POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS MARCOS FRANCO.

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Transcrição da apresentação:

POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS POLITICAS NACIONAIS DE SAÚDE NO CONTEXTO DO SUS MARCOS FRANCO

COMO ESTÃO VIVENDO AS PESSOAS FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRABALHA SUSVS SOCIEDADE RESSIGNIFICAR A ORGANIZAÇÃO E O TRABALHO RESSIGNIFICAR O RISCO QUAL A RAZÃO DAS VIGILÂNCIAS CONCEITOS DA INCERTEZA DO RISCO MAPA PARTICIPATIVO DO RISCO

ESTADO governo POLÍTICA DE ESTADO Programas Heidemann: a noção de política de Estado difere um pouco de política pública, pois se limita aos valores consagrados na Constituição. POLÍTICA DE GOVERNO

ESTADO governo POLÍTICA POLÍTICA DE ESTADO POLÍTICA PÚBLICA INTERFEDERATIVA “POLÍTICA PÚBLICA” DE GOVERNO POLÍTICAS SETORIAIS

POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)Organização dos serviços b)Governança c)Financiamento a)Organização dos serviços b)Governança c)Financiamento DIMENSÕES TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA REVER E ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE CONSIDERAR A LC 141 REVER E ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE CONSIDERAR A LC 141 O QUE DEU CERTO?

POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES RECONHECIMENTO REPUBLICANO RECONHECIMENTO FEDERATIVO RECONHECIMENTO REPUBLICANO RECONHECIMENTO FEDERATIVO NECESSIDADE /VONTADE SOCIAL EPIDEMIOLÓGICO SANITÁRIO NECESSIDADE /VONTADE SOCIAL EPIDEMIOLÓGICO SANITÁRIO 2. NOVAS POLITICAS

POLÍTICAS EM SAÚDE INTERFEDERATIVA INTERFEDERATIVA DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.REVISAR TODAS AS POLITICAS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) TIPOLOGIA DAS SERVIÇOS LÓGICA DISTRIBUTIVA REGULAÇÃO (CRITÉRIOS) PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA PROCESSO DE TRABALHO INSTITUCIONALIDADE RESPONSABILIDADE FEDERATIVA ESTABELECER O FINANCIAMENTO CONSIDERANDO A LC NOVAS POLITICAS DE ACORDO COM O MODELO DE ATENÇAO DO SUS?

NECESSIDADE E VONTADE QUESTÕES A SEREM CONSIDERADAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADES NA ÁREA DE SAÚDE: Fraser N. Talking about needs: interpretive contests as political conflicts in welfare-state societies. Ethics. 1989;99(2): Fraser N. Talking about needs: interpretive contests as political conflicts in welfare-state societies. Ethics. 1989;99(2): O QUE O ESTADO DEVE PROVER NA ÁREA DE SAÚDE E SE EXISTEM TAIS NECESSIDADES; SE OS PROGRAMAS ESTATAIS REALMENTE ATENDEM ÀS NECESSIDADES QUE PRETENDEM SATISFAZER OU SE, EM VEZ DISSO, INTERPRETAM MAL ESSAS NECESSIDADES; SE OS PROGRAMAS ESTATAIS REALMENTE ATENDEM ÀS NECESSIDADES QUE PRETENDEM SATISFAZER OU SE, EM VEZ DISSO, INTERPRETAM MAL ESSAS NECESSIDADES; QUAIS SÃO AS NECESSIDADES EXATAS DOS DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS E QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA NESSA DEFINIÇÃO. QUAIS SÃO AS NECESSIDADES EXATAS DOS DIVERSOS GRUPOS SOCIAIS E QUEM TEM A ÚLTIMA PALAVRA NESSA DEFINIÇÃO.

POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.PROGRAMAS DE GOVERNO a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES ESTABELECER O FINANCIAMENTO PLENO PELO ENTE QUE A PROPÕE ESTABELECER O FINANCIAMENTO PLENO PELO ENTE QUE A PROPÕE

POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO POLÍTICAS EM SAÚDE DE GOVERNO DELIBERAÇÕES DO CONARES 1.PROGRAMAS FOCADOS a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento a)PERTINENCIA b)OPORTUNIDADE c)ORGANIZAÇÃO d)GOVERNANÇA e)Financiamento DIMENSÕES ESTABELECER O FINANCIAMENTO TRIPARTITE RECURSOS LIMITADOS PARA UMA POPULAÇÃO DELIMITADA

ALGUNS DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS EM 2014, COM BASE NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIOPS ALGUNS DADOS SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS EM 2014, COM BASE NAS INFORMAÇÕES VALIDADAS PELO SIOPS

FINANCIAMENTO DO SUS: EM BILHÕES DE REAIS SMS E SES = SIOPS 2014 MS = ORÇAMENTÁRIO FINANCIAMENTO DO SUS: EM BILHÕES DE REAIS SMS E SES = SIOPS 2014 MS = ORÇAMENTÁRIO

% a mais em relação a legislação

FINANCIAMENTO SUS 2014 – SIOPS- SÃO PAULO

APLICAÇÃO ALÉM DO DETERMINADO PELA EC 29 EM SÃO PAULO / SIOPS 2014 APLICAÇÃO ALÉM DO DETERMINADO PELA EC 29 EM SÃO PAULO / SIOPS 2014

ANO RCL EC 86 LC 141PERDA Emendas 1,2% R$ BI13,2%c/fator PIBR$ BI BC= Bx0,132DE= C-D 2014¹ 641,58 84,69 91,90-7,21 7, H1² 673,66 88,92 97,87-8,95 8, H2³ 660,83 87,23 97,41-10,18 7, H34 660,83 87,23 96,95-9,72 7,93 Nota: (1) Simulação da EC 86 com os valores da execução orçamentária, da RCL e do PIB de 2014 disponíveis site da STN (2) Projeção de Crescimento RCL % e PIB nominal ,5% (3) Projeção de Crescimento RCL % e PIB nominal ,0% (4) Projeção de Crescimento RCL % e PIB nominal ,5%

NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL REGIONALIZAÇÃO É O CAMINHO? PLANEJAMENTO ASCENDENTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS

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