Espaços Urbanos. Aulas 7 e 8. Maio 2013 A produção da cidade CONTEÚDOS DESTA AULA: A produção da cidade Produção territorial e produção imobiliária da cidade O papel da iniciativa privada O papel do poder público O papel dos movimentos sociais e das organizações não governamentais Conceitos e temas: Diferenciação de áreas; Diferenciação socioespacial Segregação socioespacial; Fragmentação socioespacial; Exclusão social Yvonne Mautner e Klára K Mori Bibliografia básica desse encontro: CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1989. DAVIS, M. Planeta Favela. São Paulo: Boitempo, 2006. p. 31-58. Observar as referências complementares ao longo da aula

solo criado A produção da cidade se dá, em geral (mas não apenas), pela incorporação à cidade de glebas que antes tinham uso agrícola. Seu “custo de produção” seria – nesses casos – equivalente à renda agrícola que era auferida por seus proprietários. Porém, não há uma relação direta e necessária entre esse “custo de produção” e o preço praticado no mercado imobiliário urbano. A demanda por espaço urbano muda frequentemente por vários motivos: pelo próprio processo de ocupação do espaço urbano, pela expansão do tecido urbano, por demandas artificialmente criadas etc. Por isso, o mercado imobiliário é essencialmente especulativo, ou seja, se está sempre especulando sobre e com possibilidades de negócios, de valorização etc.

A incorporação de áreas agrícolas ao espaço urbano pouco tem a ver com seu custo de produção. Em verdade, se espera uma “valorização” muito superior àquela renda da terra agrícola que era auferida. Em média, há um ganho superior a sete vezes ao que se tinha com a terra agrícola. Essa valorização, muito freqüentemente, está relacionada a mudanças na malha e no tecido urbana que ainda vão ocorrer. Por isso a maior parte das terras incorporadas só serão efetivamente vendidas após períodos longos de tempo. Por isso, essa produção pouco tem a ver com a oferta e demanda de espaço, de moradias, de aluguéis, embora o ganho seja também influenciado por esse mercado. Por exemplo, o déficit, ou não, de moradias numa determinada cidade pode influir sobre o preço das moradias e do aluguel, mas nunca se chega próximo ao custo de produção, como poderia ocorrer com outros produtos.

A produção da cidade Produção territorial da cidade Desenvolvimento urbano perspectivas econômica, social, política, cultural etc. Crescimento urbano econômico, demográfico e territorial Expansão urbana territorial Alguns slides foram aproveitados do curso de Espaços Urbanos ministrado em 2008

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana horizontal Expansão territorial urbana vertical

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana horizontal: cidades compactas cidades dispersas Presidente Prudente: Jardim Cobral. Vista do centro da cidade. Foto: JOSÉ MARCOS DE CARVALHO SANTOS

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana horizontal Limites à expansão Sítio: características geomorfológicas e hidrológicas do terreno onde a cidade se assenta (meio natural) Situação: características relacionais da cidade com seu entorno (meio socialmente construído) Legislação: possibilidades e limites. Especulação como princípio? Valorização: possibilidades e limites. Especulação como meta? Possibilidades técnicas e tecnológicas: acessibilidade e mobilidade; fluxos e movimentação material e imaterial

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana vertical: a reprodução ampliada da cidade Verticalização: • Multiplicação de uma fração diminuta do território via construção de edifícios; • Possibilidade de compra de uma determinada localização em detrimento de outras; • Uso exclusivo de parte da construção (com direitos restritivos sobre ela) e coletivo de áreas comuns Limites à verticalização?

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana vertical: a reprodução ampliada da cidade Verticalização: Quem a produz? Os proprietários fundiários; Os empreendedores (promotores/incorporadores/corretores imobiliários, construtores); Instituições financeiras (valor de troca); O Estado (legislador, tributador, provedor, empreendedor – programas habitacionais);

A produção da cidade Produção territorial da cidade Expansão territorial urbana vertical: a reprodução ampliada da cidade Verticalização: Por que a produzem? ampliar a renda fundiária urbana; forçar a passagem da renda diferencial à renda de monopólio; demanda do mercado por imóveis; fonte de investimento; escasseamento de terrenos para construção.

Produção imobiliária na cidade A produção da cidade Produção imobiliária na cidade Produção que permite uma apropriação da renda fundiária sob a forma de lucro advindo da construção de imóveis Torna visível o caráter de mercadoria conferido à terra urbana por meio do imóvel, porém com particularidades: Um imóvel não circula e, portanto, não pode ser transportado; É inseparável de sua localização; Está sujeito às externalidades;

Produção imobiliária na cidade IMÓVEIS A produção da cidade Produção imobiliária na cidade IMÓVEIS têm maior durabilidade e, logo, tendem à permanência [depende de sua (des)valorização ao longo do tempo]; São negociados (comprados, vendidos, alugados) com menos frequência em função do tempo de uso (exceto se houver situações de maior intensidade na especulação); São indispensáveis para: • A reprodução da força de trabalho; • A produção de mercadorias; • A realização do consumo.

