Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Andrés Castro Alonso Filho ITABUNA – AÇÕES DESENVOLVIDAS

2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO Estimativa da População - IBGE 2009: Área da unidade territorial (Km²): 443 Código do Município: Gestão da SESAB desde novembro de 2008 (desabilitado por resolução CIB nº 150/2008)

Baixa oferta de serviços Baixa cobertura e resolutividade na Atenção Básica Dificuldade dos municípios em acessar os serviços Pulverização de serviços e procedimentos Ausência de fluxos regulatórios Desestruturação da Vigilância à Saúde Dificuldades encontradas

Implantação da Comissão de Controle e Avaliação dos procedimentos de Média e Alta Complexidade; Implantação do Sistema de Controle Ambulatorial; Contratualização da Santa Casa de Misericórdia, com ampliação dos serviços de Média e Alta Complexidade e abertura da Urgência/Emergência no Hospital São Lucas, hoje disponibilizando 90 leitos para atendimento ao SUS, com projeção de até dezembro chegar a 105 leitos; Investimentos em equipamentos e recursos humanos no Hospital de Base. Atividades desenvolvidas

Monitoramento e adequação dos procedimentos MAC para municípios referenciados e pactuados; Inserção de procedimentos de Alta Complexidade no elenco disponível à população referenciada; Definição de cota financeira para atendimento ambulatorial e internação específicos para pacientes oncológicos; Definição de fluxo especifico para pacientes oncológicos; Atividades desenvolvidas

 Ampliação de 30 leitos para atendimento aos pacientes vítimas da Dengue no Hospital de Base;  Abertura do Centro de Rehidratação, Unidade Valdenor Cordeiro com capacidade para atender mais de 200 pacientes por plantão em 24h;  Abertura da emergência da Santa Casa de Itabuna, no Hospital São Lucas, com 45 leitos de retaguarda;  Articulação entre SESAB e SES do Rio de Janeiro, com parceria técnica, visando intervenções e monitoramento no combate à Dengue, no município de Itabuna e região;  Articulação com apoio da Aeronáutica;  Garantia de insumos e equipamentos para as unidades de saúde para qualificar o atendimento dos pacientes vítimas da DENGUE; Atividades desenvolvidas

Apoio logístico à rede de serviços de Itabuna frente a epidemia de dengue:  Hospital de Base – poltronas, leitos, insumos e macas  Hospital São Lucas – poltronas, leitos (todo o mobiliário para abertura da unidade)  Hospital Manoel Novaes – poltronas, 03 respiradores e 03 monitores multiparamétricos;  CEMEPI – leitos, poltronas, insumos,ampliação de procedimentos ambulatoriais;  Valdenor Cordeiro – Unidade de hidratação com 40 poltronas, contratação de RH, insumos, macas, 01 respirador, 01 desfibrilador, 01 monitor multiparamétrico, 01 DEA (Desfibrilador Externo Automático). Atividades desenvolvidas

Controle e avaliação dos serviços de média e Alta Complexidade e Alto Custo; Disponibilização de ferramenta de controle dos gestores municipais no acompanhamento das cotas disponibilizadas para seus munícipes; Acompanhamento de solicitações para serviços pactuados com Itabuna; Avaliação e remanejamento de cotas de procedimentos ambulatoriais de Média e Alta Complexidade; Avaliação da dinâmica de utilização dos serviços oferecidos. Atividades desenvolvidas

Análise dos recursos de média e alta complexidade sob gestão estadual no território de Itabuna

EVOLUÇÃO DO TETO FEDERAL MAC DO MUNICÍPIO DE ITABUNA

Análise dos recursos de 2010 Teto MAC Itabuna: R$ ,12 Sob gestão municipal (CEO e SAMU): R$ ,00 Total sob Gestão Estadual: R$ ,12 Recurso alocado pela SESAB em Itabuna R$ ,77 Déficit da SESAB R$ ,65

Síntese dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) HBLEM ,04 Demais unidades públicas ,57 Santa Casa ,23 Unidades privadas ,93 TOTAL ,77

Divisão do recurso MAC entre os prestadores, por natureza dos estabelecimentos (2010)

Divisão do recurso MAC entre as unidades (2010)

Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (na atenção de MAC) Pagamento (SESAB) Produção Diferença Pagamento- Produção TOTALAmbulatorialHospitalar HBLEM , , , , ,00 Demais prestadores públicos ,57 -- Santa Casa , , , , ,97 Demais prestadores filantrópicos , Prestadores privados , , ,65- Total , , , , ,9 7

