REDE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK PLANO DE AÇÕES SOCIAIS INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO CRACK (Ações já em curso e de imediata implantação) PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS 2010 – 2015 (Ações de longo prazo) POLÍTICA ESTADUAL SOBRE DROGAS (Ações de caráter permanente)

PREVENÇÃO SOCIAL E REPRESSÃO QUALIFICADA JUDICIÁRIO INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ONG GOVERNO ESTADUAL OUTROS ATORES PÚBLICOS E SOCIAIS EMPRESÁRIOS PREVENÇÃO SOCIAL E REPRESSÃO QUALIFICADA ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO MEIOS DE COMUNICAÇÃO MOVIMENTO RELIGIOSO INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPIOS MEIO ACADÊMICO CONSELHOS DE DIREITOS LEGISLATIVO CONSELHOS DE POLÍTICAS

Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack PREVENÇÃO SOCIAL CRAS ATENÇÃO PRIMÁRIA NASF - ESF OUTROS SISTEMAS Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack Sec. Defesa Social (repressão qualificada, PROERD) SEJUDH (Sistema Estadual de Proteção à Pessoa - SEPP) Sec. de Educação (Escola Legal) Sec. de Articulação Social (Governo Presente) Sec. Juv. e Emprego (Casas das Juventudes, PROTEJO, Qualifica PE) Secretarias da Mulher, de Esportes e de Cultura Ressocialização Sistema Sócio-Educativo e Protetivo Outros ACOLHIDA, PROTEÇÃO E TRATAMENTO CENTROS DE REFERÊNCIA REGIONAIS DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS CENTRAL DE ATENDIMENTO - VIDA NOVA 0800 - 281 6093 CONSULTÓRIOS DE RUA SUAS – Assistência Social ALUGUEL SOCIAL CAUD I – II – III CREAS SUS – Saúde CAPS I – III – i – AD CASAS ACOLHIMENTO HOSPITAIS INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA VIDA NOVA - CJ PE NO BATENTE

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS UNIDADE CAPACIDADE ATUAL QUANT. UNID. ATEND. MENSAL INV. TESOURO R$ MIL/ANO CAUD II 2 110 528 CAUD I 4 875 1.575 CJ 21 3.820 18.336 CCA II 9 440 1.320 CCA I 45 3.867 6.960 CREAS Regional 5 2.000 2.865 CREAS Municipal 76 6.080 - CRAS Municipal 249 15.500 TOTAL GERAL 411 31.584

(sem beneficiários AD) Hospitais com Leitos de Desintoxicação SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS UNIDADE CAPACIDADE ATUAL QUANT. UNID. ATEND. MENSAL VALOR ANUAL (R$ mil) MINISTÉRIO DA SAÚDE CAPS I 22 (só 2 atendem AD) 660 (60 beneficiários) 5.755 CAPS AD 12 990 4.608 CAPS i 04 (Não atende AD) 180 (sem beneficiários AD) 1.536 NASF 60 (1.800 equipes ESF) - 4.320 Hospitais com Leitos de Desintoxicação 192 leitos (1.152 beneficiários) 1.820 (Incentivo do MS) Albergue Terapêutico 03 TOTAL 101 18.059

UNIDADES DE ACOLHIDA E ABRIGAMENTO (Atendimentos mensais) ATUAL AMPLIAÇÃO TOTAL CAUD – II 110 200 310 CAUD – III 480 Aluguel Social 1.600 Sistema de Proteção 150 500 650 Atendimento em leitos de desintoxicação 1.152 2.304 Casas de Acolhimento Transitório 300 1.412 4.232 5.644

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS UNIDADE AMPLIAÇÃO QUANT. UNID. QUANT. ATEND. INV. TESOURO R$ MIL/ANO Centro de Referência 16 38.400 5.760 Consultório de Rua 48 28.800 6.528 Aluguel Social 400 1.600 1.920 CAUD II 10 200 CAUD I 1.000 3.600 CAUD III 480 8.640 CJ - CCA II CCA I CREAS Regional 4 2.292 CREAS Municipal 5 TOTAL GERAL 509 30.660

