Redução da pobreza Fornecimento de energia Emprego Desenvolvimento industrial e social Melhores finanças públicas Melhor balança comercial Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

O Sector Petrolífero Upstream Sector de alto risco e de capital intensivo com desafios particulares: Um recurso não renovável – gestão adequada necessária Impactos sociais potencialmente grandes assim como na higiene, na segurança e no ambiente Questões transfronteiriças/trans-sectoriais frequentes Tecnologia avançada necessária Transparência necessária - cash-flow elevado Informação/capacidade assimétrica entre o governo e os parceiros comerciais – contratos complexos Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero I A produção petrolífera está no topo da agenda política de grandes países importadores (E.U.A., China, Índia, etc.). Estabelecer acordos duradouros com estados vizinhos relativamente aos direitos sobre os recursos petrolíferos. Dependência de um bem com extrema incerteza de preço. Manter o controlo nacional e promover a concorrência entre empresas de diferentes países. As fronteiras permanentes são a melhor solução a longo prazo. Uma JDZ (Zona de desenvolvimento conjunto) que possa ser operada de forma independente com base no enquadramento legal extensiva da JDZ, contratos petrolíferos modernos e um bom procedimento transparente para atribuir novos contratos/licenças também é uma boa solução. A utilização do rendimento deveria basear-se nas receitas a longo prazo previstas, não nas receitas actuais. A Lei dos Recursos Petrolíferos de STP reconhece este desafio. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero II Se for encontrado petróleo, os grandes projectos de desenvolvimento petrolífero podem modificar rapidamente a estrutura duma pequena sociedade. São necessárias avaliações de impacto cuidadosas para analisar e compreender as consequências. Uma política de “isolamento” do projecto e baseada maioritariamente em fornecimentos externos pode ser uma solução. Ordenar sequencialmente os projectos em sequência ao longo do tempo é outra solução. As políticas baseadas em processos de auscultação abertos e extensivos contribuem para a detecção de áreas problemáticas. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero III O Paradoxo da Abundância*: Poucos Estados petrolíferos conseguiram assimilar um sector petrolífero na economia para o benefício da maioria da população. * “The Paradox of Plenty; Oil booms and petro states”, por Pazzanita e Hodges STP tem a possibilidade de fazer as coisas correctamente desde o início, e parece haver uma consciência desse desafio. A Lei dos Recursos Petrolíferos é muito promissora. É importante a educação do povo para este desempenhe um papel activo nos processos de planeamento e na gestão de quaisquer rendimentos petrolíferos. É necessária transparência em todas as etapas. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero IV “Doença Holandesa”: O desenvolvimento de um cluster petrolífero que financia um crescimento significativo no sector público, e deteriora seriamente a competitividade de outros sectores privados, particularmente no que diz respeito a exportações. É muito difícil inverter o aumento dos salários e outros custos e reduzir o tamanho do sector público. É necessário controlar a procura de recursos locais como mão-de-obra, terrenos, alojamento e outros bens e serviços. Pode ser desejável uma transferência de recursos locais para servir a nova indústria e o sector público. Deverá, então, ser um processo planeado e as consequências bem compreendidas. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Desafios particulares para um país pequeno com um potencial petrolífero V Para converter um recurso natural não renovável em valores duradouros e manter os valores existentes numa sociedade que foram desenvolvidos durante séculos. É necessário uma gestão de recursos cuidadosa e tecnologias de conservação para maximizar o valor de quaisquer recursos petrolíferos. Ao mesmo tempo, o processo e a velocidade do desenvolvimento da indústria petrolífera e as despesas dos rendimentos têm de considerar as possibilidades e os constrangimentos da sociedade local (isto é, formação do pessoal). STP reconhece estes desafios. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Vencer os desafios Se forem descobertas grandes recursos petrolíferos na JDZ, na EEC ou no território de STP, o governo de STP e as instituições responsáveis precisão de estar bem preparados para assegurar que estes recursos se tornem uma benção para a sociedade de STP. Tomaram-se alguns passos importantes, como 2000 – Lei Geral sobre Operações Petrolíferas 2001 – Tratado de JDZ entre STP/Nigéria 2002 – Alta autoridade Conjunta (JDA) 2004 – Agência Nacional de Petróleo 2004 – Lei de Gestão dos Recursos do Petróleo O desenvolvimento contínuo do sistema de regência e das instituições é importante para vencer os desafios futuros. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Meeting the challenges Further development of the governance system is recommended to be based on strategic decisions regarding the future Petroleum Sector Policy. Which objectives are you trying to achieve? Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Regência do sector petrolífero Objectivos Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Regência do sector petrolífero Objectivos A nível da Sociedade: (Aspecto socioeconómico) Converter recursos naturais em valores duradouros para a sociedade A nível operacional: (Economia do projecto) Atingir o valor líquido actual (VLA) máximo relativo aos recursos petrolíferos A cooperação entre os adjudicatários e os poderes públicos é importante para cumprir os objectivos a ambos os níveis Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Divergência entre a economia do projecto e o aspecto socioeconómico? Taxa de desconto Preços assumidos para o petróleo e o gás Economia do projecto positiva (IRR), mas o volume (VLA) é demasiado pequeno para ter prioridade no portfólio de uma grande empresa Cálculo conservador das reservas Efeitos externos Informação assimétrica - comportamento estratégico Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Onde pode a STP fazer a diferença? Focalização na Indústria Focalização na ANP Lucros a curto prazo Unidade de Negócio /empresa/licença Efeitos internos Necessidades de VLA elevadas (capacidade/factores limitadores) Informações confidenciais Imposto posterior Gestão de recursos a longo prazo Focalização entre licenças Efeitos externos VLA Positivo/projectos marginais Partilha das informações Imposto prévio Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Exteriores 11/04/2017 Consequências sócio-económicas que a indústria petrolífera não toma realmente em conta, por exemplo: O tempo de exploração muito acelerado pode criar muita pressão numa economia pequena. Um desenvolvimento rápido e explosivo é negativo para STP Os efeitos dos acidentes e derrames de crude podem não compensar os benefícios obtidos. Nossa indústria pode perder trabalho ou enfrentar custos mais altos A indústria petrolífera terá efeitos positivos se estiver sob controlo! Outros sectores poderão também ser beneficiados pelo nível de formação mais alto, infra-estrutura aperfeiçoada, aumento da demanda, entre outros. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Petroleum Policy to meet Governance objectives Some governance will be needed to meet the objectives A Petroleum Policy is an important road map for government institutions Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

