Gestão da Ética e Prevenção de Conflito de Interesses Sumário 1. Ética na agenda 2. Promoção da Ética 3. Conflitos de Interesses 4. Lições aprendidas
ÉTICA NA AGENDA Antes: –Questão de foro íntimo e política interna –Pré-requisito: capacidade institucional A partir dos 90: –Risco à sobrevivência –Condição para a boa governança pública e corporativa –Acordos internacionais: OEA – OCDE - ONU
2. PROMOÇÃO DA ÉTICA Governança Fortalecimento institucional Padrão ético Gestão da ética Sistema de Gestão da Ética (Dec 6029)
VALORES IMPESSOALIDADE JUSTIÇA(10) LEGALIDADE(22) PUBLICIDADE EFICIÊNCIA(14) MORALIDADE INTEGRIDADE(18) TRANSPARÊNCIA(14) RESPONSABILIDADE(1 1) NEUTRALIDADE POLÍTICA MÉRITO EQÜIDADE (11) IMPARCIALIDADE(24) EFETIVIDADE –()-Freqüência em países da OCDE entre –Negrito - Brasil
NORMAS Código Penal: corrupção, concussão, adv administrativa, prevaricação. Lei de Improbidade Estatuto do Servidor Códigos de Ética do Servidor Civil Código de Conduta da Presidência da República Código de Conduta da Alta Administração Federal
3. CONFLITO DE INTERESSES Suscita conflito toda situação em que o exercício do cargo público puder ser impropriamente influenciado por interesse pessoal ou de pessoa ligada O conflito de interesses pode ser: –Aparente –Potencial –Efetivo
FONTES DE CONFLITOS Atividades paralelas Interesses patrimoniais e de negócio Relações de parentesco e compadrio Relações com representantes de interesses privados
4. LIÇÕES APRENDIDAS Desafio de todos: PC x PR – Tentação x Pressão Formação, bom senso e motivos honestos: necessários, mas não suficientes Dilemas que afetam a reputação da organização não são questões de foro íntimo Ter dúvida não é não ter ética
ESTÁGIO DA GESTÃO DA ÉTICA