Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino As estratégias de certificação e contratualização Junho 2008 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Especializada Coordenação Geral de Atenção Hospitalar Karla Larica Coordenadora

Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência Adequado ao perfil epidemiológico da sua área de abrangência Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra-referência Inserido em uma rede de serviços de saúde, através de mecanismos de referência e contra-referência Gestão qualificada Gestão qualificada Ensino e pesquisa Ensino e pesquisa Humanizado Humanizado Imagem /objetivo para os Hospitais de Ensino no SUS

Comissão de Acompanhamento Reestruturação da Rede Hospitalar de Ensino Certificação Comissão de Certificação Contratualização Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

Processo de certificação: Processo de certificação: Portaria Interministerial nº /2004 Institui requisitos de certificação como Hospital de Ensino as Instituições Hospitalares que servirem de campo para prática de atividades acadêmicas na área da saúde Institui requisitos de certificação como Hospital de Ensino as Instituições Hospitalares que servirem de campo para prática de atividades acadêmicas na área da saúde Define que a certificação dos Hospitais de Ensino é competência conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde Define que a certificação dos Hospitais de Ensino é competência conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

Processo de certificação Portaria Interministerial nº /2007 Portaria Interministerial nº /2007 Revisa os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino

Certificação Internato e atividades curriculares de 2 cursos de graduação Programas de Residência Médica (proporcional ao nº. leitos) 60% leitos ativos e procedimentos SUS Instalações adequadas ao ensino Programas de qualificação da gestão e controle social Descrição da estrutura de preceptoria/ acompanhamento (alunos e residentes) Biblioteca atualizada e especializada em Saúde Funcionamento permanente de Comissões... Dispor de projeto institucional de pesquisa científica e ATS Políticas prioritárias do SUS Regulação do gestor local dos serviços contratados SUS Requisitos para a certificação

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino P P rocesso de contratualização Portaria Interministerial MS/MEC nº /2004: Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde – SUS Portaria Interministerial MS/MEC nº /2004: Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde – SUS Portaria GM/MS nº /2004: Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS Portaria GM/MS nº /2004: Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

Contratualização Contratualização Eixos Norteadores Gestor Prestador Metas quantitativas e qualitativas Atenção à Saúde Gestão Hospitalar Formação, Pesquisa e ATS Políticas Prioritárias SUS Comissão Permanente de Acompanhamento dos Contratos

O processo de Contratualização aparece como um mecanismo de planejamento, avaliação, controle e de regulação que integra as capacidades públicas e privadas de forma sinérgica. Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino

Modelo de alocação de recursos financeiros MC e qualidade : Orçamentação Metas físicas de média complexidade Metas de qualidade da assistência, ensino e gestão hospitalar Metas das políticas prioritárias do MS Alocação: Componente fixo: * 90% - Metas de produção Componente Variável: * 10% - Metas de qualidade * Percentuais mínimos – devem crescer 5 % a cada ano até alcançar o percentual máximo de 50%

Modelo de alocação de recursos financeiros AC e FAEC / Procedimentos Estratégicos Selecionados Metas físicas (produção de serviços) Alocação: Mediante prestação de serviços Teto físico e financeiro

Plano Operativo Anual - POA Diagnóstico do município, do estabelecimento de saúde e da rede assistencial Diagnóstico do município, do estabelecimento de saúde e da rede assistencial Definição do perfil assistencial Definição do perfil assistencial Plano de ações/metas/indicadores Plano de ações/metas/indicadores - - atenção e modelo de saúde - - políticas prioritárias do SUS - - gestão hospitalar - - ensino, pesquisa e ATS

Comissão de acompanhamento do contrato de metas formados em âmbito local; representantes de secretarias estaduais e municipais de saúde, profissionais, usuários, conselhos municipais de saúde,...; relatórios periódicos de acompanhamento e avaliação responsabilidade pelo acompanhamento e cumprimento das metas e indicadores pactuados indicam correção de rumos, quando necessário.

Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Situação atual Processo de Certificação 213 – Hospitais solicitaram a certificação 150 – Hospitais certificados 29 – Hospitais não certificados Processo de Contratualização 114 – Hospitais contratualizados (valor/ano – IAC R$ 335,5 milhões) 24 – Hospitais em negociação para contratualização

E por que Contratualizar? Arcabouço jurídico (C.F, Lei 8080, Pacto de Gestão...) Programação Orçamentária e Financeira Facilitação dos Processos de Avaliação, Controle, Regulação dos Serviços Ofertados Ampliação dos mecanismos de Controle Social

Adequação dos Serviços conforme a demanda e necessidades do gestor local de saúde Maior transparência na relação com o gestor local do SUS Melhor inserção institucional na rede de serviços de saúde E por que Contratualizar? (cont)

Valorização dos aspectos referentes ao ensino, pesquisa, e produção de conhecimento Integração Ensino-Serviço, com privilégio da lógica das necessidades de saúde da população Maior comprometimento do corpo de colaboradores da instituição hospitalar E por que Contratualizar? (cont)

Necessidade de Mobilização de Gestores, Dirigentes Hospitalares Investimento no Desenvolvimento Gerencial e de Gestão Ensino e pesquisa Acompanhamento e Avaliação Desafios da Contratualização Formação dos componentes Formação dos componentes Sistema de informação Sistema de informação Metas qualidade / física Metas qualidade / física