1. Política petrolífera A importância de exercer a propriedade sobre os recursos 11/04/2017 Política de direitos dos depósitos petrolíferos offshore e onshore Pertence ao estado na maioria dos países Soberania sobre o petróleo relativamente a outros países Decisão sobre a política de STP: O petróleo pertence ao estado em terra e em zonas de extracção exclusiva (EEZ), dividido a 40/60 entre STP e Nigéria nas zonas de desenvolvimento associado (JDZ) Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Política petrolífera 11/04/2017 Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção Política e estrutura de gestão do petróleo Política HMS Política de interacção com outros sectores Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) Política de gestão de dados Política de utilização dos lucros do petróleo Política de informação Etc. Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

11/04/2017 Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente. O comité responsável pela indústria 1971 Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

11/04/2017 Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente. O comité responsável pela indústria 1971 Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Política petrolífera 11/04/2017 Os depósitos de petróleo devem ser geridos como um todo, para o benefício da sociedade, e evitar impactos negativos Licenciamento, gerenciamento de recursos e política de depleção Política e estrutura de gestão do petróleo Política HMS Política de interacção com outros sectores Política de participação nacional, companhia petrolífera nacional (NOC)? Política de envolvimento de companhias petrolíferas internacionais (IOC) Política de gestão de dados Política de utilização dos lucros do petróleo Política de informação Etc. Algumas políticas substituem as políticas de outras áreas e têm de ser discutidas na Assembleia Nacional para determinar quais políticas serão seguidas. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

11/04/2017 Experiência na Noruega: É importante obter um consenso a longo termo sobre a política: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 1. Garantir o controlo e a direcção nacional de todas as actividades da Norwegian Continental Shelf. 2. Explorar os depósitos petrolíferos por forma a que a Noruega reduza sua dependência das importações do petróleo bruto. 3. Desenvolvimento de novas actividades comerciais baseadas na sector petrolífero. 4. O desenvolvimento da indústria de gás e petróleo deve obrigatoriamente ter em conta os negócios existentes e o ambiente. O comité responsável pela indústria 1971 Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 11/04/2017 Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 5. A incineração do gás natural aproveitável não é aceite na Norwegian Continental Shelf, à excepção de curtos períodos de teste. 6. O petróleo obtido pela Norwegian Continental Shelf deve ser embarcado nomeadamente para a Noruega excepto se as questões de impacto social requererem outras alternativas. 7. O governo deve participar em todos os níveis adequados, contribuir com a coordenação dos interesses da Noruega dentro da indústria petrolífera e desenvolver um bloque de petróleo norueguês integrado de alcance nacional e internacional. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005

Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 11/04/2017 Experiência na Noruega: Os 10 "mandamentos" do petróleo de 1971 8. Deve ser criada uma companhia petrolífera pertencente ao estado para garantir os interesses económicos do governo; esta companhia tem de cultivar a cooperação positiva com os interesses nacionais e estrangeiros. 9. A actividade de 62 graus norte deve satisfazer as condições especiais de impacto social relativamente a esta parte do país. 10. As descobertas futuras de petróleo norueguês podem expor a política externa norueguesa a novos desafios. Seminário de gestão petrolífera em São Tomé 24 a 28 de Outubro de 2005