Paulo Safady Simão Presidente da CBIC SME - Belo Horizonte - BH 10/06/2011

Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário

62 entidades 26 estados e DF / Obras rodoviárias Saneamento Mercado imobiliário Segmentos da construção SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS

PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE

No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção; Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada. A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos). Projeto Moradia Digna (CBIC); HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS

O PROJETO

META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor PMCMV – FASE 1 PACOTE HABITACIONAL Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

Infra estrutura urbana; Evolução tecnológica das empresas. OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMA

CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS

PMCMV - CARACTERÍSTICAS Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; Produção pelo setor privado; Subsídio direto para famílias; Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas; Alinhado com o déficit habitacional;

Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização). Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais. O Programa priorizou a total formalidade dos processos imóveis regularizados, construtoras formais e empregados registrados em carteira de trabalho. PMCMV - CARACTERÍSTICAS

CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS

ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMV A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou unidades habitacionais EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados

Cidadania (opção ao excluído) Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população. ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV

FUTURO DO PROGRAMA

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2 Fonte: Relatório do PAC 2 Foi inserido no PAC

Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC; Terá os valores dos imóveis para famílias com renda até R$ revistos. Contará com transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo); Especificações: piso cerâmico, azulejo até 1,5 metros nas paredes da cozinha e banheiros; aumento em 3 m 2 para permitir acessibilidade universal. PMCMV – FASE 2

Fonte.: Casa Civil PAC PREVISÃO DE INVESTIMENTOS Fonte: Relatório do PAC 2 Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010

PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL

PAC 2 / MINHA CASA, MINHA VIDA Fonte: Relatório do PAC 2 A Caixa estima em torno de R$140 bilhões aplicados na execução do Programa.

O teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ foi corrigido: Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil. PMCMV – FASE 2

Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil. Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil. Tem anuncio previsto para 14 de junho de PMCMV – FASE 2

Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo, Ampliação do limite de renda para operações do FGTS sem utilização de subsídios, Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias. PROPOSTAS CBIC

PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas); Mão de obra qualificada; Necessidade de novas fontes de recurso; Terrenos urbanizados; Inovação; Construção Sustentável; Saneamento; PRÓXIMOS DESAFIOS

O QUE ESTAMOS FAZENDO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS

CAPACITAÇÃO PRONATEC Próximo Passo; Parcerias com o SENAI; Inserção das mulheres nos canteiros de obras; Campanha de valorização do trabalhador.

TERRA URBANIZADA Politica de criação de grandes conjuntos; Redução da Burocracia; Redução de custos de concessionárias; Articular poder publico municipal com financiadores/construtores e concessionarios

SANEAR É VIVER

Propor ao governo e à sociedade ações que melhorem o desempenho do saneamento do país e elevem o tema ao status de prioridade da agenda política. OBJETIVO

ALGUMAS PREMISSAS

A exemplo da ação que resultou na criação do Programa Minha Casa, Minha Vida, as propostas deverão ser: OUSADAS; SIMPLES; INOVADORAS; CRIATIVAS.

RECURSOS PARA SANEAMENTO

Melhoria do saneamento significa menos doenças. Isso se traduz em economia de recursos que podem ser investidos na melhoria dos serviços de saúde para população.

Gestão Empresas desestruturadas: 70% da população é atendida por companhias estaduais de saneamento,18%, companhias municipais e 12% companhias privadas; Sem condições de tomar financiamento (somente 6 ou 7 companhias têm essa capacidade); Melhoria dos instrumentos que promovem a atração do capital privado. MAIOR ENTRAVE

Locais com pior atendimento têm o sistema operado por companhias mais deficitárias e desestruturadas EstadoÍndice de perda de água tratada Percentual da população total atendida com abastecimento de água Tarifa Média (R$/m3 – SNIS 2008) Maranhão65%43%0,93 Alagoas46%59%2,33 Pará34%35%1,40 São Paulo30%91%1,82 Minas Gerais21%85%1,91 Fonte: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Brasil47%71%1,95

Falta de Planejamento integrado; Modelo baseado em empresas estaduais estruturadas em tarifas únicas e, de outro lado, titularidade municipal com a lei de concessões exigindo tarifas locais; OUTROS PROBLEMAS

Implicações com meio ambiente/licenciamentos ambientais; Expansão urbana e programas habitacionais limitados pela falta de investimentos em ampliação de redes de água e esgoto; Falta de articulação entre programas de saneamento e programas habitacionais. OUTROS PROBLEMAS

MEDIDAS OPERACIONAIS

Criar fundo federal para subsidiar integralmente os planos regionais de saneamento – de acordo com bacias hidrográficas – e a elaboração dos planos de municípios carentes; O fundo recebe uma aporte inicial e depois é realimentado por um percentual sobre o valor dos investimentos relacionados a este plano; PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO

Os planos atenderão a um termo de referência que deverá considerar: Captação e tratamento de água; Coleta e tratamento de esgotos; Drenagem urbana; Coleta e destinação de resíduos sólidos; Participação do investimento privado. PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO

