SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E METROPOLITANO RECEITA FEDERAL DO BRASIL CENTRESAF-PA EDUCAÇÃO FISCAL Painel VIII – “A Educação Fiscal nas instituições gestoras estaduais e municipais” Relato da Experiência de sucesso na implantação do Programa no Estado do Pará Encontro de Intercâmbio Técnico Internacional em Educação Fiscal. Brasília, 18 de abril de 2013

HISTÓRICO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Instituição do Programa de Educação Fiscal e Criação do Grupo de Educação Fiscal – Decreto 4014/2000 em 24-04-2000; Convênio nº 05-2007- Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEDURB e SRFB-2ªRf) Convênio nº 01-2013- Cooperação técnica para desenvolvimento do Programa de Educação Fiscal (SEFA, SEDUC, SEIDURB, SRFB-2RF CENTRESAF-PA) Instituição do Dia Estadual de Educação Fiscal , dia 21 de setembro- Lei nº7.559 de 22/09/2011

PARCEIROS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Secretaria de Estado de Educação -SEDUC Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB Receita Federal do Brasil – RFB-2ª RF Centro de Treinamentos da ESAF-CENTRESAF-PA Controladoria Geral da União – CGU SESI Observatórios Sociais(Belém, Abaetetuba);

ABRANGÊNCIA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Escolas de Ensino Fundamental e Médio (inclusive conselheiros escolares); Universidades; Instituições Públicas ; Sociedade em Geral (associações, observatórios sociais, sindicatos etc..).

PLANEJAMENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FISCAL SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PLANEJAMENTO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FISCAL Workshop anual de Planejamento Integrado (Análise de cenários, identificação de ações estratégicas, indicadores e metas); Reunião de avaliação Trimestral (RAE); Instituições parceiras: SEFA/SEDUC/SEIDURB/CENTRESAF-PA/ RFB-2ª RF/Observatório Social de Belém.

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PROCESSO DE CAPACITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROCESSO DE CAPACITAÇÃO Disseminadores - Módulo a distância - 120h; Disseminadores - Módulo Presencial - 20h; 3. Formação de Facilitadores - 20h 4. Formação de Tutores - 40h 5. Oficina “Começando em Casa”- 4h

RESULTADOS QUANTITATIVOS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RESULTADOS QUANTITATIVOS Escolas atendidas: 618 Disseminadores formados(EAD): 2.637 Educadores capacitados(Presencial): 3.015 Municípios atingidos: 49 Grupos de Educação Fiscal formados: 05

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS MUNICIPAIS como estratégias de sustentabilidade do Programa - Articulação/Integração (Prefeitura, RFB, SEFA, URE-Unidade Regional de Ensino, Grupo Estadual); - Fixação das Diretrizes e Normas do PNEF; - Plano de Trabalho Integrado; - Capacitação/Acompanhamento permanente; - Apoio do Grupo Estadual.

Grupos Municipais de Educação Fiscal SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Grupos Municipais de Educação Fiscal Santarém 2006 Paragominas 2008 Conceição do Araguaia 2009 Bragança 2010 Belterra 2010

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Implantação no município 1º passo: Sensibilização (Reunião com gestores municipais e apresentação do Programa) 2º passo: Capacitação(Oficina, cursos e seminários) 3º passo: Formalização (minuta de Projeto de Lei / Decreto Municipal).

PARCERIA COM O PROPAZ EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARCERIA COM O PROPAZ EDUCAÇÃO Formação de conselheiros das escolas com maiores índices de violência; Realização de oficinas (4h) com representantes de turma.

Oficina com representantes de turmas das escolas estaduais

PARCERIA: ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO Escola de Ensino Especial SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARCERIA: ESCOLA ALVARES DE AZEVEDO Escola de Ensino Especial Articulação com a escola para realização de formação de disseminadores - 20h Apresentações em PPT em Braille; Resultado: projetos para transformar todos os quatro módulos do Curso DEF em Braille .

Formação da Escola Álvares de Azevedo

PROJETO PESCADOR CIDADÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROJETO PESCADOR CIDADÃO OBJETIVOS: Esclarecer aos pescadores sobre a forma como o Estado planeja suas políticas, principalmente as voltadas para o segmento pesqueiro; Aproximar os pescadores dos agentes envolvidos na elaboração dessas políticas proporcionando um melhor entendimento e maior controle social dos recursos destinados às mesmas;

Projeto Pescador Cidadão SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Projeto Pescador Cidadão Desenvolvimento Realização de oficinas(3h) discutindo os temas de educação fiscal com uma linguagem simples, mas que desperte no pescador a importância desse conhecimento para que possa ter uma participação mais ativa inclusive quanto aos recursos destinados.

PROJETO SERVIDOR CIDADÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROJETO SERVIDOR CIDADÃO Ofertar capacitação aos servidores das instituições gestoras nas modalidades: - Curso de Disseminadores em Educação Fiscal a distância e presencial - Oficina “Começando em Casa” - Palestras - Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, Dia Estadual de Educação Fiscal, Dia Internacional de Combate à Corrupção) - Meta SEFA/PA – 100% dos servidores deverá parti-cipar de alguma ação de EF até o final da gestão.

“Começando em casa” Gestores Fazendários; Servidores de Bragança

PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ conscientização da sociedade sobre a gestão fiscal e a importância do tributo; valorização de iniciativas cidadãs de apoio à cidadania fiscal; Premiação trimestral, na forma de crédito do Tesouro, ao consumidor que exigir do fornecedor de mercadorias e bens a emissão de documento fiscal hábil e com identificação do adquirente

Premiação da Nota Fiscal Cidadã

PONTOS FORTES DO PNEF NO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PONTOS FORTES DO PNEF NO PARÁ Programa instituído por Lei; Recursos alocados(Tesouro e BID) Estrutura organizacional e física (Escola Fazendária); Equipe comprometida; Apoio da alta gestão para coordenação do GEFE; Cooperação técnica com instituições gestoras e parceiras; Coordenação do DEF a distância, caminhando junto GEFE; Disseminadores atuantes; Desenvolvimento de ações conjuntas com entidades da sociedade civil

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Coordenação do GEFI/Pa Fone: 3241-3841 E-mail: educacaofiscal@sefa.pa.gov.br Endereço: Av. Cons. Furtado, 558 – Belém Escola Fazendária www.sefa.pa.gov.br

José Barroso Tostes Neto SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA OBRIGADO!!! José Barroso Tostes Neto \

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Coordenação do GEFE/Pa Fone: 3241-3841 E-mail: educacaofiscal@sefa.pa.gov.br Endereço: Av. Cons. Furtado, 558 – Belém Escola Fazendária www.sefa.pa.gov.br