Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação A Patente na Universidade: Contexto e Perspectivas de uma Política de Geração de Patentes na Universidade Federal Fluminense FÁTIMA CARVALHO CORRÊA Orientadora: Prof. Dra. Sandra Lúcia Rebel Gomes

OBJETO DE ESTUDO A Universidade Federal Fluminense, tendo como eixo a produção, a transferência e o uso da informação no processo de geração de patentes no ambiente em questão.

O PROBLEMA O processo que leva à geração da patente, objeto de conhecimento, envolve questões ligadas à produção, disseminação e uso da informação tanto em relação às atividades de ensino, quanto às de pesquisa e as de extensão; A possibilidade de predomínio da lógica acadêmica sobre a dos processos tecnológicos; Maior valorização da publicização do conhecimento e menor valorização do patenteamento e dos desdobramentos com a comercialização; As implicações das contradições no ambiente acadêmico: publicização x sigilo.

PRESSUPOSTOS 1) a pesquisa desenvolvida na universidade subordina-se a uma lógica acadêmica que confronta-se com as exigências dos processos tecnológicos. Enquanto aquela pressupõe a ampla divulgação de seus resultados, principalmente na forma de comunicações apresentadas em congressos e de artigos publicados em revistas científicas, os processos tecnológicos e seus produtos implicam no sigilo até à publicação do pedido de depósito da patente.

PRESSUPOSTOS 2) enquanto o sistema acadêmico valoriza a publicação de artigos, considerando esta atividade como critério de excelência, registra a patente, mas ainda não considera a sua produção nos mesmos moldes, ou seja, não lhe atribui importância equivalente.

OBJETIVOS GERAIS Estudar o processo de produção de patentes no ambiente acadêmico, com ênfase na Universidade Federal Fluminense; Contribuir para o debate teórico na área da Ciência da Informação sobre a produção de patentes no ambiente acadêmico.

ESPECÍFICOS Discutir as contradições, no seio da Universidade, entre a publicização requerida e valorizada pela pesquisa acadêmica e o sigilo inerente à requisição da patente; Verificar o teor informacional dos documentos de patente com vistas à sua utilização em atividades de ensino na graduação e na pós-graduação; Apresentar as atividades de comunicação científica entre pares durante o transcorrer da pesquisa que gera ou pode gerar patentes; Evidenciar as operações de busca de informação e as fontes utilizadas durante a atividade de pesquisa que gera ou pode gerar patentes; Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência da Informação, apontando as dimensões que o estudo sobre a geração de patentes propicia para a área; Colaborar especificamente com o desenvolvimento de uma política de patentes na UFF e com seus projetos futuros.

Métodos e campo empírico Levantamento e análise bibliográfica e documental; Entrevistas: 5 pesquisadores-doutores geradores de produtos tecnológicos (áreas de Física, Química, Farmácia e Geociências); 2 professores candidatos a reitor envolvidos no recente processo eleitoral da Universidade; Direção do Etco; Direção do Núcleo de Documentação – NDC; professor da universidade (assessor da presidência do INPI); professor/assessor para políticas de inovação da UFF;

Interpretação dos dados coletados Produto tecnológico não visado pela pesquisa ; A consulta às bases de patentes se dá para a busca de anterioridade; A redação do pedido de patente é dificultada devido à linguagem; A patente como fonte de informação: Fator positivo: a descrição do estado da arte Fator negativo: difícil interpretação (contém lacunas de informação) A baixa produção de publicação em patentes está relacionada com: A ausência de uma política institucional interna de propriedade intelectual; Às agências de fomento à pesquisa que tradicionalmente valorizam mais as publicações de artigos e teses.

Interpretação dos dados coletados falta dinamismo à UFF devido às barreiras de ordem cultural, como também, da falta de informação que compromete o conhecimento acerca dos procedimentos para publicar uma patente, transferir conhecimento, licenciar.

Considerações finais Publicar X Patentear: aparente conflito Quando além da produção do conhecimento surge a necessidade de pensar também na apropriação da riqueza, através da patente, que esse conhecimento produz; O procedimento do sigilo é comum em vários países. O ideal é que o pesquisador primeiro deposite o seu pedido de patente no INPI para depois publicar; A patente é fonte para o ensino e a pesquisa na universidade Todas as áreas onde se produz conhecimento de fronteira estão aptas a introduzir a patente como fonte (na área tecnológica é muito comum o uso do documento de patente, mas também na área jurídica, na questão da regulação e na área de saúde). Atividades de comunicação científica entre pares durante o transcorrer da pesquisa que leva à patente A conversa entre os pares com a participação em bancas de teses, conferências e seminários. Operações de busca de informação e as fontes utilizadas durante a atividade de pesquisa Artigos de periódicos, Portal de Periódicos da CAPES, Biblioteca. Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência da Informação, apontando as dimensões que o estudo sobre a geração de patentes propicia para a área;

Considerações finais Contribuição para a UFF Importância do papel do NDC: o sistema de bibliotecas passe a incorporar em sua rotina, no treinamento dos usuários, a orientação quanto ao uso das bases de patentes; Ampliação da orientação aos pesquisadores através do Etco quanto à redação do pedido de patente; A questão da propriedade intelectual deve ser disseminada para os estudantes tanto de graduação como de pós-graduação, como por exemplo, mediante a inclusão de disciplinas na área de propriedade intelectual na grade curricular dos cursos; Maior divulgação do Etco junto à comunidade universitária; A UFF necessita definir uma política de inovação que integre a questão da patente, valorizando os mecanismos já existentes: o Etco, a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, os núcleos de pesquisa e de estudos, os grupos de pesquisa e outros;

Considerações finais O estabelecimento de parcerias da UFF com empresas públicas e privadas, contribuindo com quadros altamente qualificados que têm competência para atuar em novas linhas de pesquisa de grande impacto tecnológico e de inovação; A organização de um sistema interno de propriedade intelectual com a aprovação pelo Conselho Universitário de uma regulamentação interna no âmbito da UFF que discipline as atividades e as formas de atuação do Núcleo de Inovação Tecnológica com o propósito de gerir a sua política de inovação; A retomada do programa UFF – Inovação previsto no PDI.

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