* Dados de pagamentos de 2006 a 2008 são imprecisos por falta de informações, pois as unidades estavam sob gestão municipal. * **

Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades públicas – 2010 Unidades públicas Produção 2010 Recurso alocado Ambulator ial HospitalarTotal HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES , , , , UBS ALBERTO TEIXEIRA BARRETO7.872, CENTRO DE REFERENCIA DR JULIO BRITO , UBS DE ITABUNA34.410, POLICLINICA DOIS DE JULHO , CENTRO DE PREVENCAO EM ONCOLOGIA CEPRON86.207, USF JORGE AMADO13, USF MANOEL RODRIGUES106, CENTRO DE REFERENCIA DO HIPERDIA47.835, CAPS II , CENTRO DE REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , UBS AMALIA LESSA10.886, USF DR CANDIDO PEREIRA115, USF DR AURIVALDO PEIXOTO SAMPAIO173, CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE , UBS ISOLINA GUIMARAES139, CAPSI II CENTRO DE AT PSICDA INFANCIA E ADOLESCENCIA55.063, CEREST CENTRO DE REFERENCIA REGIONAL EM SAUDE DO TRABALHADOR 4.540, CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE DO IDOSO24.707, CAPSAD CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL PARA ALCOOL E DROGA , UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VALDENOR CORDEIRO36.910,18 - TOTAL , , , , 61

Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades filantrópicas – 2010

Detalhamento dos recursos alocados pela SESAB em Itabuna (com atenção de MAC) – unidades privadas – 2010 Unidades privadas Produção 2010 (aprovada) Recurso alocado AmbulatorialHospitalarTotal IMEN , DR PERIVALDO ALMEIDA TEXEIRA15.902, CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU , CLINICA SORTI , WOR , CLINICA ANORF , GASTROCLINICA95.116, LABI94.526, CATI , DAY HORC , , , ACI ANALISES CLINICAS ITABUNA LTDA , LABORATORIO CLINASE62.554, COTEF , UNIDADE DE LITOTRIPSIA EXTRACORPOREA , DOM DENSITOMETRIA OSSEA MEDICA LTDA , HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO , LABORATORIO ITALAC22.213, MATTER DEI CLINICA DA MULHER33.777, SONO DIAGNOSTICO POR IMAGEM65.273, LPI , MASTOCLINICA , CLINICA SANTA HELENA , CLINICA DE IMAGEM E MEDICINA LTDA13.150, LABORATORIO POLILAB5.094, CEMEPI , , , CAD MEDICINA LABORATORIAL , LABORATORIO SANTA CECILIA11.852, INSTITUTO DA VISAO DE ITABUNA46.134, LL LABORATORIO82.958, LABOR LABORATORIO47.522, CAMI DIAGNOSTICO POR IMAGEM , LABORATORIO LACCI , LABORATORIO DA FUNDACAO BALDOINO40.693, CLINICA ESPACO VIDA , CESAI ,62 - Total , , ,64

Recontratualização da Santa Casa Separação em dois contratos – um para os Hospitais Calixto Midlej e São Lucas (n.º 019/11), e um para o Hospital Manoel Novaes (n.º 020/11) Hospital Manoel Novaes (contrato n.º 020/11) Criação de um Incentivo à Urgência Materno-Infantil, no valor de R$ 30 mil/mês Ampliação das internações de obstetrícia de 268 para 450/mês Ampliação dos valores médios das AIH Ampliação das metas físicas de produção ambulatorial de para

Recontratualização da Santa Casa (continuação...) Hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas (contrato n.º 019/11) Ampliação das cirurgias bariátricas de quatro para oito/mês Ampliação dos procedimentos (inclusive cirurgia) cardiovasculares em quatro vezes – Passam de 5 para 20 cirurgias/mês (com proporcional ampliação dos demais procedimentos) –Ampliação de R$ 124 mil/mês para cerca de R$ 500 mil/mês, por pós-produção Ampliação da produção de neurocirurgia Ampliação da produção de radioterapia e mamografias 28

Recontratualização do Hospital de Base Contrato n.º 021/2011 (novo contrato, ainda não assinado) Ampliação das neurocirurgias, para até 90 cirurgias/mês –Repasse pode chegar a mais de R$ 300 mil/mês; Ampliação das mamografias (componente FAEC) para até 1848/mês (podendo chegar a R$ 83 mil/mês); Instituição de até cinco cirurgias bariátricas/mês (mais de R$ 25 mil/mês); Instalação de uma OPO (organização para busca de órgãos e tecidos), com incentivo mensal de R$ 20 mil/mês; Ampliação dos valores médios de AIH 29