UNIDADE AMPLIAÇÃO - PLUS - GOV. PE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS UNIDADE QUANT. UNID. ATEND. MENSAL AMPLIAÇÃO - PLUS - GOV. PE R$ MIL / UND / MÊS R$ MIL / MÊS R$ MIL / ANO Linha de Cuidados AD (CAPS I, CAPS i, CAPS AD, NASF e ESF) 35 16.800 (12% pop) 10 350 4.200 CAPS AD Regional 24h 15 20.250 (675 beneficiários) 150 1.800 CAPS III 24h (comorbidade) Casas de Acolhimento Transitório 300 (20/unid.) 40 600 7.200 Consultórios de Rua (RMR) 5 250 6 30 360 Leitos de Desintoxicação (Hospitais Regionais e conveniados) 11 192 leitos/dia (1.152 por mês) - TOTAL 96 1.280 15.360

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD I Atendimento socioassistencial e psicossocial a pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack, que estejam com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos (grupos terapêuticos, oficinas de laborterapia, atendimento psicossocial, etc.). PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: 100 pessoas por dia / por unidade PER CAPITA: R$ 300,00 (hoje R$ 150,00)

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD II Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com substâncias psicoativas, prioritariamente crack. PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, prioritariamente em situação de rua, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: máximo de 20 pessoas por unidade / por mês. PER CAPITA: R$ 800,00 (hoje R$ 400,00)

CENTRO DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS CAUD III Atendimento socioassistencial e psicossocial, em acolhimento integral (abrigamento) à pessoas que vivenciam situações conflituosas com o crack. PÚBLICO ALVO: Adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, usuários ou dependentes de crack. ATENDIMENTO: máximo de 30 pessoas por unidade / por mês. PER CAPITA: R$ 1.500,00

CENTRO DA JUVENTUDE C J Ações de proteção social especial de média complexidade, através de atendimentos socioassistenciais e educativos, destinadas a adolescentes e jovens de 16 a 29 anos, prioritariamente em situação de rua, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, bem como a qualificação profissional e inserção no mundo do trabalho. UNIDADES: 21 PER CAPITA: R$ 400,00 por usuário/ por mês

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS REGIONAL Unidade pública estadual de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários. CUSTO: R$ 573 mil/ano (R$ 48 mil/mês) UNIDADES: 5 ATENDIMENTO: 400 atendimentos por mês / por unidade Total de 2.000 ao mês

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS MUNICIPAL Unidade pública municipal de prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias com seus direitos violados (trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mulheres e idosos vítimas de violência, usuários e dependentes de substâncias psicoativas, etc.). Promove a integração de espaços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários. UNIDADES : 76 ATENDIMENTO: 80 beneficiários por mês / por unidade Total de 6.080 ao mês em todo o Estado

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS (equipamento estatal de execução municipal) Unidade pública municipal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social. Executa serviços de proteção básica a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Atua com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, promovendo atenção integral às famílias, inclusão produtiva e enfrentamento à pobreza, incentivo ao protagonismo juvenil, convivência para idosos, acesso às demais políticas públicas, campanhas de educação e informação para fortalecimento da cidadania, etc. UNIDADES : 249 (cofinanciamento estadual 2009: 57 municípios – Total R$ 3 milhões - valor variável por porte) FAMÍLIAS REFERENCIADAS: De 2.500 a 5.000 (dependendo do porte) ATENDIMENTO: De 500 a 1.000 famílias /ano (dependendo do porte)

ALUGUEL SOCIAL Benefício de aluguel de espaço residencial acompanhado, para usuários e dependentes de substâncias psicoativas, prioritariamente o crack, que se encontram em situação de risco com vínculos familiares e comunitários rompidos. ATENDIMENTO: 1.600 pessoas por mês QUANTIDADE DE BENEFÍCIOS: 100 benefícios por centro de referência VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 400,00 para grupo de 04 pessoas INVESTIMENTO TOTAL: R$ 1.920.000,00 ao ano UNIDADES: 400