Produção imobiliária na cidade A produção da cidade Produção imobiliária na cidade Quem consome a produção imobiliária da cidade? Aqueles que adquirem ou alugam o imóvel para a reprodução do capital (bens ou serviços, valor de uso que viabiliza um valor de troca, valor potencial de troca para casos de compra) visando a relação custo-benefício; Aqueles que adquirem como forma de investimento (valor de troca do imóvel); Aqueles que o adquirem ou o alugam para satisfação de suas necessidades de moradia (valor de uso e potencial valor de troca para casos de compra).

Espaço  valor de uso  valor de troca A produção da cidade A natureza da renda fundiária urbana Espaço  valor de uso  valor de troca

“retomando”: O solo e suas benfeitorias seriam, na economia capitalista contemporânea, “mercadorias”. Porém, mercadorias diferentes: a) seriam imóveis; b) indispensáveis; c) mudariam de mão com pouca frequência; d) despertariam um duplo interesse de valor de uso atual e futuro e como valor de troca potencial e atual; e) teriam necessidade (freqüente) de financiamentos; f) propiciariam usos diferentes não necessariamente excludentes.

Retomando”: A questão da localização nem sempre aparece como a mais evidente na determinação da renda sobre a propriedade privada do solo urbano. As benfeitorias (obras, por exemplo) não são as principais responsáveis pelo preço de um imóvel.

A procura por espaço, na cidade, é formada por empresas, indivíduos e entidades diversas, que tem necessidades específicas ou concorrentes. As empresas procuram uma localização que permita a realização de suas atividades com vantagens locacionais que permitam um lucro adicional. Lucro esse advindo – portanto – de sua localização. Essas vantagens locacionais permitem reduções de custos gradativas e permitem – ou podem permitir – margens de lucros também diferenciadas, relacionadas ao volume de vendas, por exemplo, no caso de uma empresa comercial.

vantagens locacionais A produção territorial da cidade vantagens locacionais

Por exemplo: Locais Número de rotações do estoque por ano Margem de lucro Lucro bruto A 1 R$ 1.000.000,00 R$ 500.000,00 B 2 R$ 2.000.000,00 R$ 1.500.000,00 C 3 R$ 3.000.000,00 R$ 2.500.000,00

A produção territorial da cidade No espaço urbano a pior localização estaria relacionada a uma renda absoluta.

A produção territorial da cidade A renda diferencial seria aquela que permitiria, com relação a pior localização, um ganho extra. Assim o local B e o local C permitiriam rendas diferenciais a empresa que o ocupasse, em relação ao local A, a pior localização.

A produção territorial da cidade Para alguns autores, no espaço urbano não há a renda absoluta por que a pior localização já permite uma renda maior que a terra não urbana. Assim, a renda da terra urbana seria uma renda de localização, sempre diferencial se comparada a primeira.

Há, ainda, um terceiro tipo de renda: a renda de monopólio. A produção territorial da cidade Há, ainda, um terceiro tipo de renda: a renda de monopólio. No espaço urbano, essa seria a renda possível advinda de uma determinada localização que reunisse características únicas a quem detivesse aquela localização. Na terra agrícola poderia ser aquela localizada, por exemplo, numa região controlada, produtora de um determinado tipo de vinho. No espaço urbano, poderia ser – por exemplo – aquela renda auferida por um restaurante com direito de exclusividade em um aeroporto, de um supermercado com exclusividade em um shopping center etc.

dentro do sistema capitalista; utilizando os mecanismos legais; AGENTES DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO Atuam: dentro do sistema capitalista; utilizando os mecanismos legais; fora dos mecanismos legais. Dentre eles, destaca-se o Estado por ter, ao mesmo tempo, duas funções: agente; árbitro (conflitos e contradições).

O PAPEL DO ESTADO Proprietário dos meios de produção, proprietário fundiário e promotor imobiliário; Subsidiário – atividades não rentáveis para a iniciativa privada e, portanto, carentes de investimentos (ex. habitação popular, bens de consumo coletivo); Gestor/planejador – superar os conflitos/as contradições entre os demais agentes.

Dirigem suas reivindicações ao Estado; O PAPEL DOS MOVIMENTOS (SOCIAIS) URBANOS Movimentos oriundos dos embates pela sobrevivência na cidade (sobretudo por bens de consumo coletivo); Dirigem suas reivindicações ao Estado; Podem ter caráter interclassista/aglutinando várias categorias profissionais; Organizações sindicais, movimentos de bairro, movimentos de luta pela moradia etc.

Estratégias de organização e expressão política; O PAPEL DOS MOVIMENTOS (SOCIAIS) URBANOS Estratégias de organização e expressão política; Luta pelo direito à cidade; Vinculam-se a outras formas de organização política;

Próxima aula: GOMES, P. C. da C. A condição urbana. Ensaios de geopolítica da cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p. 169-191. SANTOS, M. Por uma economia política da cidade. São Paulo: HUCITEC, 1994. p. 115-145. SOUZA, M. J. L. Da “Diferenciação de Áreas” à “diferenciação Socioespacial”: A “visão (apenas) de sobrevôo” como uma tradição epistemológica e metodológica limitante. Cidades. Volume 4. número 6. 2007. p. 101-114. CARLOS. A. F. A. Diferenciação Socioespacial. Cidades. Volume 4. número 6. 2007. p. 45-60.