ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ATUAL

PROPOSTA DE REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SMPL/SMARH – DEZEMBRO/2010

REFORMA PROPOSTA Belo Horizonte MARCIO ARAUJO DE LACERDA PREFEITO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO VICE PREFEITO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO AUDITORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE GESTÃO COMPARTILHADA SECRETARIA MUN. ADJ. DE ARRECADAÇÕES SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS EXTERNOS SECRETARIA MUN. ADJ. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUN. ADJ. DE MANUTENÇÃO,PLANEJAMENTO E CONTROLE COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DO TESOURO SECRETARIA MUN. ADJ. DE ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJ. DE MODERNIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUDECAP FMC OUVIDORIA DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUN. ADJ. DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA SECRETARIA MUN. ADJ. DE ESPORTES URBEL CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUN. ADJ. DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUN. ADJ. DE DIREITOS DE CIDADANIA PRODABEL BEPREM SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ASSESSORIA POLÍCIA MILITAR SECRETARIA MUN. ADJ. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUN. ADJ. DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUN. ADJ. DE SAÚDE GUARDA MUN. DE BH SECRETARIA ADJ DE REGULAÇÃO URBANA SECRETARIA ADJ DE ADM. REGIONAL MUNICIPAL (9) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ADJUNTA PROCURADORIA GERAL ADJUNTA SECRETARIA MUN. ADJ. DE TRABALHO E EMPREGO FZB HOB CORREGEDORIA DA GUARDA MUN. DE BH SECRETARIA ADJ DE FISCALIZAÇÃO SECRETARIA MUN. ADJ. DE PLANEJAMENTO URBANO FPM COORDENADORIA MUN. DE DEFESA CIVIL SLU SECRETARIA MUN. ADJ. DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS BHTRANS BELOTUR

INTRODUÇÃO A Reforma Administrativa proposta pela PBH está baseada na otimização da gestão pública do Município de Belo Horizonte, adequando o Planejamento Estratégico à realidade dos tempos, à agilidade e qualidade no processo decisório, equilibrando o binômio: descentralização e controle. A Reforma confere maior autonomia aos gestores e técnicos, descentralizando a decisão possível, respeitando os princípios gerais de legalidade, formalidade, razoabilidade etc. A PBH ao descentralizar, concentra atenções nos resultados finais e ainda dá um novo formato ao controle intrínseco. Para atuar com equilíbrio adequado entre o grau de controle a ser mantido e a flexibilidade e autonomia que confere aos gestores, a PBH legitima e incrementa a participação popular na gestão pública, reafirmando o respeito pelo interesse social e coletivo da municipalidade e pelos princípios de legalidade e formalidade.

SECRETARIAS COM ESTRUTURA CRIADA E OU MODIFICADA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BH METAS E RESULTADOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Planejamento e coordenação do Plano de Governo

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO COMPARTILHADA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO Incremento da participação popular, envolvimento significativo dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, na definição de metas e objetivos, na resolução de problemas e no acesso às informações da PBH. Planejamento e coordenação de políticas de reestruturação dos macros processos organizacionais; Qualificação gerencial; Sistematização de informação gerencial; Coordenação das atividades de atendimento ao cidadão.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL ASSUNTOS INSTITUCIONAIS Planejamento e coordenação das ações de natureza parlamentar com instâncias legislativas, entes federados e organismos da sociedade civil.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS EXTERNOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO PREVIDÊNCIÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DE BELO HORIZONTE BENEFICIÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Eficácia no planejamento e na coordenação da captação e aplicação dos recursos, frente aos investimentos e custeio a serem administrados. Coordenação de toda a política de Recursos Humanos do Município, abrangendo a Administração direta e indireta. Coordenação da política de previdência social dos servidores públicos estatutários.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIAPL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MANUTENÇÃO,PLANEJAMENTO E CONTROLE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL Eficácia na articulação de definição e implementação da política de obras públicas a cargo do Município.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMETO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EMPRESA MUNICIPAL DE TURIMO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Implementação da política de Desenvolvimento econômico para o Município, de forma integrada e intersetorial. Fomento industrial, comercial e de prestação de serviços. Programa estratégico de Planejamento Urbano. Desenvolvimento econômico sustentável do Município, harmonizado com a inclusão social de todos os cidadãos. Política de geração de emprego, qualificação e requalificação profissional.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO EMPRESA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S.A SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA Planejamento e coordenação de ações de Segurança Alimentar e Nutricional e de combate à fome. Otimização das políticas de Defesa Civil. Descentralização do licenciamento de atividades de obras e posturas urbanas. Coordenação das políticas públicas concernentes à prestação de serviços públicos e ao controle e regularização urbanos. Descentralização das atividades de fiscalização urbana.

ECONOMIA COM ESTA REFORMA