Ação Social do Governo do Estado de São Paulo

Antecedentes A recente divulgação do “Atlas do Desenvolvimento Humano“, pelo Pnud, mostra a melhoria dos indicadores sociais, mas também o agravamento da pobreza, especialmente nas regiões metropolitanas, com destaque para a RMSP Os dados da Pnad 2001 apontam, no Estado de São Paulo, para 1,1 milhão de famílias com renda familiar inferior a R$100 per capita das quais, 463 mil, estão em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda inferior a R$50 per capita A dispersão de recursos devido a pulverização dos programas sociais estaduais em diversos órgãos e secretarias vem resultando em baixa efetividade

A Ação Social do Governo do Estado de São Paulo OBJETIVO: Maior inclusão e justiça social Maior racionalidade no gasto público estadual Maior efetividade e integração de suas ações

Estratégia para Combate a Exclusão Social Abordagem territorial com foco nas famílias mais vulneráveis, com renda até 1 SM Apoio a projetos articulados que permitam melhorar as condições de vida das famílias e seus componentes e que aumentem a capacidade de inserção social e produtiva dos indivíduos

Convênio Único com os Municípios Os diversos convênios com cada uma das prefeituras paulistas foram substituídos por um único convênio com cada um dos 645 municípios para financiamento dos planos municipais de assistência social Governo de SP transferiu aos municípios o poder de formular os projetos que melhor atendam às necessidades de seus grupos socialmente vulneráveis

Programa Família Cidadã A base do Programa Família Cidadã será a ampliação das famílias cadastradas no Renda Cidadã, permitindo atender, até 2006, cerca de 240 mil famílias, o que equivale a mais da metade das 463 mil famílias em situação de extrema pobreza no Estado Implantação do Frente de Trabalho e Ação Jovem. A totalidade das famílias cadastradas no Família Cidadã terá acesso a outros programas sociais do Estado

Exemplos de Ações Complementares para os Beneficiários do Família Cidadã

Projeto Ação Jovem Projeto Ação Jovem voltado para jovens que estão fora da escola com apoio financeiro temporário, obrigatoriedade de retomada dos estudos, associado a ações que possibilitem a sua inserção no circuito de bens, serviços e riquezas societárias.

Projeto Ação Jovem Critério de Elegibilidade Ter idade de 15 a 24 anos. Estar fora da escola, com ensino fundamental incompleto. Ter domicílio nos setores censitários de alta vulnerabilidade e concentração de pobreza. Abrangência Territorial Inicialmente na Região Metropolitana de São Paulo. Meta Atender 10.000 jovens em 2004

Operacionalização Utilização de uma base única de informações (Cadastro Pró-Social) para: Focalização nas famílias vulneráveis Integração das ações

Comitê Gestor de Política Social Coordenação das ações sociais desenvolvidas pelos vários órgãos e secretarias do Governo Comitê formado pelas seguintes secretarias estaduais: Casa Civil, Assistência e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Economia e Planejamento, Fazenda, Educação e Saúde Coordenação da Casa Civil e Secretaria Executiva a cargo da SEADS

Cadastro Pró-Social Módulos Cadastro compartilhado de instituições Cadastro compartilhado de programas e ações Cadastro compartilhado com o governo federal de famílias atendidas pelos programas de transferência de renda Repositório de dados para recuperação de informações (Data Warehouse)

Avaliação e Monitoramento da Política Social do Estado Empréstimo do BID Título: Avaliação e Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo Linha: Inovação Tecnológica Valor do financiamento: US$ 5 milhões

Avaliação e Aprimoramento da Política Social do Estado Subsidiar a elaboração e implementação de políticas públicas Possibilitar a melhoria dos procedimentos para a focalização e integração das ações Tornar os programas e ações mais eficientes e eficazes Produzir e compartilhar conhecimentos sobre as ações e seus resultados

Monitoramento e Avaliação Geração de base de dados unificada Definição de conjunto de indicadores de acompanhamento dos programas sociais Implantação de instrumentos quantitativos e qualitativos de aferição da efetividade dos programas Cooperação técnica com Municípios

Monitoramento e Avaliação Sistema de Metas Municipais Estabelecimento de sistema de metas sociais para grupos homogêneos de municípios Definidos a partir de indicadores de oferta de serviços e de resultados Geração de subsídios para elaboração de políticas e planos municipais e mensuração dos resultados almejados