A SÉRIE ISO 14.000 CIÊNCIAS DO AMBIENTE UFCG / CTRN / UAEC ISO Márcia M. R. Ribeiro / Zédna M. C. L. Vieira UFCG / CTRN / UAEC CIÊNCIAS DO AMBIENTE ISO A SÉRIE ISO 14.000

A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE NORMALIZAÇÃO (ISO) ISO => “Internacional Organization for Standardization” Organização de normas internacionais do setor privado, com sede em Genebra (Suíça), fundada em 1947 Tem o propósito de harmonizar e desenvolver normas mundiais de fabricação e comunicação Por exemplo: a harmonização de tamanhos de papel, a espessura de tubulações, o tamanho de cartões de crédito, etc. são resultado de normas ISO As normas são voluntárias, embora os países possam, individualmente, torná-las obrigatórias e exigí-las para as suas indústrias No Brasil, a única representante da ISO, e um dos seus fundadores, é a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)

O QUE É A SÉRIE DE NORMAS ISO 14.000? A Série ISO 14.000 é uma família de normas que estabelecem ferramentas que permitem a uma organização planejar, implementar e manter um SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Constitui-se em seis grupos de normas, divididos em dois grandes blocos, um direcionado para o PRODUTO, outro para a ORGANIZAÇÃO

O QUE É A SÉRIE DE NORMAS ISO 14.000? AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ISO 14.001 => ESPECIFICAÇÕES DOS SGA (requisitos p/a certificação externa) ISO 14.004 => DIRETRIZES GERAIS (aplicações gerais do SGA) ISO 14.010 a 14.012 e 14.015 => AUDITORIAS AMBIENTAIS ISO 14.031 => AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO AMBIENTAL ISO 14.050 => TERMOS E DEFINIÇÕES AVALIAÇÃO DO PRODUTO ISO 14.020 a 14.025 => ROTULAGEM AMBIENTAL DE PRODUTO ISO 14.040 a 14.043 => ANÁLISE DO CICLO DE VIDA ISO Guide 64 => ASPECTOS AMBIENTAIS DE NORMAS DE PRODUTOS

O QUE SIGNIFICA ADOTAR AS NORMAS ISO 14.000? COMPROMISSO COM A MELHORIA CONTÍNUA COMPROMISSO COM A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO COMPROMISSO COM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E OUTROS REQUISITOS NÃO EXIGÊNCIA DE ADOÇÃO DA MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

GESTÃO AMBIENTAL NAS ORGANIZAÇÕES Conjunto de medidas e procedimentos definidos e adequadamente aplicados que visam a reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio ambiente VANTAGENS Melhora no desempenho ambiental Redução do consumo de recursos energéticos Redução nos custos em geral Otimização do processo produtivo Melhora nas relações entre indústria e governo Entre outras

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) Conjunto de responsabilidades organizacionais, procedimentos, processos e meios que são adotados para a implantação da uma política ambiental em determinada empresa ou unidade produtiva É o método empregado para levar uma organização a manter-se em funcionamento de acordo com as normas estabelecidas, bem como para alcançar os objetivos definidos pela sua política ambiental

IMPLANTAÇÃO DO SGA A família de normas ambientais (ISO 14.000) tem como eixo central a Norma ISO 14.001, que estabelece os requisitos necessários para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) A Norma ISO 14.001 tem como objetivo conduzir a organização para um Sistema de Gestão Ambiental certificável, estruturando e integrando a atividade geral de gestão, especificando os requisitos que deve apresentar e que sejam aplicáveis a qualquer tipo e tamanho de organização

A NORMA ISO 14.004 A ISO 14.004 está projetada para auxiliar uma organização a implementar ou aperfeiçoar um SGA É um documento de orientação CONTEÚDO GENÉRICO Informação acerca dos princípios de gestão ambiental aceitos e como tais princípios podem ser integrados ao projeto e desenvolvimento de um SGA Exemplos práticos das questões que uma organização terá de assegurar que estejam referenciadas no projeto de um SGA Seções que oferecem ajuda prática na orientação das várias fases de planejamento, desenvolvimento, implementação e manutenção de um SGA

A NORMA ISO 14.001 BENEFÍCIOS Fornece um meio sistemático para as empresas procurarem alcançar objetivos ambientais específicos Incentiva ações dirigidas para a implementação de programas, práticas e metodologias que contribuem para a melhoria ambiental Focaliza a integração do monitoramento e da manutenção de registros para todos os aspectos das atividades, de uma organização, relacionadas ao meio ambiente Incentiva a mudança das soluções corretivas para as soluções que evitam (previnem) a poluição É aplicável a qualquer organização que deseje implementar, manter e aperfeiçoar um SGA

