Uso da Certificação Digital no Desembaraço de Mercadorias procedentes de outras UF’s Tributadas - Antecipação
OBJETIVOS: Utilizar a certificação digital como forma de dar agilidade e segurança no processo de desembaraço das mercadorias nacionais, com cobrança do ICMS Antecipado.
Projeto idealizado pela Diretoria Fiscalização Equipe Envolvida Projeto idealizado pela Diretoria Fiscalização Dr. Tulio Pinheiro Equipe Técnica Paulo Henrique – ATIFE Dennys Lyo - Desenvolvedor
Empresas Envolvidas no Piloto Lojas Bemol – comércio Bertolini - Transportadora
200.000 mil notas de entradas (mês); Nossos Números 200.000 mil notas de entradas (mês); 100.000 mil notas – não notificadas 100.000 mil notas – são notificadas 8.000 mil notas – recebem correção Os maiores contribuintes (alvo) 50.000 mil notas
As notas são apresentadas para fiscalização; O nosso processo… As notas são apresentadas para fiscalização; As notas são apresentadas nos postos; As notas são digitadas; As notas são seladas; == em média 4 horas == As notas são analisadas; As notas são notificadas (imposto é lançado no C/C).
Reduzir tempo de atendimento; Quais os objetivos… Eliminar digitação; Reduzir custos; Reduzir tempo de atendimento; Reduzir número de contribuintes nos postos; Reduzir erros no lançamento do imposto; Aproveitar melhor o trabalho dos analistas.
Como funciona? Transportador…
Em parceria com a SUFRAMA O envio pelo transportador deverá ser eliminado, necessitando apenas do reconhecimento pelo destinatário – próximo passo.
Como funciona? Contribuinte – Destinatário…
Como funciona? Transportador… em espera, aguardando confirmação do destinatário..
A nota pode ser recusado pelo destinatário.
Nota reconhecida pelo destinatário.
Homologado pelos contribuintes; Aguardando edição da legislação; FASE ATUAL DO PROJETO… Homologado pelos contribuintes; Aguardando edição da legislação; Aguardando infra-estrutura de tecnologia.
Francisco Elzenir D. Gomes felzenir@sefaz.am.gov.br