LEITOS DE DESINTOXICAÇÃO HOSPITAIS LEITOS DE DESINTOXICAÇÃO Leitos: 192 em 4 hospitais (apenas disponíveis para álcool) Horário de funcionamento: 24 horas Realiza desintoxicação moderada e grave, atende a crise de abstinência Proposta de ampliação da abordagem terapêutica para outras drogas Ampliação: 192 leitos em 11 Hospitais Regionais e conveniados Atendimento pretendido: 1.152 atendimentos ao mês, beneficiando cerca de 200 pessoas/mês (média de 6 usuários por leito ao mês) Necessidade: Pactuação para implantação da desintoxicação ao uso do Crack, nos 192 leitos já existentes, pactuação de gestão para habilitação dos 192 novos leitos nos Hospitais Regionais e conveniados

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS – I Municípios com população: 20.000 à 70.000 habitantes Unidades implantadas: 22 (previsão de ampliação para 44 unidades no médio prazo) Apenas 02 unidades atendem álcool e outras drogas Realiza desintoxicação leve Horário de funcionamento diurno Equipe multidisciplinar: Médico/a, Enfermeiro/a, 03 Profissionais nível superior, 04 profissionais nível médio Incentivo de implantação do MS: R$ 20 mil em parcela única Custeio MS: R$ 21,8 mil/mês Atendimento: 20 a 30 atendimentos/dia, 660 atendimentos ao mês, 7.920 ao ano

CENTRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CCA I e II CCA I Ações de proteção social especial de média complexidade através de atividades socioassistenciais e educativas, destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, objetivando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários (jornada ampliada). UNIDADES: 45 PER CAPITA: R$ 150,00 por usuário / por mês CCA II Ações de proteção social especial de alta complexidade, proteção integral de acolhida (abrigamento), destinadas a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, com vínculos familiares e comunitários rompidos. UNIDADES: 09 PER CAPITA: R$ 250,00 por usuário / por mês

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS – AD (álcool e outras drogas) Municípios com população: acima de 70.000 habitantes Unidades: 12 Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas Realiza desintoxicação leve Horário de funcionamento: Diurno (podendo ampliar até 21h) Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio. Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única Custeio MS: R$ 32 mil/mês Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao ano por CAPS-AD

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS – AD 24h Municípios com população acima de 70.000 habitantes Proposta de Implantação: 15 unidades regionais Atendem pessoas dependentes ou em uso prejudicial de álcool / drogas Realiza desintoxicação leve e moderada Horário de funcionamento: 24h Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única Custeio MS: R$ 45 mil/mês Atendimento: 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao ano por CAPS-AD

CASA DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO São equipamentos de tratamentos intensivos atrelados à rede CAPS que proporcionam a assistência à pessoas que usam álcool e drogas, em espaço terapêutico protegido e de reflexão. Tempo máximo de permanência na casa: 45 dias, com retorno ao seu CAPS de origem. Execução municipal REDE ATUAL: 3 Albergues Terapêuticos Municipais (Recife) LEITOS POR EQUIPAMENTO: 20 PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO: 15 regionais INCENTIVO DE IMPLANTAÇÃO GOV. PE: R$ 20 mil em parcela única CUSTO MENSAL GOV. PE: R$ 40.000,00

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS i (infanto-juvenil) Atende público de crianças e adolescentes Unidades: 4 (nenhum atende AD). Perspectiva de ampliar para mais 15 CAPS i Regionais Horário de funcionamento: Diurno Equipe multidisciplinar: Médico psiquiatra, Médico pediatra, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio. Incentivo de implantação do MS: R$ 30 mil em parcela única Custeio MS: R$ 32 mil/mês Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 990 atendimentos ao mês, 11.880 ao ano por CAPS i

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS III (comorbidade) Atende pessoas com transtornos mentais e uso prejudicial de álcool e outras drogas Unidades: 2 (Perspectiva de ampliar para mais 15 CAPS III Regionais) Horário de funcionamento: 24h Equipe multidisciplinar: Médico Psiquiatra, Médico Clinico, Enfermeiro/a, 04 Profissionais nível superior, 06 Profissionais nível médio Incentivo de implantação do MS: R$ 50 mil em parcela única Custeio MS: R$ 45 mil/mês Atendimento: 25 a 45 usuários/dia, 1.350 atendimentos ao mês, 16.200 ao ano por CAPS III

NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF ATENÇÃO PRIMÁRIA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF NASF 1 e 2 Realiza suas atividades vinculado ao Programa Saúde da Família - PSF Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários FINANCIAMENTO: R$ 6.000,00 à R$ 20.000,00 / mês – dependendo do porte do município ESF Estratégia de assistência à saúde territorial através de equipe: médico generalista, enfermeira, técnico de enfermagem e agentes comunitários Necessidade: sensibilização e capacitação para abordagem ao usuário de crack na atenção primária Trabalhar 30% das equipes Estratégia de Saúde na Família ainda este ano, com 7.000 pessoas ao custo de R$ 700 mil Orçamento estadual assegurado UNIDADES: 1.800 equipes ESF, com média de 10 pessoas/equipe

CENTRAL DE ATENDIMENTO - VIDA NOVA 0800- 2816093 Atendimento à população pernambucana através de equipe capacitada para orientação, informações básicas e encaminhamentos à rede de atendimento aos usuários de álcool e outras drogas, com enfoque no crack. Também aciona a equipe dos redutores de danos para atendimento in loco realizando as primeiras intervenções. Utilizará protocolo de atendimento específico para o crack. UNIDADES: 01 ATENDIMENTO: capacidade estimada de 6.000 pessoas por mês

CONSULTÓRIOS DE RUA - SUAS Dispositivos públicos componentes da rede de atenção substitutiva em Assistência Social / Saúde Mental oferecendo às pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas (com enfoque no crack) ações de promoção, prevenção e cuidados primários no espaço da rua e comunidades. Serviços vinculados aos Centros de Referência PÚBLICO ALVO: Usuários de álcool e outras drogas com enfoque no crack. IMPACTO SOCIAL: 48 consultórios de rua vinculados aos 16 Centros de Referência Regionais (3 por centro), atingindo um público, em média de 24.000 usuários e dependentes de crack atendidos/ano. PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS: Psicólogos, Assistentes Sociais, Educadores Sociais (redutores de danos). CUSTO ANUAL: R$ 136 mil por unidade/ por ano CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 600 usuários acompanhados/ano.unidade

CENTROS DE REFERÊNCIA DE ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DE DROGAS REDE SUAS – Execução Estadual (Caráter Regional) Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no crack, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve. Nº RD MUNICÍPIO EQUIPAMENTOS EXISTENTES 1 S. São Francisco Petrolina CREAS Regional - CJ - CAPS AD - Hospital Regional - Coral 2 S. Araripe Ouricuri CREAS Regional 3 S. Itaparica Floresta Interesse da prefeitura em instalar um CREAS Regional  4 S. Central Salgueiro CJ - CREAS Regional e Municipal - CAPS I 5 S. Moxotó Arcoverde CJ - CREAS Municipal 6 S. Pajeú Afog. Ingazeira CJ - GRAS 7 A. Meridional Garanhuns CREAS Municipal 8 A. Setentrional Bom Jardim  CREAS Regional 9 A. Central Caruaru CAUD II - CCA I - CREAS Municipal 10 Mata Norte Carpina  GRAS 11 Mata Sul Palmares CCA I - CCA II - CREAS Municipal 12 RMR Recife CJ - CCA I - CCA II - CREAS Municipal 13 Jaboatão  CJ – CCA I – CCA II 14 Cabo CJ - CCA I - CREAS Municipal 15 Olinda 16 Igarassu CAUD II - CREAS Municipal

CENTROS DE REFERÊNCIA SUS – CAPS AD REGIONAL 24h REDE SUS – Execução Municipal (Cofinanciamento por incentivo) Assegurar descanso, higiene, alimentação e cuidados primários a pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas com enfoque no CRACK, prestando serviços 24h por dia. Atendimento breve. Nº RD MUNICÍPIO 1 S. São Francisco Petrolina 2 S. Central Salgueiro 3 S. Moxotó Arcoverde 4 S. Pajeú Serra Talhada 5 A. Meridional Garanhuns 6 Mata Norte/ A. Setentrional Limoeiro 7 A. Central Caruaru 8 Mata Sul Palmares 9 RMR Recife 10 Jaboatão 11 Cabo 12 Olinda 13 Abreu e Lima 14 Camaragibe 15 Paulista