A NORMA ISO 14.001 SGA CERTIFICAÇÃO PLANEJAMENTO POLÍTICA AMBIENTAL Aspectos ambientais Requisitos legais Objetivos e metas Programa(s) de GA POLÍTICA AMBIENTAL Definição Comprometimento REVISÃO E MELHORIA SGA CERTIFICAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Estrutura e responsabilidades Formação, sensibilização, competências Consulta e comunicação Documentação do SGA Controle de documentos e dados Controle operacional Preparação e resposta a emergências VERIFICAÇÕES E CORREÇÕES Monitoramento e medição Não conformidades Ações corretivas e preventivas Registros Auditorias internas do SGA

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL Procedimento pelo qual um órgão certificador confere a garantia de que o produto, processo ou serviço (incluindo o SGA) está de acordo com os requisitos específicos Na ISO 14.001 isso envolve uma AUDITORIA e a declaração do órgão certificador de que a organização está de acordo com um SGA e que atende a todos os dispositivos da Norma Um processo de certificação bem sucedido resulta na emissão de um CERTIFICADO DE REGISTRO

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL OPÇÕES DA ISO 14.001 AUTODECLARAÇÃO A organização audita seu próprio SGA e declara que ele atende aos requisitos da Norma RECONHECIMENTO DE SEGUNDA PARTE Consiste na confirmação externa (por cliente ou fornecedor) da auditoria interna realizada pela organização, garantindo que o SGA está implantado e funcionando adequadamente CERTIFICAÇÃO FORMAL DE TERCEIRA PARTE Um órgão de certificação independente e acreditado audita o SGA da organização e declara que os requisitos da ISO 14.001 são atendidos

CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL QUEM É O CERTIFICADOR? Uma organização ou pessoa credenciada por um órgão nacional Exemplos: CANADÁ => Standards Council of Canada - SCC REINO UNIDO => U.K. Environmental Auditors Registration Association - EARA BRASIL => Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO Uma vez credenciado por um órgão de credenciamento, um certificador pode oferecer os seus serviços em qualquer país

AUDITORIA AMBIENTAL (ISO 14.010, 14.011, 14.012 E 14.015) Ferramenta de gestão que inclui uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva do desempenho ambiental das organizações e equipamento, com o objetivo de salvaguardar o ambiente ao apoiar a gestão e controlo das práticas ambientais e avaliar o cumprimento das políticas ambientais das empresas que passa, também, pelo cumprimento das regulamentações existentes Há que identificar os problemas para que estes possam ser resolvidos Ajuda uma empresa a antecipar o dano ambiental e, desta forma, prevenir que ele aconteça

OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL Verificar conformidade com normas externas (locais, nacionais, internacionais) e internas (organização) Identificar problemas relacionados com as operações e processos, reduzindo os seus riscos Formular uma política e estratégia ambiental os resultados de uma AA podem ser utilizados para formular, rever ou atualizar a política ambiental de uma empresa Medir impactos ambientais associados a cada processo e causados nos meios receptores (ar, água, solos e saúde pública)

OBJETIVOS DA AUDITORIA AMBIENTAL Avaliar o desempenho ambiental da empresa comparar com as melhores práticas Confirmar a eficácia de um sistema de gestão ambiental permitindo a certificação ambiental Fornecer uma base de dados que suporte as ações corretiva e planos futuros detectando áreas possíveis de intervenção Comunicar ao efetuar um relatório dos resultados, a empresa pode comunicar à parte interessada o seu desempenho ambiental, o que permite melhorar a sua imagem

TIPOS DE AUDITORIA AMBIENTAL Conformidade Risco/Segurança Encerramento ou aquisição SGA Sítios/instalações

AUDITORIA AMBIENTAL MELHORAR A IMAGEM PÚBLICA POR QUE AUDITAR ? AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO E O ENTENDIMENTO DO RISCO REDUZIR CUSTOS ATRAVÉS DE UMA OPERAÇÃO EFICIENTE E SEGURA REDUZIR A EXPOSIÇÃO DOS EMPREGADOS E DA COMUNIDADE AOS IMPACTOS AMBIENTAIS MELHORAR A CONDIÇÃO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE PENALIZAÇÕES

