Lei Orçamentária Anual Exercício 2012

MISSÃO Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade. VISÃO Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na prestação de serviços a comunidade.

VALORES Ética Inclusão Integração Participação Responsabilidade Valorização do Ser Humano Cuidado com o Meio Ambiente

ExercícioReceita Arrecadada/Estimada % Crescimento Relação Ano Anterior ,4910,71% ,576,67% ,6918,33% Previsão de Arrecadação para ,009,83% Estimado para ,0012,59%

Receita Total EstimadaR$ ,00 Menos: Orçamento Câmara de VereadoresR$ ,00 Reserva de ContingênciaR$ ,00 Estimada para todas Ações, Obras e Serviços Públicos Municipais R$ ,00

PRÓPRIAS 1. Impostos PrópriosR$ ,00 2. Outras Receitas PrópriasR$ ,00 TOTAL DE RECEITAS PRÓPRIASR$ ,00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO 1.ImpostosR$ ,00 2. Outras TransferênciasR$ ,00 3. Transferências de ConvêniosR$ ,00 TOTAL DAS TRANSFERÊNCIASR$ ,00 TOTAL GERALR$ ,00

1 – IPTUR$ ,00 2 – Imposto de Renda na FonteR$ ,00 3 – ITBIR$ ,00 4 – ISSR$ ,00 5 – Dívida Ativa de ImpostosR$ ,00 TOTAL IMPOSTOS PRÓPRIOS R$ ,00

1 – FPM – UniãoR$ ,00 2 – ICMS – EstadoR$ ,00 3 – IPVA – EstadoR$ ,00 4 – Outros Impostos TransferidosR$ ,00 TOTAL IMPOSTOS TRANSFERIDOS R$ ,00 TOTAL IMPOSTOS PRÓPRIOS R$ ,00 TOTAL GERAL IMPOSTOSR$ ,00

VINCULAÇÕES DA RECEITA 25% dos ImpostosR$ ,00 Ganhos do FUNDEB (R$ ,00 – ,00) R$ ,00 Rendimentos Aplicações FinanceirasR$ ,00 Salário EducaçãoR$ ,00 Transporte EscolarR$ ,00 Merenda EscolarR$ ,00 TOTAL OBRIGATÓRIO EDUCAÇÃOR$ ,00 Mais: Belas ArtesR$ ,00 IPE – Assistência a Saúde, Professores e Servidores da Área Educacional R$ ,00 TOTAL NECESSÁRIO PARA EDUCAÇÃOR$ ,00 TOTAL ORÇADO PARA EDUCAÇÃOR$ ,00

VINCULAÇÃO DA RECEITA TOTAL GERAL IMPOSTOSR$ ,00 (-) Cota extra FPMR$ ,00 TOTAL DE IMPOSTOS PARA SAÚDER$ ,00 OBRIGATÓRIO 15% dos ImpostosR$ ,00 Rendimento Aplicações FinanceirasR$ ,00 +PAB, PACS, PSF e outras vinculadasR$ ,00 TOTAL OBRIGATÓRIOR$ ,00 TOTAL ORÇADO PARA SAÚDER$ ,00

1 – EDUCAÇÃO (Educ.Infantil, Ens. Fundamental Educação Especial) e Belas Artes R$ ,00 2 – SAÚDER$ ,00 3 – CIDADANIAR$ ,00 4 – CÂMARA DE VEREADORESR$ ,00 5 – PESSOAL (excluído o de Educação, Saúde e Cidadania)R$ ,00 6 – PRECATÓRIOS EXECUTIVOR$ ,00 SUBTOTALR$ ,00 (-) Investimentos em Saúde,Educação e CidadaniaR$ ,00 SUBTOTALR$ ,00

SUBTOTALR$ ,00 7 – PAGAMENTO DA DÍVIDAR$ ,00 8 – COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA (Custeio)R$ ,00 9 – ILUMINAÇÃO PÚBLICAR$ ,00 MANUTENÇÃO DOS DEMAIS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS R$ ,00 TOTAL COMPROMETIDOR$ ,00

DESPESA FIXA – já apresentadaR$ ,0087,29% INVESTIMENTOS (obras em geral e bens permanentes) EDUCAÇÃO, SAÚDE E CIDADANIAR$ ,003,45% DEMAIS ÁREASR$ ,008,27% TOTAL INVESTIMENTO EXECUTIVOR$ ,0011,72% TOTAL DA DESPESAR$ ,0099,01% RESERVA DE CONTINGÊNCIAR$ ,000,99% TOTAL GERALR$ ,00 100,00%

DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNOTOTAL % DO TOTAL 1 – Câmara de VereadoresR$ ,003,49% 2 – Gabinete Prefeito e Serviços de ApoioR$ ,006,52% 3 – Coordenação e PlanejamentoR$ ,000,67% 4 – AdministraçãoR$ ,003,55% 5 – Fazenda R$ ,002,56% 6 – Desenvolvimento EconômicoR$ ,002,96% 7 – Agricultura, Abastecimento e Seg.AlimentarR$ ,002,89% 8 – Cultura, Esporte e TurismoR$ ,002,47% 9 – SaúdeR$ ,0019,67% 10 – CidadaniaR$ ,003,68%

DESPESA POR ÓRGÃOS DO GOVERNOTOTAL % DO TOTAL 11 – EducaçãoR$ ,0024,93% 12 – Obras e HabitaçãoR$ ,0012,50% 13 – Meio AmbienteR$ ,005,36% 14 – Segurança Pública e Proteção Social R$ ,002,63% 15 – Encargos Gerais do MunicípioR$ ,005,13% SUBTOTALR$ ,0099,01% RESERVA DE CONTINGÊNCIAR$ ,000,99% TOTAL GERALR$ ,00100,00%

ÓRGÃOVALOR % DO TOTAL CULTURA, ESPORTE E TURISMOR$ ,002,47% SAÚDER$ ,0019,67% CIDADANIAR$ ,003,68% EDUCAÇÃOR$ ,0024,93% HABITAÇÃOR$ ,001,07% TOTAL GERALR$ ,0051,82%

DESPESAS CORRENTESValor Orçado Pessoal e Encargos SociaisR$ ,00 Juros e Encargos da DívidaR$ ,00 Transferências à União e ao EstadoR$ ,00 Transferências a Instituições Privadas sem fins LucrativosR$ ,00 Transferências para Complementação de AIHSR$ ,00 Material de ConsumoR$ ,00 Material de Distribuição GratuítaR$ ,00 Serviços de Terceiros – Pessoa FísicaR$ ,00 Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaR$ ,00 Obrigações Tributárias e Contributivas – PASEP/INSSR$ ,00 Auxilio AlimentaçãoR$ ,00 Outras Despesas CorrentesR$ ,00 TOTAL GERALR$ ,00

DESPESAS DE CAPITAL VALOR ORÇADO Obras e InstalaçõesR$ ,00 Equipamentos e Material PermanenteR$ ,00 Aquisição de ImóveisR$ ,00 Amortização da DívidaR$ ,00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ ,00 Outras Despesas de CapitalR$ ,00 TOTAL DESPESAS DE CAPITALR$ ,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIAR$ ,00 TOTAL GERAL DAS DESPESASR$ ,00

- Infraestrutura de Distritos Industriais. - Perfuração de Poços Artesianos com redes de distribuição. - Construção de Pontes, Pontilhões e Bueiros. - Reformas e reparos em Bens Públicos. - Aquisição de Veículos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados. - Construções, reformas e aquisição de equipamentos para UBSs. - Construção do novo Banco de Sangue. - Obras nos CRAS e PETI. - Construção de Creche e Ginásios. - Aquisição de Imóveis e Equipamentos para Educação.

- Conservação, ampliação e melhoria dos Serviços Funerários e da rede de Iluminação Pública. - Obras nas Redes de Esgoto - Pavimentação, construção de ruas, escadarias, canteiros, passeios e abrigos. - Aquisição de Imóveis e Obras na Área Habitacional. - Obras de recuperação do Parque Longines Malinowski. - Reformas paisagísticas em canteiros e avenidas - Projeto de iluminação decorativa da Praça da Bandeira - Execução dos Planos de Manejo Ambiental do Horto Florestal e do Parque Municipal Longines Malinowski

- Obras em semáforos, defensas, paradas de ônibus, câmeras de videomonitoramento. - Relocação do Terminal de Ônibus Urbano. - Atendimento de demandas oriundas de Projetos e Emendas Parlamentares desenvolvidas em parceria com a União para obras, equipamentos e infraestrutura. - Atender demandas do Orçamento Participativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2012