REFORMA SANITÁRIA

ANOS 20: HISTÓRICO Tensão entre a lógica privada e a lógica pública Fragmentação Seletividade Atendimento aos mais pobres

HISTÓRICO 1946-1963 Populismo: Benefícios em troca do apoio aos governantes 1964-1970 Autoritarismo: Aumento da cobertura para grupos excluidos 1970-1985: Início da luta pela democratização Década de 80: Assembléia Nacional Constituinte

HISTÓRICO ARTICULAÇÃO DE TRÊS SISTEMAS: Saúde:pela necessidade Previdência: pela condição de trabalho Assistência social: pela incapacidade

O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA Organizado em meados dos anos 30 Participação de Intelectuais Profissionais dos sistemas de saúde Organizações populares e sindicais Parcelas de burocracia

O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA Objetivo: Luta pela garantia do direito universal à saúde e construção de um sistema único e estatal de serviços.

O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA 8ª Conferência Nacional de Saúde: Marco do movimento sanitário brasileiro Reuniu mais de 5000 pessoas Princípios: Conceito ampliado de saúde Direito de cidadania e dever do Estado Defesa de um sistema único, de acesso universal, igualitário e descentralizado de saúde.

A 8a Conferência Nacional de Saúde Em seu sentido mais abrangente, a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida , ,

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CONSTRUÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA Combate à ditadura militar e o autoritarismo Consequência de uma revolução política e social Intervém de forma ampla nas necessidades de saúde Melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população

CONSTRUÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA Não se limita às políticas de saúde Democratização da saúde, do estado e da cultura Práticas ideológicas, políticas e culturais Não se reduz ao SUS 11

O QUE É A REFORMA SANITÁRIA? É uma reforma social centrada na legitimação da consciência sanitária sobre a saúde e seus determinantes e o reconhecimento do direito integral à saúde, além de assegurar a descentralização do processo de decisão, controle social e pautada na ética, que visa a transparência dos governos.

CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA 1988: Constituição Federal Art 194: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.” 13

CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA 14

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