PROCESSO ELETRÔNICO TRIBUTÁRIO A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DA BAHIA COGEF/JULHO/2010

OBJETIVOS: SEGURANÇA; CELERIDADE; ECONOMIA; TRANSPARÊNCIA; INTEGRAÇÃO; GERENCIAMENTO;

SEGURANÇA impossibilidade de destruição ou extravio de peças. CELERIDADE o processo passa imediatamente de uma fase a outra, evitando tramitação, despachos, carimbos, numeração, juntadas de documentos etc.

TRANSPARÊNCIA o processo passa imediatamente de uma fase a outra, evitando tramitação, despachos, carimbos, numeração, juntadas de documentos, vistas, etc. ECONOMIA Substancial economia de papel, pois as peças serão anexadas exclusivamente na forma digital.

INTEGRAÇÃO Integração com outros sistemas, em especial com o Tribunal de Justiça, possibilitando o ajuizamento automático das ações. GERENCIAMENTO Os relatórios gerenciais facilitarão o acompanhamento dos prazos e responsabilização por eventuais desvios.

PREMISSAS DO PROCESSO Processo exclusivamente em meio digital; Utilização da internet como meio exclusivo de intervenção no processo; Utilização obrigatória de certificação digital; Peças eventualmente apresentadas em meio físico serão digitalizadas e arquivadas; Autenticação dos documentos digitalizados e a assinatura de documentos gerados;

Lavratura de um auto por infração verificada; Exclusão de peças, mantendo armazenado o arquivo excluído; Controle de acesso definido pelo perfil de cada usuário; Integração com o Poder Judiciário. Ajuizamento das ações automaticamente; Projeto piloto em empresas que utilizem nota fiscal eletrônica e/ou escrituração fiscal digital.

BENEFÍCIOS DE UM AUTO POR INFRAÇÃO Facilita a cobrança; Dá maior celeridade ao processo; Facilita o entendimento, a informação fiscal, o parecer e o julgamento; Diminui o número de diligências; Viabiliza o preparo de um maior número de notícias-crime; Propicia mais liquidez e clareza facilitando o pagamento;

TERMO DE REFERÊNCIA Importância; Cuidados; Avaliações; Dificuldades;

IMPORTÂNCIA Facilitar o processo aquisitório, sendo sua peça vestibular; CUIDADOS Realização de audiência pública; Atenção estrita à legislação licitatória; Critérios impostos pela PGE. Busca de outras experiências.

AVALIAÇÕES Adoção do critério técnica e preço; Ponderações quanto a qualificação e expertise dos concorrentes; Exigências legais. DIFICULDADES Burocracia; Prazos a cumprir; De outras natureza.

Disponibilização do Termo de Referência aos interessados.

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!