SEMINÁRIO EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ____________________________________________________________ PANORAMA NACIONAL DA EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO: PROCESSOS DE FORMAÇÃO DESENVOLVIDOS E VIVENCIADOS PELA RETSUS Agradecer a coordenação do Seminário em nome da Dra. Clarice Ferraz o convite para participar desta mesa redonda. Importância deste Seminário para todos nos que vivenciamos a Educação Profissional no Brasil. Ivanília Timbó Represente do Nordeste RETSUS 1 1 1

QUESTÕES NORTEADORAS Como as ETSUS se articulam com os Serviços de Saúde? Como as ETSUS qualificam e atendem as demandas de formação e qualificação da força de trabalho no SUS? Como as parcerias acontecem com vistas aos processos formativos? 2

INTRODUÇÃO ETSUS- Escola Técnica do Sistema Único de Saúde O que são? São instituições públicas criadas para atender as demandas locais de formação técnica dos trabalhadores que já atuam nos serviços de saúde, acompanhando o processo de municipalização do SUS no Brasil. A origem das ETSUS remete ao Projeto Larga Escala, iniciado em 1985 e ao Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) dos anos 90. Dois importantes marcos da Educação Profissional em Saúde são o Projeto de Formação em Larga Escala, da década de 80, e o Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE) dos anos 90. 3

INTRODUÇÃO ETSUS Qual a sua missão? Atuar no segmento da“educação profissional “ Os focos de atenção da ETSUS são a formação profissional técnica do nível médio e a qualificação. A principal especificidade dessas instituições é a capacidade de descentralizar os currículos, mantendo os processos administrativos centralizados. Para isso, utilizam as unidades de saúde como espaços de aprendizagem e qualificam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos serviços para atuarem como professores. Além disso, adequam o currículo ao contexto regional e têm como modelo pedagógico a integração ensino-serviço, com sua concepção fundamentada na articulação entre Trabalho, Ciência e Cultura, tendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos. 4

INTRODUÇÃO ETSUS Quais as suas características? Descentralização da oferta de cursos mantendo os processos administrativos centralizados. Utilização das unidades de saúde como espaços de aprendizagem. Preparam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos serviços para atuarem como docentes. Adequação do currículo ao contexto regional. Adoção da integração ensino-serviço, como princípio educativo. A principal especificidade dessas instituições é a capacidade de descentralizar os currículos, mantendo os processos administrativos centralizados. Para isso, utilizam as unidades de saúde como espaços de aprendizagem e qualificam pedagogicamente os profissionais de nível superior dos serviços para atuarem como professores. Além disso, adequam o currículo ao contexto regional e têm como modelo pedagógico a integração ensino-serviço, com sua concepção fundamentada na articulação entre Trabalho, Ciência e Cultura, tendo o trabalho e a pesquisa como princípios educativos. 5

INTRODUÇÃO RETSUS - Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde O que são? Trata-se de uma rede governamental criada pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para fortalecer a formação do pessoal de nível médio que atua na área da Saúde.  É uma estratégia de articulação, troca de experiências, debates coletivos e construção de conhecimento em Educação Profissional em Saúde.  6

INTRODUÇÃO RETSUS Quais os seus objetivos? Compartilhar informação e conhecimento;  Buscar soluções para problemas de interesse comum;  Difundir metodologias e outros recursos tecnológicos destinados à melhoria das atividades de ensino, pesquisa e cooperação técnica, tendo em vista a implementação de políticas de educação profissional em saúde, prioritariamente para os trabalhadores do SUS; Promover a articulação das instituições de educação profissional em saúde no País, para ampliar sua capacidade de atuação em sintonia com as necessidades ou demandas do SUS. (BRASIL,2009) Legislação RETSUS: Portaria nº 2958, de 25/11/2009 RETSUS como modelo estratégico de gestão da Política de Educação Profissional – nível médio e Educação Permanente dos trabalhadores do SUS com governança que envolve os níveis federal, estaduais e municipais, para alcançar metas comuns relativas à ordenação de recursos humanos em saúde. 7

