INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 20 TEMA: O DIREITO COMO FATO SOCIAL DATA: 30.11.05 PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE MARTINS COELHO WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

INTRODUÇÃO ALGUNS INSTITUTOS INFLUENCIAM A FORMAÇÃO DO DIREITO EM NOSSA SOCIEDADE JUSTIÇA MORAL VALORES CULTURA

VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS? INTRODUÇÃO OUTRO INSTITUTO INFLUENCIADOR DO DIREITO: FATO SOCIAL DIREITO = FATO SOCIAL VAMOS DEFINIR ESTES INSTITUTOS?

INTRODUÇÃO DIREITO: CONJUNTO DE REGRAS DE CONDUTA QUE SERVEM PARA DISCIPLINAR A VIDA DO HOMEM EM SOCIEDADE. FATO SOCIAL: ACONTECIMENTO QUE ENVOLVE MAIS DE UMA PESSOA

INTRODUÇÃO O HOMEM PRECISA VIVER EM SOCIEDADE, PORQUE O HOMEM É UM SER SOCIAL SURGEM INÚMERAS REGRAS PARA ORGANIZAR O HOMEM EM SOCIEDADE ALGUMAS REGRAS TEM MAIOR RELEVÂNCIA: REGRAS JURÍDICAS

INTRODUÇÃO OS ASPECTOS SOCIAIS NÃO ERAM ESTUDADOS A FUNDO, EMBORA SUA INFLUÊNCIA SOBRE O DIREITO FOSSE RECONHECIDA DESDE A GRÉCIA ANTIGA O ESTUDO DOS FATOS SOCIAIS COMO FATOR INFLUENCIADOR DO DIREITO GANHOU VALOR CIENTÍFICO A PARTIR DO SÉCULO XX, COM O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

INTRODUÇÃO HOJE: O DIREITO NÃO É MAIS ESTUDADO SEM CONSIDERAR O ASPECTO SOCIAL O ESTUDO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA É RECENTE E, POR ISSO, SE ENCONTRA EM ABERTO ALGUNS ESTUDIOSOS DO DIREITO AINDA RESISTEM EM CONSIDERAR A SOCIOLOGIA JURÍDICA COMO CIÊNCIA, JÁ QUE ELA NÃO É DOGMÁTICA

INTRODUÇÃO MESMO ASSIM, A SOCIOLOGIA GANHA FORÇA: O DIREITO POSSUI COMO FINALIDADE ESSENCIAL ORDENAR A VIDA REAL DAS COMUNIDADES HUMANAS, GARANTINDO A EFETIVA PRESENÇA DA JUSTIÇA NO MEIO SOCIAL.

OBJETO DE ESTUDO FATO SOCIAL ESTUDADO SOB TRÊS ASPECTOS: ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS

OBJETO DE ESTUDO MONTORO “RENOMEOU” OS TRÊS ASPECTOS: ADAPTAÇÃO DO DIREITO À VONTADE SOCIAL = MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA CUMPRIMENTO PELO POVO DAS LEIS VIGENTES E APLICAÇÃO DELAS PELAS AUTORIDADES = SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS OBJETIVOS VISADOS PELO LEGISLADOR E OS EFEITOS SOCIAIS PROVOCADOS PELAS LEIS = SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA CONCEITO: “É O ESTUDO DOS ELEMENTOS MAIS SIMPLES DO DIREITO COMO REALIDADE SOCIAL”. INFORMAÇÕES MICROSCÓPICAS = ESPÉCIES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS PARTICULARIDADE DO FATO SOCIAL, O DETALHE

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA PARTE-SE DO TODO ATÉ CHEGAR AO MICROSCÓPICO PARTE DA SOCIEDADE GLOBAL E DESTRINCHA ATÉ CHEGAR A UM PEQUENO GRUPO SOCIAL: EX: FAMÍLIA, CIDADE DE PEDRO AFONSO ETC.

