INOVAR FISCAL GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA AOS GRANDES PROJETOS INTEGRADORES NACIONAIS COMO: SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL E NOTA FISCAL ELETRÔNICA; MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE CIDADÃO; APRIMORAR OS INSTRUMENTOS DE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL. DIRETRIZES

DEFINIR UMA NOVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA ALINHADA AO NOVO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO; CONSOLIDAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A EXCELÊNCIA NA ARRECADAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DAS RECEITAS NÃO-TRIBUTÁRIAS DO ESTADO; REALIZAR POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS (PERFIL DO SERVIDOR, PROGRAMA DE FORMAÇÃO, NOVA BIBLIOTECA, ETC) OBJETIVOS

MELHORAR A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO PARÁ; DESBUROCRATIZAR, SIMPLIFICAR E MODERNIZAR A RELAÇÃO FISCO E CONTRIBUINTE ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE E-GOV, VIABILIZANDO UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS PARAENSES; INTEGRAR AS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS ENTRE ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS. OBJETIVOS

PMAE - Linha de Financiamento para Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais – BNDES; PROGEFAZ - Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado do Pará – BID; ESTADO – Contrapartida. FONTES DE FINANCIAMENTO

Cadastro Sincronizado Sistema Público de Escrituração Digital - SPED - SPED – Contábil - SPED – Fiscal - Nota Fiscal Eletrônica – NFe PMAE - BNDES

CUSTO E FINANCIAMENTO – PMAE/BNDES

ESTÁGIO ATUAL BNDES Envio de projeto preliminar: MT Aguardando manifestação de interesse:DF, BA, PR, MG, TO, PE, RN Projeto entregue e em análise: AL, AP, RS, SC Projeto aprovado: MA Sem interesse em aderir ao PMAE: AM, SE, RO, RR Contratado: AC, MS, RJ, PA, PB Em processo de contratação: SP, CE Aguardando autorização da STN: ES Proposta a ser encaminhada à STN: GO Análise concluída: PI

PROGEFAZ – BID COMPONENTES 1- Gestão estratégica integrada: (i) aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica e (ii) cooperação interinstitucional nacional e internacional. 2- Administração tributária e contencioso fiscal: (i) melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária; (ii) aperfeiçoamento da gestão do cadastro e implantação do sistema público de escrituração digital; e (iii) melhoria da eficiência e eficácia da administração do contencioso fiscal.

3- Administração financeira, patrimônio e controle interno: (i) melhoria da eficiência e eficácia da administração financeira; (ii) melhoria da eficiência e eficácia da administração de materiais e patrimônio; e (iii) aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno e correição. 4- Gestão de produtos estratégicos: (i) aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade; (ii) modernização da gestão e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação; (iii) aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos; e (iv) fortalecimento da gestão do conhecimento. PROGEFAZ – BID COMPONENTES

CUSTO E FINANCIAMENTO – PROGEFAZ/BID

ESTÁGIO ATUAL BID PROJETOS 09 projetos em diferentes estágios de preparação: 2 projetos em fase de contratação (negociação realizada) – PA e CE 3 projetos a serem aprovados no 2º semestre /2008 – PE, MA e RN 4 projetos a serem aprovados no 1º semestre /2009 – PB, SC, ES, AP 9 novos projetos com recomendação favorável da COFIEX em Set/2008 e preparação iniciada em outubro / 2008: PI, PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO e MG CARTAS-CONSULTA: 7 Cartas-Consulta em elaboração – SE, RR, AC, TO, DF, RS e AM.

ÁREA TECNOLÓGICA Aquisição de 1038 micros-computadores Aquisição de 94 notebooks Aquisição de 200 impressoras Aquisição de 200 leitor ótico (código de Barras) Aquisição de 250 nobreak Novo servidor corporativo ÁREA DE RECURSOS HUMANOS Realização do perfil dos servidores Política de valorização dos servidores INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

CAPACITAÇÃO INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA REALIZADO / EXECUÇÃO 20 unidades reformadas 2007/ unidades em reforma 2008 PROJETOS PREVISTOS Modernização da fiscalização de mercadorias em trânsito; Aquisição de Scanners, Balanças para implantação do sistema integrado de fiscalização; IntegraPará - Cadastro integrado com os municípios do Estado. INOVAR FISCAL – ESTÁGIO ATUAL

PROCESSOS LICITATÓRIOS 2007/2008 R$ 1,00 Método de Aquisição Quantidade Valor de Mercado do Bem ou Serviço Valor Contratado Economia Pregão Eletrônico , , ,72 Tomada de Preços , , ,68 Convite , , ,01 Ata de Registro de Preços , , ,00 Total , , ,41 Fonte: DAD - Célula de Gestão de Licitações e Contratos/SEFA

INDICADORES

FIM