INTRODUÇÃO RETSUS Qual a sua composição? Composta pelas 36 Escolas Técnicas e Centros Formadores de Recursos Humanos do SUS que existem em todos os estados do Brasil. Natureza administrativa: Federal (01) Estadual (33) vinculada à saúde vinculada à educação vinculada à ciência e tecnologia Municipal (02) Dessas, 33 são estaduais, duas são municipais e uma é federal. A maioria delas é vinculada diretamente à gestão do SUS e mesmo as que pertencem a outras Secretarias têm gestão compartilhada com a Secretaria de Saúde. 8

INTRODUÇÃO Escolas Técnicas do SUS 36 ETSUS

Rede de Escolas Técnicas do SUS Cooperação Regional Norte (7) Nordeste (9) Centro Oeste (4) Sudeste (12) Sul (4)

ARTICULAÇÃO DAS ETSUS COM a Rede de Serviços Dispõe sobre as diretrizes para a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências. A partir da criação da Portaria 1996 essa articulação passou a ser realizada nas instâncias colegiadas: 1. Na Comissão Intergestora Regional (CIR): Gestores municipais de saúde de uma determinada região Representantes do gestor estadual. 2. Nas Comissões Permanentes de Integração Ensino Serviço (CIES), composta por representantes de: Gestores estaduais e municipais de saúde e educação; Trabalhadores do SUS; Instituições de ensino com cursos na área da saúde; Controle social do SUS. Os CGR correspondem às CIB regionais. ATENÇÃO: Copiar atribuições do CGR e CIES 11

FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NO SUS PELA ETSUS Quanto ao modelo pedagógico Princípios e diretrizes do SUS como norteadores dos planos de curso. Diretrizes Nacionais da Educação (nacional e estaduais) Adequação do currículo ao contexto regional. Integração ensino-serviço como eixo da formação Avaliação contínua com supervisão e acompanhamento pedagógico. Portaria Nº 2.970 de 2009 que dispoe sobre as diretrizes para a organização das RETSUS. 12 12

PARCERIAS REALIZADAS PELAS ETSUS NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS FORMATIVOS Como acontecem? Ministério da Saúde (SGTES) Conselho Estaduais de Educação Gestão estadual e municipal Órgãos financiadores 13 13

PERSPECTIVAS DE FORMAÇÃO NAS ETSUS PROFAPS O que é? Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde. Foi lançado em 2008. Áreas estratégicas de formação: Técnico em Radiologia Técnico em Hemoterapia Técnico em Citopatologia Técnico de Vigilância em Saúde Demais áreas de formação: Técnico de Enfermagem Técnico em Saúde Bucal Técnico em Prótese Dentária Técnico em Manutenção de Equipamentos Qualificações em Saúde do Idoso em ACS em ACE PerpectSiva dd 14

CONSIDERAÇÕES FINAIS A formação e qualificação dos trabalhadores que atuam nos serviços de saúde é um componente decisivo para a efetivação dos princípios e diretrizes do SUS. Nesse sentido, a RETSUS tem uma importância fundamental, visto que, tem a missão de formar os referidos trabalhadores, sendo uma importante ferramenta de consolidação do SUS, capaz de fortalecer a qualidade de resposta do serviço às necessidades... ... da POPULAÇÃO. 15 15

REFERÊNCIAS BERBEL, N. A. N. Metodologia da problematização: fundamentos e aplicação. Londrina: UEL, 1999. 198 p. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Portaria Nº 1.996/2007. Brasília: Ministério da Saúde. 2007.   CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 41-65, jan./jun. 2004.     FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996, 165 p. PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: (RS): ARTMED; 1999.  16 16

OBRIGADA! ivanilia.timbo@esp.ce.gov.br (85) 3101 1081 17 17