Videoconferência Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador Acidentes com produtos químicos perigosos Planejamento 2013 SES - SC 3/12/2012

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 1) O tema (prevenção, preparação e resposta frente a acidente com produto químico) foi inserido no plano estadual de saúde? Sim 2) Ou o tema foi inserido em outro instrumento de pactuação / organização das ações e serviços? Qual instrumento? Plano de Ação da VISA estadual

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 3) O Comitê Estadual de Saúde em Desastre (CESD) foi constituído? Sim Comitê está formalizado, com normativa/portaria formalizada? Qual a normativa? DECRETO No 1.940, de 3 de dezembro de 2008. PORTARIA nº 156 - de 13/03/2008/URR OBS: Esses grupos acima citados sempre se reúnem em situações adversas, porém ainda não foi criado uma comissão específica para todo o tipo de desastre. 4) Ou outro fórum / colegiado foi constituído para tratar o tema dos desastres? Qual é esse fórum/colegiado? DECRETO Nº 553, de 27 de setembro de 2011 - Cria a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos. VI – 1 (um) representante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), por intermédio da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVS). DECRETO nº 2.894, de 20 de maio de 1998 – Institui o Programa Estadual de Transporte com Produtos Perigosos Está formalizado? SIM

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 5) O CESD ou outro fórum estão em atividade? Sim Possuem uma agenda de reuniões e atividades? SIM 6) Quanto ao plano de contingência para desastres? Em elaboração – O plano deve estar em constante modificação para contemplar novos atores e os diferentes fenômenos ocorridos no estado. 7) CESD (ou outro colegiado) e Plano pretendem abordar o tema dos acidente químicos?

Avaliação sobre a situação atual, quanto às estratégias propostas: 8) Quais são os avanços percebidas no desenvolvimento / fortalecimento da atuação do setor saúde em acidentes químicos? Listar:- Participar das ações de fiscalização realizados em conjunto demais autores sociais envolvidos - Notificar o evento ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde(CIEVIS); 9) Quais são as dificuldades enfrentadas para o desenvolvimento / fortalecimento da atuação do setor saúde em acidentes químicos? Listar: Insuficiência de Recursos Humanos Capacitado; Dificuldade de envolver as demais àreas da saúde, principalmente às da Assistência, para um entendimento das atribuições e ações de cada um nesse processo;

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intrasetorial: 10) Qual é a proposta da Saúde do Trabalhador para abordagem do tema? Listar: 11) Há articulação entre a Vigilância ambiental e saúde do Trabalhador para ações de Vigilância? Se sim, como se dá essa articulação? Existem várias ações integradas na área de vigilância de um modo geral, entre a saúde ambiental e do trabalhador, o que dificulta é a insuficiência de Recursos Humanos Capacitado para executar ações específicas de Acidentes com Produtos Químicos Perigosos, bem como o olhar integrado de ambas para planejar e executar tais ações.

Avaliação sobre a situação atual, quanto à atuação intersetorial: 12) A SES participar de Comissão Estadual do P2R2 (CE/P2R2)? Sim, através do DECRETO Nº 553, de 27 de setembro de 2011 Qual/quais são os nomes dos representantes do setor saúde nesses Comissões? Francisco Carlos Portela – Representante Titular Cristine D. de Souza Silveira – Representante Suplente 13) Na ausência de CE/P2R2, a SES participa de outro fórum intersetorial para atuação em acidentes químicos? não Qual é o nome do fórum? Qual/quais são os nomes dos representantes do setor saúde nesse fórum?

Avaliação sobre a situação atual, quanto à necessidade de formação / capacitação: 14) A SES gostaria de contar com apoio do DSAST/SVS/MS para educação continuada? Sim Estimativa de número de profissionais e de mutiplicadores? Temas de interesse – listar: (por ex. Sistema de Comando de Incidentes, gestão de risco, análises laboratoriais, ações de primeira resposta, saúde e segurança no trabalho, aspectos gerais de toxicologia, emergência toxicológica) 15) A SES tem condição de identificar Regionais de Saúde ou SMS que gostariam do apoio na esfera federal para fortalecer autuação em acidente químico ? Teria que ser feito um levantamento para isso é necessário um tempo maior para esse diagnóstico. Sim / não Qual/quais? Temas de interesse – listar:

Outras informações que a SES considerar relevantes - A Defesa Civil realizou em Outubro um Fórum que reuniu diversas áreas que participam do P2R2, cada uma delas relatou quais as suas atribuições e foi uma rica troca de experiências e saberes em um trabalho inter-setorial. - Existe um Planejamento dentro da Secretaria de Proteção e defesa Civil Estadual, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, para capacitar os integrantes do P2R2 no ano de 2013; - A Vigilância em Saúde Ambiental pretende inserir no ano de 2013, o tema Acidentes com Produtos Perigosos em suas capacitações na área do VIGIDESASTRES, que atualmente enfoca mais o Desastres de Origem Natural por ser nossa “principal” fragilidade no estado. - Consideramos todos os desastres relevântes, tanto os de origem natural, quanto os de origem antropogênica, porém é necessário um maior investimento do estado em recursos humanos e infra-estrutura para uma melhor atuação e resposta frente aos desastres de origem antropogênica;

Contatos: CEREST – Regina Del Castel - Coordenadora 48-32517988 Saúde Ambiental – Francisco Portella Cristine D. de Souza Silveira Marli Teresinha Netto 48-32517923/7972/7886 Saúde do Trabalhador – Antonio Sá 48- 32517905