SEMINÁRIO NACIONAL DO PROFAPS Formação Técnica Profissional de Nível Médio como Cenário em que Contracenam a Educação e a Saúde na Perspectiva da Qualificação do Trabalho e do Trabalhador do SUS Magda Dantas de Araújo Barrêtto Brasília/DF 2011 SEMINÁRIO NACIONAL DO PROFAPS

1988 – Constituição Federal Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art.196 A saúde é direito de todos e dever do Estado,garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Art.200 Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei: III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

Contextualização Expansão significativa do setor Saúde nas últimas décadas; Crescente elevação da escolaridade dos trabalhadores da saúde; O SUS possui um contingente de trabalhadores de nível médio responsável por quase 60% dos trabalhadores inseridos no setor.

Características doTrabalho em Saúde Complexidade - decorrente das profissões,dos profissionais,dos usuários, do conhecimento científico, das tecnologias utilizadas e das relações interpessoais; Heterogeneidade – diversidade dos processos de trabalho; Fragmentação na organização do trabalho; Fortemente regulado;

Formação Técnica Profissional de Nível Médio em Saúde Projeto Larga Escala; Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem - PROFAE; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a saúde – PROFAPS.

O que há em comum entre essas políticas? Promover a qualificação técnica de trabalhadores já inseridos no sistema de saúde; Promover a integração da formação dos trabalhadores com a realidade dos serviços; Promover a transformação de práticas na perspectiva da atenção integral à saúde.

Mudanças nessa Trajetória A legislação educacional; As exigências do mundo do trabalho; As necessidades e participação da população; As políticas de saúde; As formas de contratação dos trabalhadores; Organização do trabalho em saúde.(expansão da ESF)

EXPERIÊNCIAS DO CEFOPE/RN PROFAE -2001 a 2005 – formou 4.166 alunos Qualificação do Agente Comunitário de Saúde – 2005 a 2007 – formou 5.303 alunos Formação do Técnico em Saúde Bucal -2009 a 2011 – 1.300 alunos Redução da Mortalidade Infantil – 2010 a 2011 – 2.744 alunos

Nós Críticos Baixa qualidade da escolarização dos alunos – dificuldade na escrita, leitura e interpretação lógica e de textos; Alta rotatividade dos docentes: vínculos precários de trabalho; A formação dos Profissionais de saúde (docentes) não inclui a preparação para a docência; Rotatividade e qualificação dos gestores do SUS ;

Desafios Descentralização das turmas (sala de aula, deslocamento do aluno, laboratórios, biblioteca); Formação pedagógica para o exercício da docência; Assegurar campos de estágios e práticas nos serviços;

Desafios Financiamento e execução dos projetos através de Convênio; Elaboração de Material Didático.

Possibilidades Aprovação da Lei Estadual/RN de pagamento de hora-aula para servidores públicos; Ampliação das parcerias com outras Instituições para operacionalização dos Projetos da Escola;

Possibilidades Legitimidade da Escola junto da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES/RN; Implantação do Programa Complementar de Estudo (leitura, escrita e interpretação de textos).

Referências VIEIRA, Monica. Trabalho, qualificação e a construção social de identidades profissionais nas organizações públicas de saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.5, n.2, p.243-260,2007. RAMOS, Marise. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV,UFRJ, 2010.289 P.

Referências CASTRO, Janete Lima de. Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil. Natal-RN: Observatório RH-NESC/UFRN; Ministério da Saúde; OPAS/OMS, 2008. 267 p.

OBRIGADA ! magdabarreto@rn.gov.br