A Democracia Prof. Cleber Pessoa

A DEMOCRACIA A Democracia como ideal de governo perfeito. O uso indiscriminado do termo: talvez o termo mais frequentemente objeto de abuso e distorção. Ditadores de todas as ideologias se proclamam democratas. Assim os governos e os Estados. Ex: República democrática popular da Coreia (norte) X República da Coreia (sul); RDA X RFA.

A DEMOCRACIA É a melhor forma de governo? Churchil: “é o pior dos regimes políticos exceto todos os outros já experimentados”. Para Rousseau, rigorosamente, “jamais houve, jamais haverá verdadeira democracia”.  

A DEMOCRACIA A democracia dos antigos e a democracia dos modernos A democracia dos antigos: A praça pública (Ágora) como “grande recinto da nação”. A democracia antiga era a democracia de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se devotava inteiramente à coisa pública. Condições de funcionamento da democracia direta no Estado-cidade: base social escrava; nenhuma preocupação econômica; As bases da democracia grega: isonomia, isotimia, isagoria.  

A DEMOCRACIA A democracia dos modernos: democracia liberal ou liberal-democracia *As várias denominações: democracia liberal/liberal-democracia, democracia indireta/representativa, democracia social, social-democracia, centralismo democrático, democracia socialista.

A DEMOCRACIA O encontro entre liberalismo e democracia: teoricamente antitéticos, antagônicos, incompatíveis, incomponíveis. Apesar das incompatibilidades teóricas se tornaram, na prática, componíveis, compatíveis e até complementares. Na verdade acabaram reciprocamente se tornando a salvaguarda para o outro.

A DEMOCRACIA *Mas ambos respondem a problemas diversos: o liberalismo às funções limitadas; a democracia ao problema de quem deve governar e como. Seus respectivos opostos: para a democracia o governo autoritário; para o liberalismo, o totalitarismo.

A DEMOCRACIA A Democracia indireta (representativa) e a impossibilidade do retorno à democracia direta: razões de ordem prática – o homem da democracia antiga era integralmente político (zoom politikos); b) o homem do Estado moderno é homem apenas acessoriamente político; é o homo oeconomicus (precisa de prover, de imediato, às necessidades materiais de sua existência. Ao contrário do cidadão livre ateniense.

A DEMOCRACIA Solução única para o poder consentido, dentro do Estado moderno: um governo democrático de bases representativas. Traços característicos da democracia indireta: soberania popular; sufrágio universal (pluralidade de candidatos e partidos); separação de poderes (no presidencialismo); igualdade perante a lei; existência garantida das minorias políticas e nacionais.

A DEMOCRACIA Moderna democracia: Poliarquia (Robert Dahl); Poliarquia: democracia instrumental (formal): eleições livres, competitivas, periódicas e com resultados não contestados; pluralidade partidária; voto universal; oposição livre e com possibilidades reais de chegar ao poder; legislativo e judiciário independentes; liberdade de imprensa; liberdade de associação.

A DEMOCRACIA Democracia formal e material: a) formal = poliarquia; b) material = concretização da poliarquia (democ. formal) + política real = fortalecimento das instituições. Ex: Peru e Suécia – ambos pertencem a “a”, mas apenas a Suécia pertence a “b”. Assim, pode-se dizer que toda democracia moderna é uma democracia formal (poliarquia), mas nem toda democracia formal (poliarquia) é uma democracia material (real).

A DEMOCRACIA James Madison: democracia ≠ república   James Madison: democracia ≠ república democracia: democracia dos antigos; b) república: democracia dos modernos (representativa).

A DEMOCRACIA A evolução da democracia representativa (moderna): 1ª fase: basicamente poliarquia (formal) = de sua criação (EUA: 1829; Inglaterra: 1832) até fins do séc. XIX. b) 2ª fase: a democracia meramente formal (poliarquia) se desenvolve p/ democracia social (fins do séc. XIX adiante).  

A DEMOCRACIA Democracia Social = poliarquia + democracia com políticas sociais desenvolvidas pelo Estado. * o que são políticas sociais? São políticas públicas relacionadas aos direitos sociais, direitos de 2ª geração, tais como educação pública gratuita, saúde pública gratuita, aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, licença-maternidade, cesta básica, etc. Diferente dos direitos de 1ª geração, que são basicamente a garantia dos direitos individuais distribuídos linearmente pelo Estado (políticas distributivas): segurança, justiça, isto é, o Estado como mero defensor da propriedade privada.

A DEMOCRACIA A Social-democracia: Estado de bem-estar social (welfare state) – estágio avançado da democracia social. Além da democracia formal (democracia política/poliarquia) e das políticas sociais de toda democracia atual, a social-democracia se destaca pelas bem-sucedidas políticas levadas a cabo pelo Estado. Nesses países, o papel de governo foi responsável por garantir elevado índice de desenvolvimento humano (IDH): alto índice de expectativa de vida, de alfabetização, de renda, saúde/nutrição, saneamento básico; por outro lado, baixas taxas de mortalidade infantil, de criminalidade/homicídios, etc.

A DEMOCRACIA *Toda social-democracia é uma democracia social, mas nem toda democracia social é uma social-democracia. *Ex. de social-democracia: Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Inglaterra, Holanda, Bélgica, Canadá. *Ex. de democracia social (mas não social-democracia): Brasil, Peru, Colômbia, México, India, África do Sul...

A DEMOCRACIA A Democracia Semidireta: aproximação da democracia representativa com a direta. Instituições: referendum; plebiscito; a iniciativa de lei; direito de revogação (recall). Prestígio após a 1ª guerra mundial (crise das instituições democráticas).

A DEMOCRACIA O Neoliberalismo: O progressivo avanço das políticas sociais do Estado ocidental após a 2ª guerra, principalmente, trouxe de volta a defesa intransigente das liberdades econômicas. A crescente implantação de políticas de bem-estar (políticas redistributivas) conduziu todas as democracias sociais ao colapso fiscal. Daí a emergência do neoliberalismo, provocando a necessidade de profundas reformas no aparelho do Estado: reformas fiscal, tributária, administrativa, previdenciária...

A DEMOCRACIA Democracia e socialismo: existe uma democracia socialista? Em teoria é possível, mas ainda está por se realizar na prática. Assim como foi possível a associação da democracia com o liberalismo, também é possível a associação da democracia com o socialismo. Centralismo Democrático: contorcionismo retórico dos defensores da “ditadura do proletariado” (comunismo).

A DEMOCRACIA DEMOCRACIA E GOVERNABILIDADE - dois modelos (Arend Lijphart): a) democracia majoritária: aplicação do sistema eleitoral majoritário – consequências: tendência para maior governabilidade em razão da formação de um legislativo bipartidário e correspondente maioria parlamentar unipartidária; b) democracia consociativa: aplicação do sistema eleitoral proporcional – consequências: tendência para menor governabilidade em razão da formação de um legislativo multipartidário e correspondente necessidade de coalizão (consórcio de partidos) para formar base de apoio (maioria) ao executivo (governo) no legislativo.

A DEMOCRACIA Indicação de leitura: cap. A democracia. In: “Ciência Política” (P. Bonavides); “Liberalismo e Democracia” (Norberto Bobbio); Textos de Aula (prof. Cleber).