Recursos onerosos ou não onerosos somente serão destinados a obras que estejam de acordo com o plano regional, incluindo emendas parlamentares; Teremos planejamento regionalizado, apesar da concessão ser municipal. PRODUÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO

Disponibilizados R$ 3 bilhões pelo CCFGTS ao programa de investimentos para capitalização e modernização das companhias estaduais de saneamento; Foco estritamente técnico na operação; Criar metas de atendimento; aprimorar índices; Exigir diminuição das perdas, aumento da eficiência nas redes de água e esgoto e no tratamento de efluentes; PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS

Conta de fornecimento ao consumidor apresentando os índices de eficiência do sistema, perda de água e percentual de tratamento de esgoto. Ajustar as equipes técnicas para o novo volume de investimentos; Incentivo ao uso de novas tecnologias; PROGRAMA DE MELHORIA DA GESTÃO DAS CONCESSIONÁRIAS

Planos municipais vinculados ao plano regional, como condição para receber recursos destinados a execução das suas obras/serviços; Planos municipais elaborados de forma adequada e não apenas preenchimento de formulários; Usar cartilha de orientação aos municípios (do Ministério das Cidades), para elaboração dos planos de saneamento. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL

Criar regras para que os planos municipais sejam aprovados com liberação prévia dos órgãos ambientais; Superar barreiras ideológicas e corporativas para garantir maior participação do capital privado; PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO VINCULADOS AO PLANO REGIONAL

MEDIDAS DE ESTÍMULO

Valor do investimento em melhorias de desempenho poderá ser abatido do valor a ser pago de PIS/COFINS aos moldes do REIDI (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura); Em 2010 foram recolhidos quase R$ 3 Bilhões pelas companhias de saneamento. TRIBUTAÇÃO

Criar fundo compensatório para viabilizar sistemas deficitários por problemas de baixa densidade ou técnicos – modelo proposto no PLANSAB (estratégia 90); Uma idéia seria incluir nas contas de fornecimento de todo país um percentual que alimentaria este fundo de subsídio. SUBSÍDIO

Recebíveis do subsistema como garantia do financiamento; Saneamento e a PEC - Moradia Digna. MELHORIAS NO FINANCIAMENTO

PPPs – de várias modelagens; Criar a opção de contratar a solução completa; No âmbito da Lei a compra em saneamento; é compra sustentável; Poder usar tarifa do sistema para garantir financiamento de estações de tratamento; Incentivar uso da energia gerada pelo biogás a partir do saneamento como forma de subsídio à tarifa. MODELOS DE GESTÃO

MEDIDAS PRÁTICAS

Integrar projeto de saneamento com meio ambiente desde o planejamento inicial: Mudança de paradigma possibilitando a avaliação ambiental desde a concepção até o detalhamento dos projetos. Difundir o conceito de que projeto para saneamento deve ser visto como preservador do meio ambiente e não como deteriorador deste. MEIO AMBIENTE

Formação de um grupo ligado a Presidência da República, composto por membros de todos os ministérios com atuação na área de saneamento; Grupo ficará encarregado de articular os vários órgãos de governo; Este grupo também coordenará a elaboração dos planos regionais de saneamento. GRUPO INTERMINISTERIAL

METAS E DESAFIOS

A proposta é universalizarmos o atendimento de água e esgoto até o ano de 2022, para atingirmos este objetivo estimamos a necessidade de investimento em: Abastecimento de água tratada R$ 7,4 bilhões/ano*; Esgoto - R$ 10,9 bilhões/ano*. OB.: Valores atualizados monetariamente a partir do estudo JNS-ACQUAPLAN para o PMSS de Está em desenvolvimento uma nova revisão que considera os seguintes fatores de redução: diminuição do crescimento populacional; uso de sistema estático de esgoto por parte da população e desenvolvimento tecnológico de soluções que otimizam os recursos de investimentos. METAS

Compra do setor público deverá ser como na iniciativa privada, visar o investimento e a operação ao longo da sua vida útil; Propor minuta de nota técnica/referência que irá embasar os planos municipais (aproveitar o elaborado pelo Min. Cidades) e regionais; DESAFIOS

Estudar regulamentação da lei do saneamento (Lei /07) de forma a delegar aos estados a atribuição de fazer o planejamento regional; Propor alterações na: Legislação federal; Portarias/decretos, etc. DESAFIOS

Como exigir tratamento de esgoto sem comprometer ainda mais a saúde financeira das atuais concessionárias; Eliminar as ligações clandestinas de esgoto em rede de águas pluviais; Como dar caráter técnico às empresas com gestão política instituída; Capacitação do Setor Público. DESAFIOS

Algumas propostas de como mobilizar a sociedade para transformar saneamento em tema de destaque na agenda pública: Saneamento como redutor do custo com saúde pública e ferramenta para melhoria da qualidade do atendimento de saúde da população; Demonstrar a real situação de eficiência dos sistemas no próprio boleto de pagamento. CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Câmara Brasileira da Indústria da Construção Tel.: (61) Fax: (61)