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA A PARTIR DAÍ, PODEMOS OBSERVAR DUAS PERSPECTIVAS: HORIZONTAL – RELAÇÕES (SEPARAÇÃO, INTEGRAÇÃO) VERTICAL – SEDIMENTOS SOCIAIS (VALORES, CONDUTAS COLETIVAS)

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA TRANSPONDO PARA A REGRA JURÍDICA: PLANO HORIZONTAL: CONTRATOS, AS OBRIGAÇÕES, AS RELAÇÕES DE PARENTESCO, O CASAMENTO ETC. PLANO VERTICAL: DIREITO ORGANIZADO E DIREITO ESPONTÂNEO

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA PLANO HORIZONTAL – SÃO AS RELAÇÕES JURÍDICAS FUNDAMENTAIS. SE DIVIDEM EM: DIREITO SOCIAL – SOLIDARIEDADE DIREITO INTERINDIVIDUAL – FORMA DE CONSTITUIÇÃO DA RELAÇÃO SOCIAL

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA DIREITO SOCIAL, DURKHEIN – 2 ASPECTOS: SOLIDARIEDADE MECÂNICA SOLIDARIEDADE ORGÂNICA DIREITO INTERINDIVIDUAL, 3 ASPECTOS: APROXIMAÇÃO – RARO; SEPARAÇÃO – IHERING; MISTA – FORMA MAIS COMUM.

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA NO PLANO VERTICAL – SEDIMENTOS JURÍDICOS: DIREITO ORGANIZADO – LEIS, DECRETOS, CONTRATOS, SENTENÇAS, JURISPRUDÊNCIA ETC. DIREITO ESPONTÂNEO – COSTUMES JURÍDICOS, REAÇÕES COLETIVAS (JUSTIÇA): SUBORDINAÇÃO

MICROSSOCIOLOGIA JURÍDICA IDÉIA PRINCIPAL: O DIREITO EFETIVO E REAL NÃO ESTÁ NO DIREITO ORGANIZADO E SIM, NO DIREITO ESPONTÂNEO QUE É A SOCIEDADE EM SI.

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL ÂNGULO MACROSSOCIOLÓGICO RELACIONA OS TIPOS DE SOCIEDADE COM AS ESPÉCIES DE DIREITO DAS MESMAS TIPOS DE SOCIEDADE: PARTICULARES E GLOBAIS CADA UM POSSUI SEU “ORDENAMENTO”

SOCIOLOGIA JURÍDICA DIFERENCIAL CONCLUSÃO: EXISTEM VÁRIOS “ORDENAMENTOS”, QUE SE COMPLEMENTAM ALÉM DAS NORMAS JURÍDICAS: REGRAS DO CLUBE, DA IGREJA, DA ESCOLA, DA FAMÍLIA ETC. COMPREENSÃO DO RODENAMENTO JURÍDICO PELO ÂNGULO SÓCIO-CULTURAL

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA CONHECER O DIREITO SOB O ASPECTO SOCIAL DOIS ASPECTOS: INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA 1. INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO EXERCÍCIO DO PODER SOCIAL REFLEXÃO DOS VALORES E DAS NECESSIDADES SOCIAIS EXEMPLO: CUMPRIMENTO DOS DEVERES PATERNOS, PAGAMENTO DO CHEQUE EMITIDO, EXISTÊNCIA DIGNA DOS EMPREGADOS ETC.

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA 2. INFLUÊNCIA DO DIREITO SOBRE A SOCIEDADE DIREITO – INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL POSSUI PODER DE COAÇÃO: EXIGIBILIDADE DO DIREITO “PRODUTOR” DE CONDUTAS SOCIAIS

SOCIOLOGIA JURÍDICA GENÉTICA DIREITO – DUAS PERSPECTIVAS: ELEMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SOCIEDADE; INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS

CONCLUSÃO DIREITO E SOCIEDADE SÃO INTERLIGADOS UM EXERCE INFLUÊNCIA SOBRE O OUTRO PODER DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE PELO DIREITO DIREITO EXERCE CONTROLE SOCIAL SOCIEDADE CRIA SUAS PRÓPRIAS REGRAS DE CONDUTA

CONCLUSÃO VÁRIAS REGRAS SOCIAIS SÃO ABSORVIDAS PELO DIREITO MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA SOCIOLOGIA JURÍDICA ESTUDA ESSES FENÔMENOS E DAÍ SUA IMPORTÂNCIA PARA O DIREITO.