TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM PROFESSORAS ANGELA ISSA HAONAT MARIA DO CARMO COTA AULA 06 – 22.09.05 REVISÃO PARA PROVA

1. ESTABELEÇA UM PARALELO DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO: A SOCIEDADE E O DIREITO ESTÃO INTIMAMENTE RELACIONADOS DE MODO QUE NÃO SE PODE COGITAR DA EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE SEM A PRESENÇA DO DIREITO E DA MESMA FORMA, É INCONCEBÍVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO SEM QUE HAJA PELO MENOS UM GRUPO SOCIAL POR MENOR QUE SEJA.

2. QUANTO AO CONFLITO DE INTERESSES É CORRETO AFIRMAR: ( ) APENAS UMA FORMA DE CONFLITO PODE SER ESTABELECIDA. ( ) PODE SE FALAR EM CONFLITO COMUM E ESPECIAL. ( ) CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DO CONFLITO SUBJETIVO E INTERSUBJETIVO. ( ) NÃO EXISTIAM CONFLITOS NA ANTIGUIDADE. 1.

3. COMO COMPREENDER NECESSIDADES E INTERESSES NA FORMA QUE INTERESSAM O DIREITO? R. NESTE CASO SÃO ENVOLVIDOS ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS TAIS COMO: NECESSIDADE, BENS, UTILIDADE, INTERESSES, CONFLITOS DE INTERESSES, PRETENSÃO, RESISTÊNCIA E LIDE.  

4. QUANTO À LIDE ESCOLHA A OPÇÃO CORRETA: ( ) CARNELUCCI NÃO SE PREOCUPOU COM O CONCEITO DE LIDE; ( ) A LIDE É UM ACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES; ( ) SÃO ELEMENTOS QUE COMPÕEM A LIDE – O CONFLITO, A PRETENSÃO E A RESISTÊNCIA; ( ) SÓ EXISTE CONFLITO QUANDO SE ESTABELECE A LIDE. QUANTO À LIDE ESCOLHA A ALTERNATIVA INCORRETA

5. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA NECESSIDADE? R. SÃO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER CONDIÇÕES MATERIAIS E MORAIS DE VIDA.  

6. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE NÃO EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE SÓ EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE PERDURA ATÉ NOSSOS DIAS; ( ) AS FORMAS DE AUTOTUTELA HOJE PERMITIDAS NÃO TEM PREVISÃO LEGAL. 3. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA PODEMOS AFIRMAR QUE:

7. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA BEM, NO SENTIDO JURÍDICO? R. SEGUNDO CARNELUCCI, BEM É O ENTE CAPAZ DE SATISFAZER UMA NECESSIDADE, QUE DEVE SER ENTENDIDO DE FORMA AMPLA, COMO BENS MATERIAIS E IMATERIAIS.

8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: ( ) A LEGÍTIMA DEFESA É UMA DAS FORMAS DE AUTOTUTELA; ( ) A AUTOCOMPOSIÇÃO É UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; ( ) A TRANSAÇÃO, ESPÉCIE DE AUTOCOMPOSIÇÃO, SÓ É PERMITIDA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DISPONÍVEIS; ( ) NÃO EXISTE LEI REGULAMENTANDO O INSTITUTO DA ARBITRAGEM. 4. Assinale a alternativa incorreta:

9. COMO PODE SER ENTENDIDA A PALAVRA UTILIDADE? R. PARA CARNELUTTI, UTILIDADE É A CAPACIDADE OU APTIDÃO DE UMA COISA (BEM) PARA SATISFAZER UMA NECESSIDADE.  

10. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA: ( ) O DIREITO PROCESSUAL É UM RAMO DE DIREITO PÚBLICO; ( ) O DIREITO MATERIAL É O MESMO QUE DIREITO PROCESSUAL; ( ) DIREITO PROCESSUAL É O MESMO QUE DIREITO SUBSTANTIVO; ( ) O DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA AS CONDUTAS MATERIAIS. 5. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA:

11. EM QUE CONSISTE OS CONFLITOS DE INTERESSES? R. NASCE O CONFLITO DE INTERESSES, TODAS AS VEZES QUE , PARA UM MESMO BEM, SE VOLTAM AS ATENÇÕES DE PELO MENOS DOIS INDIVÍDUOS, HAVENDO DA PARTE DE AMBOS UMA TAL INTENSIDADE DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO MESMO BEM, QUE A EXCLUSÃO DO INTERESSE CONTRARIO É A META DE AMBOS.

12. QUANTO AOS PRINCÍPIOS É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO FONTE DO DIREITO; ( ) SÃO CONSIDERADAS COMO FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS – A FUNÇÃO FUNDAMENTADORA, A ORIENTADORA DA INTERPRETAÇÃO E A DE FONTE; ( ) HÁ UM ROL TAXATIVO DE PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE PROCESSO; ( ) NÃO HÁ PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO. 6. QUANTO AOS PRINCÍPIOS PODE-SE AFIRMAR QUE:

13.EM QUE CONSISTE A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES? R. CONSISTE NO DESEJO DE AFASTAR O INTERESSE ALHEIO EM BENEFICIO DO PRÓPRIO INTERESSE.  

( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA; 14.SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO: ( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA; ( ) PODE SER VISTO SOB DUAS ÓTICAS – P. JUDICIÁRIO E A PESSOA DO JUIZ; ( ) O P. DA INDEPENDÊNCIA TEM COMO UM DOS PRESSUPOSTOS A NÃO SUJEIÇÃO A OUTROS PODERES; ( ) AS GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ SÃO PRESSUPOSTOS DO P. DA INDEPENDÊNCIA. 7. SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO:

15. COMO SE INSTALA A RESISTÊNCIA, DIANTE DE UM CONFLITO E UMA PRETENSÃO? R- HAVENDO UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE DOIS OU MAIS INDIVÍDUOS E HAVENDO PRETENSÃO DO OUTRO DE AFASTAR O INTERESSE DAQUELE E HAVENDO RESISTÊNCIA DAQUELE, ESTAREMOS DIANTE DE UM LITÍGIO, DAÍ FORMA-SE A LIDE.

16. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: ( ) O P. DO JUIZ NATURAL ESTÁ CONTIDO EXPRESSAMENTE NA CF; ( ) O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROÍBE OS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO; ( ) O P. DA EXCLUSIVIDADE DA JURISDIÇÃO PELO JUDICIÁRIO NÃO COMPORTA TEMPERAMENTOS; ( ) SEGUNDO O P. DA INÉRCIA O JUIZ NÃO PODE INICIAR O PROCESSO EX - OFÍCIO. 8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

17. O QUE É LIDE? R. LIDE É POIS O CONFLITO DE INTERESSES, QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA (DISCUTIDA) OU INSATISFEITA.  

18. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: ( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA GARANTE A IGUALDADE FORMAL ENTRE AS PARTES; ( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ( ) EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ADMITE-SE QUALQUER MEIO DE PROVA; ( ) O RECURSO NÃO É UM DOS PRESSUPOSTOS DA AMPLA DEFESA. 9. Assinale a alternativa correta:

19. QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DA LIDE? R- ELEMENTO MATERIAL- CONFLITO DE INTERESSE ELEMENTOS FORMAIS - PRETENSÃO E RESISTÊNCIA.  

20. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS: ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS DIZEM RESPEITO À ATIVIDADE JURISDICIONAL; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS PODEM SER COGENTES E DISPOSITIVAS; ( ) QUANTO À NORMA PROCESSUAL NO TEMPO É CORRETO AFIRMAR QUE PREVALECE O SISTEMA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS SIGNIFICAM O MESMO QUE NORMAS MATERIAIS. 10. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS:

21. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS? R. A DOUTRINA DOMINANTE, CONSIDERADA TANTO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO, QUANTO EM SEU ASPECTO MODERNO, DIVIDE OS MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DAS LIDES EM: AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO (PROCESSO).

( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; 22. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO PODE-SE AFIRMAR QUE: ( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) O JUIZ NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) NÃO É PRESSUPOSTO DO P. DA JURISDIÇÃO. 11. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO Ne procedat judex ex officio

23. EM QUE CONSISTE A AUTOTUTELA? R. CONSISTE EM QUE, EM DETERMINADOS CASOS, O INDIVIDUO PODE, ATRAVÉS DE SEU PRÓPRIO ESFORÇO, INVESTIR-SE NO DIREITO DO QUAL É TITULAR E NO QUAL DEVE SER INVESTIDO: NA COISA EM QUE FOI DESPOJADO; SALVAGUARDAR-SE DE PREJUÍZO, RETENDO BENS COMO GARANTIA; OU USAR DE DESFORÇO PRÓPRIO PARA SALVAGUARDAR BENS INDISPONÍVEIS. (É A AUTODEFESA).

24. QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) SÃO PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A JURISDIÇÃO, O P. DA INÉRCIA, O P. DA INVESTIDURA E O P. DA INDELEGABILIDADE; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É CONSIDERADA COMO ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DO ESTADO (NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA) 12. A JURISDIÇÃO POSSUI DENTRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS:

24.QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: CONTINUAÇÃO QUESTÃO 24 24.QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É UNA; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO GERA PODER DE IMPÉRIO – QUANTO À OBRIGATORIEDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS. 12. A JURISDIÇÃO POSSUI DENTRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS:

25. QUAIS SÃO AS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO? -DESISTÊNCIA- RENUNCIA À PRETENSÃO -SUBMISSÃO- RENUNCIA À RESISTÊNCIA OFERECIDA À PRETENSÃO -TRANSAÇÃO- CONCESSÕES RECÍPROCAS

26. EM QUE CONSISTE A ARBITRAGEM? R. CONSISTE EM DEIXAR A SOLUÇÃO DAS LIDES AO ENCARGO DE PESSOAS DESINTERESSADAS, DE CONFIANÇA MUTUA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONFLITO OU DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE A QUAL PERTENCIAM.

27. O QUE É PROCESSO? R. É O INSTRUMENTO DE QUE SERVE O ESTADO PARA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL RESOLVER OS CONFLITOS DE INTERESSES, SOLUCIONANDO-OS.  

28. COMO SE COMPREENDE O DIREITO PROCESSUAL? R. O DIREITO PROCESSUAL PODE SER COMPREENDIDO COMO O COMPLEXO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.

29. QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA INTERESSE? R. O INTERESSE PODE SER ENTENDIDO COMO A POSIÇÃO FAVORÁVEL DO HOMEM EM RELAÇÃO À SATISFAÇÃO DE UMA NECESSIDADE. AO BUSCAR ASSEGURAR SUA EXISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, O INDIVIDUO VOLTA SEU INTERESSE AOS BENS QUE POSSAM SUPRIR SUAS NECESSIDADES.