O papel das ETSUS no Sistema Único de Saúde – ETSUS Florianópolis, 24 de Abril de 2006 Francisco Eduardo Campos – Secretário SGTES Célia Regina Pierantoni – Diretora do DEGES Ena Galvão – Coordenadora de Ações Técnicas

Escolas Técnicas do SUS Quando e por quê surgiram estas Escolas?

Problema Estudo da força de trabalho em saúde no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores empregados sem qualificação específica. Reivindicação dos trabalhadores, por processos educativos com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional Necessidade de organização de um espaço estável e permanente dos processos de formação de pessoal de nível médio em saúde.

O que são as ETSUS Escolas Públicas vinculadas às Secretarias Estaduais, Municipais de Saúde, Universidades e ao Ministério da Saúde, dedicadas exclusivamente à educação profissional no setor.

Principais Características Educação para adultos; Escola Multiprofissional em saúde; Aluno cliente: trabalhador empregado no SUS; Eixo metodológico integração ensino-serviço; Docentes: profissionais do serviço de saúde ; Processos administrativos centralizados; Execução curricular descentralizado; Escola autorizada pelo sistema de ensino; Organização social e legal em rede-RET-SUS.

O que é a RET-SUS Rede criada por portaria ministerial para articular as escolas. Espaço de troca de informações e experiências; Coordenação Geral instância deliberativa; Representação: Comissão constituída de uma Escola por região, CONASS, CONASEMS e OPAS. Secretaria Técnica Executiva: sediada na EPSJV/FIOCRUZ.

Cursos Ofertados nas ETSUS Biodiagnóstico (Citologia, Patologia Clínica e Hemoterapia) Técnico em Farmácia Técnico de Gestão em Saúde Técnico em Manutenção de Equipamentos Técnico em Nutrição e Dietética Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem em Saúde Técnico em Registros e Informações em Saúde Técnico em Segurança no Trabalho Técnico em Vigilância em Saúde Técnico em Higiene Dental Agente Comunitário de Saúde Técnico de Enfermagem Outros necessários ao serviço de Saúde.

Resultados alcançados – Componente I 513 2.120 12.086 Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE Até Dezembro de 2005 7.873 2.973 18.999 12.477 16.707 11.575 7.743 21.029 7.543 3.637 5.653 28.832 5.525 7.101 3.235 8.624 34.336 7.328 7.101 14.272 18.711 33.194 12.557 11.425 Total : 323.512 alunos Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

As ETSUS e o PROFAE 24 ETSUS ofereceram Cursos para Técnicos e Auxiliar de Enfermagem; Atingiram 982 municípios pólo; Atenderam 79.279 alunos procedentes de 2.414 municípios (43.3%); Formaram 2.313 turmas; Recursos: Componente I – R$ 109.158.879,01 Componente II – R$ 50.773.925,12

Metas Atuais para as ETSUS Oferta de educação profissional básica para 210 mil Agentes Comunitários de Saúde. Curso de educação profissional básica para 85 mil agentes de vigilância ambiental. Educação profissional técnica para 14 mil Técnicos em Saúde Bucal do Programa de Saúde da Família.

Fortalecimento das ETSUS Cooperação PROFAE-MS e PROEP-MEC: Construção/reforma, mobiliários e equipamentos para 08 ETSUS; Plano Estadual de Fortalecimento e Modernização MS/BID: reformas e adaptações da rede física, laboratórios de práticas de ensino e de informática para outras 09 ETSUS; Criação da RET-SUS; Criação da SGTES com uma Coordenação específica para a Educação Técnica; Decisão política do MS de que a formação técnica do SUS deve ser feita, prioritariamente, pelas ETSUS; Incentivo à Pesquisa nas ETSUS – Convocatória de Pesquisa. Jan de 2006; Mestrado Profissional para os docentes.

Principais Problemas e Desafios para as ETSUS Dificuldades de pagamento de hora-aula para os docentes: entraves jurídicos e administrativos têm dificultado o pagamento dos professores das ETSUS que são, em sua maioria, por opção político-pedagógica, profissionais dos serviços de saúde; Ausência de corpo técnico pedagógico e administrativo no quadro fixo da Escola: é necessário a fixação de equipes próprias das ETSUS, tanto para atividades administrativas quanto de coordenação dos processos de formação e mesmo para a docência exercida na sede; Pouca flexibilização gerencial e pouca autonomia financeira e orçamentária: as escolas não possuem orçamento próprio e nem dotação orçamentária. Submetidas ao orçamento das SES/SMS, tornam-se frágeis no planejamento e execução de suas atividades.