A rotulagem ambiental da série ISO 14.000 é a certificação de produtos O QUE É A rotulagem ambiental da série ISO 14.000 é a certificação de produtos adequados ao uso, que apresentam menor impacto no meio ambiente em relação a produtos comparáveis disponíveis no mercado OBJETIVO Promover a melhoria da Qualidade Ambiental de produtos e processos mediante a mobilização das forças de mercado pela conscientização de consumidores e produtores Normas ISO 14.020, 14.021, 14.024 e 14.025

ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo I – NBR ISO 14024: Programa Selo Verde Estabelece os princípios e procedimentos para o desenvolvimento de programas de rotulagem ambiental, incluindo a seleção, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, e para avaliar e demonstrar sua conformidade Também estabelece os procedimentos de certificação para a concessão do rótulo

ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo II – NBR ISO 14021: Autodeclarações Ambientais Especifica os requisitos para autodeclarações ambientais, incluindo textos, símbolos e gráficos, no que se refere aos produtos Indica termos selecionados em declarações ambientais e fornece qualificações para seu uso Descreve uma metodologia de avaliação e verificação geral para auto-declarações ambientais e métodos específicos de avaliação e verificação para as declarações selecionadas nesta Norma Símbolos para identificação de produtos recicláveis

ROTULAGEM AMBIENTAL Rotulagem Tipo III – ISO 14025: Inclui avaliação do ciclo de vida Ainda está sendo elaborada no âmbito da ISO. Tem alto grau de complexidade devido à inclusão da ferramenta Avaliação do Ciclo de Vida Existe um longo caminho para que este tipo de rotulagem ganhe o mercado Simbologia para os diversos tipos de embalagens

ROTULAGEM AMBIENTAL PONTOS A RESSALTAR difere da Certificação convencional de produtos que adotam Normas (requisitos mínimos de qualidade ) família de produtos comparáveis é efetuada em relação a critérios bem definidos difere das Etiquetas de Advertência (Ex.. cigarros) ou Etiquetas Informativas (Ex.. Simbologia de Reciclável) é um mecanismo de informação ao consumidor é um instrumento de Marketing para as Empresas

TIPOS DE ROTULAGEM AMBIENTAL (USEPA) Selo de aprovação – identifica os produtos que são menos prejudiciais ao meio ambiente Certificado simples atributo – indica que uma terceira parte independente validou um aspecto particular do produto, permitindo que seja usado como único aspecto com apelo ambiental Relatório – fornece ao consumidor informações do produto e da empresa Divulgação de informação - apresenta fatos sobre um produto que não seria divulgado pela empresa Avisos de perigo - são uma exigência legal, contendo avisos obrigatórios, relacionado com o efeito do produto

ROTULAGEM AMBIENTAL NO BRASIL ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (Selo Verde) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS FÓRUM NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO

ABNT- QUALIDADE AMBIENTAL PRINCÍPIOS DO RÓTULO ABNT- QUALIDADE AMBIENTAL Natureza voluntária Consideração da legislação Seletividade Critérios ambientais do produto - Consideração do ciclo de vida - Revisão periódica dos critérios Característica funcional do produto Consulta aberta e ampla Avaliação da conformidade Transparência Aspectos comerciais internacionais Acessibilidade Objetividade, imparcialidade e base científica Não existência de conflitos de interesses Custos Confidencialidade Reconhecimento mútuo

RÓTULOS E DECLARAÇÕES AMBIENTAIS Marketing “Ético” “Informativo” “Relacionado à Causa” Matéria prima “Natural” “Isento de petróleo” “baseado na fábrica” Manufatura/produção “Não poluente” “Não branqueado” “Isento de pesticida” Embalagem “Reciclado” “Não aerossol Uso posterior “Reciclável” “Com refil” “Reutilizável” Em uso “pouca fumaça” “Não tóxico” “Não corrosivo” Distribuição “Uso eficiente de energia” “Uso eficiente de recursos” Fabricante “Socialmente responsável”

ABNT - Qualidade Ambiental

CICLO DE VIDA DO PRODUTO

O Ciclo de Vida do Alumínio Reabilitação de Áreas Mineradas Mineração de Bauxita Clientes Transportes Resíduos (emissões) Recursos Naturais e Matérias Primas Embalagens Aluminio Primário Refinaria Redução Transfor-mação Constr. Civil Industrial Reciclagem Eletricidade Energia Hidrelétrica