USO DE AGROTÓXICO EM SAÚDE PÚBLICA EXPERIÊNCIA DA SUVISA Edmar F. de P. Júnior Analista Técnico de Saúde – Engenheiro Agrônomo

SUMÁRIO AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA MODALIDADES DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM SAÚDE PÚBLICA USO HISTÓRICO DE AGROTÓXICOS EM SAÚDE PÚBLICA EM GOIÁS: ÊNFASE NA EXPERIÊNCIA DA SUVISA LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS 2

AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE ENTE NORMATIVO WHOPES MINISTÉRIO DA SAÚDE ENTE FINANCIADOR SVS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ENTE LOGÍSTICO-GERENCIAL SUVISA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTE OPERACIONAL SETOR DE ENDEMIAS 3

HÁBITOS E CARACTERÍSTICAS DO VETOR MODALIDADES DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM SAÚDE PÚBLICA ANGIOSTRONGILÍASE DENGUE CHIKUNGUNYA MALÁRIA CHAGAS LEISHMANIOSE HÁBITOS E CARACTERÍSTICAS DO VETOR PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONTROLE LARVÁRIO APLICAÇÃO RESIDUAL APLICAÇÃO ESPACIAL 4

MODALIDADES DE APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM SAÚDE PÚBLICA TELAS IMPREGNADAS CONTROLE LARVÁRIO APLICAÇÃO RESIDUAL APLICAÇÃO ESPACIAL 5

AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA 6

PULVERIZAÇÃO ESPACIAL EM GOIÁS – 2010 A 2014 AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA PULVERIZAÇÃO ESPACIAL EM GOIÁS – 2010 A 2014 Relação nº de quarteirão borrifado por caso notificado Nº de quarteirões ou casos notificados 7

APLICAÇÃO DE LARVICIDA EM GOIÁS 2010-2014 - GERAL AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA APLICAÇÃO DE LARVICIDA EM GOIÁS 2010-2014 - GERAL 884000 Vol. em decâmetros cúbicos de água contaminada Nº de casos notificados 8

AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA APLICAÇÃO DE LARVICIDA EM GOIÁS 2010-2014 – COMPARATIVO COM CASOS NOTIFICADOS 60 mil litros/caso! Nº de casos notificados Vol. em metros cúbicos de água contaminada/caso notificado 9

APLICAÇÃO DE LARVICIDA EM GOIÁS 2010-2014 – GASTO MÉDIO POR IMÓVEL AGROTÓXICOS UTILIZADOS EM SAÚDE PÚBLICA APLICAÇÃO DE LARVICIDA EM GOIÁS 2010-2014 – GASTO MÉDIO POR IMÓVEL Vol. total de água contaminada no estado em decâmetros cúbicos Vol. em metros cúbicos de água contaminada/caso notificado 10

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS/RESÍDUOS Lei Federal nº 7.802 de 11 de Julho de 1989 “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”. Lei Federal nº 9.974 de 06 de Junho de 2000 Caráter Retificador 11

Tríplice Lavagem + Devolução OBRIGAÇÕES LEGAIS – USUÁRIOS (Lei 9.974/2000) Devolução (Art. 1 § 2º) “Os usuários de agrotóxicos, seus componentes e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias dos produtos aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridos, de acordo com as instruções previstas nas respectivas bulas, no prazo de até um ano, contado da data de compra, ou prazo superior, se autorizado pelo órgão registrante, podendo a devolução ser intermediada por postos ou centros de recolhimento...” Tríplice Lavagem (Art. 1§ 4º) “As embalagens rígidas que contiverem formulações miscíveis ou dispersíveis em água deverão ser submetidas pelo usuário à operação de tríplice lavagem, ou tecnologia equivalente, conforme normas técnicas oriundas dos órgãos competentes e orientação constante de seus rótulos e bulas” Tríplice Lavagem + Devolução 12

Embalagem totalmente esvaziada, sem tríplice lavagem OBRIGAÇÕES LEGAIS – USUÁRIOS (Lei 9.974/2000) 0,0001 - 0,0002% Embalagem totalmente esvaziada, sem tríplice lavagem 0,3 - 0,4% 13

Processo de “Ozonização” OBRIGAÇÕES LEGAIS – USUÁRIOS (Lei 9.974/2000) Processo de “Ozonização” USUÁRIO COMUM 14

OBRIGAÇÕES LEGAIS – Fabricantes e Comerciantes (Lei 9.974/2000) Destinação adequada (Art. 1 § 5º) “As empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, seus componentes e afins, são responsáveis pela destinação das embalagens vazias dos produtos por elas fabricados e comercializados, após a devolução pelos usuários, e pela dos produtos apreendidos pela ação fiscalizatória e dos impróprios para utilização ou em desuso, com vistas à sua reutilização, reciclagem ou inutilização, obedecidas as normas e instruções dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais competentes."...” Destinação adequada (Reutilização, Reciclagem ou Reutilização) 15

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS/RESÍDUOS Sustentabilidade Ambiental? Instituto Nacional de Processamento de Embalagens vazias - Criada em 14 de dezembro de 2001 (Bayer, Basf, Syngenta, Sumitomo...) Estruturação de mecanismo de logística reversa 16

Filosofia da “Responsabilidade Compartilhada” LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS/RESÍDUOS Filosofia da “Responsabilidade Compartilhada” 17

LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS/RESÍDUOS  SUVISA MUNICÍPIO REGIONAL DE SAÚDE CENTRAL DE RECOLHIMENTO INPEV DESTINAÇÃO ADEQUADA 18

Centrais de Recolhimento LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS/RESÍDUOS  SUVISA Centrais de Recolhimento Goianésia Chapadão do Céu Luziânia Cristalina Mineiros Formosa Morrinhos Itaberaí Quirinópolis Itumbiara Rio Verde Jataí Acreúna Santa Helena Bom Jesus Vianópolis Catalão Anápolis Goiânia Ceres 19

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE AMBIENTAL DE VETORES/SES-GO (62) 3541-3851 edmar.junior@saude.go.gov.br 20