FARMÁCIA CIDADÃ Os desafios para uma Assistência Farmacêutica Integral Maceió, 16 de Maio de 2008 C O N E D E S Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social Superintendência de Atenção à Saúde- SAS Diretoria de Assistência Farmacêutica – DAF

DESAFIO Institucionalizar a assistência farmacêutica, onde a ampliação do acesso ao medicamento estivesse atrelado ao seu uso racional e a melhoria da qualidade da gestão; Transformar a Assistência Farmacêutica em um programa de Estado e não apenas de Governo.

Ciclo da Assistência Farmacêutica Gerenciamento Financiamento Recursos Humanos Sistema de Informações Controle e Avaliação Seleção Utilização: Prescrição, Dispensação e uso Distribuição Armazenamento Programação Aquisição Princípio básico e norteador para a efetiva implementação da Assistência Farmacêutica. Marin, Nelly; Luiza, Vera Lucia; Osório-de-Castro, Cláudia G. Serpa; Machado-dos-Santos, Silvio (org). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003. Planejar é preciso.

O Problema 2 bilhões de pessoas no mundo sem acesso a medicamentos essenciais. Em Alagoas 2,9 milhões de Pessoas(96,5%) dependem direta ou indiretamente do SUS; Alagoas possui uma das menores promoções ao acesso e à garantia na dispensação de medicamentos do país- 2000-2003; Nunca dispôs de Plano de Assistência Farmacêutica como um dos capítulo do Plano Estadual de Saúde; 25-70% do gasto em saúde nos países em desenvolvimento corresponde a medicamentos, comparado com menos de 15% nos países desenvolvidos. OMS, 2004 e DATASUS-2006.

Disponibilidade dos medicamentos principais Alguns dados... Disponibilidade dos medicamentos principais Local de coleta Resultado Unidades de Saúde 73% Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal 76% Central de Abastecimento Farmacêutico Estadual 77% MINISTÉRIO DA SAÚDE; OPAS. Avaliação da assistência farmacêutica e regulamentação de medicamentos no Brasil: estrutura, processo e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. Planejar é preciso

Contexto Tradicionalmente a Assistência Farmacêutica (AF) tem sido reduzida à aquisição e distribuição de medicamentos. Poucas vezes tem sido tratada com integralidade, garantindo a sua inserção nos Planos Municipais e Estaduais de Saúde e o uso racional de medicamentos efetivamente implantado na linha do cuidado nas Unidades do SUS. Planejar é preciso-2006 e 2007

FARMÁCIA CIDADÃ Por quê e como surgiu o Farmácia Cidadã??? Motivação: 1- Fortalecimento da Humanização dos Serviços e dos Servidores; 2- Fórum Saúde do Cidadão - Você Conhece os Seus Direitos? Obs.: Realizado em parceria com Conselho Regional de Medicina e Ministério Público Estadual em várias cidades do estado. Onde a finalidade principal é orientar a população sobre como exercer sua cidadania e como humanizar as ações de saúde em nosso estado resgatando a cidadania da nossa população.

TRABALHO EM EQUIPE Em discussões os Farmacêuticos(as) e técnicos da Diretoria chegaram a algumas conclusões: 1- Era necessário institucionalizar a A.F., com o fortalecimento da gestão em todos os seus aspectos. 2- Após várias sugestões descobrimos uma das formas de “como fazer”!!!!! Criamos um modelo descentralizado e focado no resgate da humanização tão necessária mas tão pouco aplicada no nosso dia a dia.

PRIORIDADES DO PPA 2008-2011 Cinco Grandes Prioridades para o PPA 2008-2011 Atenção Básica; Assistência de Media e Alta Complexidade; Vigilância à Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão e Controle Social

NORMATIZAÇÃO DO PROGRAMA Como Funcionará? 1- Edital Público de Doação(baseado no Dec. nº. nº.3.549, de 1º. de Janeiro de 2007 . e a publicidade em forma de parceria com a FAT; 2- Edital Público interno na FAT para escolha da Logomarca; 3- Definição das Etapas de Trabalho junto a SESAU, CES e COSEMS para divulgação e pactuação; 4- Trabalho junto aos municípios para fortalecimento da gestão e do planejamento a curto, médio e longo prazo(Planos de A.F.); 5- Parcerias com Faculdades e Entidades de Classe. 6- Disponibilização Gratuita do SIGHOSP e SISMED

COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO?? Descentralização dos Recursos da Assistência Farmacêutica Básica direto nas Contas da AF(FNS)- PORTARIA 3.237 de 24 dez 2007: PRIMEIRA ETAPA: 1- O fortalecimento da Gestão da A.F.; 2- Compras baseadas nas realidades locais ou seja com base na epidemiologia; 3- Apoio técnico aos municípios; 4- Discussão de Modelos de Gestão dos Recursos(Consórcios e outros); 5- Ampliação do Elenco de Medicamentos para otimizar o recurso e fortalecer a resolutividade terapêutica na atenção básica; Resolução CIB Ad referendum nº01-2008. 6- Definição de apoio técnico para Comissão de Farmácia e Terapêutica Estadual(CONSELHOS E ENTIDADES); 7- Capacitação e busca pelo uso racional do medicamento

Instrumentos de Informação Site da Sesau: www.saude.al.gov.br Página da DAF: http//portal.saude.al.gov.br/daf Boletins informativos trimestrais; Reuniões a cada 4 meses dos Coordenadores da A.F. para avaliação do Plano Estadual;

COMO FUNCIONARÁ PARA O MUNICÍPIO?? Segunda Etapa: Kit- Farmácia Cidadã - Doação de Computadores e Impressoras, Condicionadores de ar e geladeiras para medicamentos Ampliação da Central de Medicamentos e FARMEX- Recursos Próprios - SESAU; Descentralização dos Medicamentos de Dispensação Excepcional; Insumos para Diabéticos(Pactuado na CIB); Convênios com a SESAU(surfactante e imun. Anti-rh); Reuniões Regionalizadas para avaliação do Farmácia Cidadã; Capacitações das áreas estratégicas(Municípios e Estado);

PACTUAÇÃO PARA INSUMOS E MEDICAMENTOS DE DIABETES MELLITUS Regulamentada pela Lei 11.347 de set./2006 e pela PT GM/MS 2583 de 10/10/2007. Insumos para Diabetes Como Funcionará: 1- Pactuação na CIB(+/- 6 milhões de reais); 2- Definição de padronização estadual de tiras reagentes de medidas de glicemia capilar e lancetas para aquisição pelo Estado através de R.P; 3- Distribuição através de calendário de acordo com programação prévia da DAF/GNCM

Convênios - SESAU Para apoio direto ao PROMATER estaremos conveniando os Hospitais do interior que implantarem UTI´s e UCI´s onde repassaremos o Surfactante(60%) para tratamento de Neonatos no interior; Proposta de Convênios com os municípios para fornecimento de Imunoglobulina Anti-Rh-D, buscando diminuir a mortalidade e futuramente de forma profilática através de protocolo clínico.

Medicamentos Excepcionais Parceria entre Estado e Município é Fundamental; Descentralização dos medicamentos mas cobrança centralizada da APAC na FARMEX; Avaliação da capacidade física e condições sanitárias adequadas serão avaliadas pela DAF e Anvisa para doação do Kit.Farmácia Cidadã ; Trabalho conjunto do Farmacêutico e da Assistência Social em todo o processo; Melhoria do elenco de Medicamentos para atenção básica e para os CAPS.

FARMEX FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS Público Atendido: - População em geral(+/- 14 mil pacientes cadastrados com 7 mil ativos); Patologias Atendidas: - Mais 50 patologias, onde temos pacientes Transplantados e Renais Crônicos, com esclerose múltipla, com Alzheimer, Parkinson, Distúrbio de Crescimento e Puberdade Precoce, Artrite Reumatóide, Hepatites virais, Doenças raras como Goucher e Fibrose Cística, Esquizofrenia, Acromegalia, Asma Grave e Acne, entre outras.

FARMEX PRODUÇÃO DE APAC´S -2007 * Em Dezembro de 2006: R$ 665.308,57 – 151.482 procedimentos. * Em Novembro de 2007: R$ 1.101.355,77 - + de 400.000 procedimentos Fonte:Data SUS Total de APAC´s 2007: 10.939.029,550 s/ Interferon Pequilado desde junho. Significa - Ampliação do Acesso na Rede

POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com os direitos do cidadão; 2. Fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando a transversalidade e a grupalidade; 3. Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias e comprometidas com a produção de saúde e com a produção de sujeitos; 4. Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivos implicados na rede do SUS; 5. Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão e atenção; 6. Fortalecimento do controle social com caráter participativo em todas as instâncias gestoras do SUS; 7. Compromisso com a democratização das relações de trabalho e valorização dos profissionais de saúde, estimulando processos de educação permanente.

Central de Medicamentos

Arquivo FARMEX Armazenagem FARMEX

FARMEX – Produção e Arquivo

Orçamento da Assistência Farmacêutica para 2008 GESTÃO, RH E ADMINISTRAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ 741.600,00 MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA R$ 5.419.100,00 MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL R$ 680.680,00 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS R$ 48.779.984,00 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR R$ 13.800.000,00 MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS R$ 720.000,00 MEDICAMENTOS ESPECIAIS- JUDICIAIS R$ 5.760.000,00 OBS: Este orçamentos será ampliado devido ao Programa Avança Saúde!!!