É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS:

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Transcrição da apresentação:

É SEMPRE BOM LEMBRAR DE ONDE PARTIMOS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LOAS PNAS NOB-SUAS NOB-RH-SUAS LEI SUAS CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO

NOSSO MODELO PACTO FEDERATIVO- ENTES FEDERADO PACTO SOCIAL – SOCIEDADE CIVIL PARTICIPAÇÃO POPULAR SUAS É LEI

NOSSO MODELO Instâncias de pactuação; Instâncias de deliberação; Responsabilidade dos entes; Participação popular.

Somos quem podemos ser Sonhos que podemos ter... (Engenheiros do Havai) SUAS em 99,5% municípios 739.000 trabalhadores em toda rede CRAS: 7.607 + CREAS: 2.155 24 milhoes de familias referenciadas

Fonte: SNAS/MDS

Fonte: SNAS/MDS

Fonte: SNAS/MDS

Fonte: SNAS/MDS

Censo Suas 2010 Fonte: SNAS/MDS

O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS(2010)/ IBGE(2006) População Geral- 3.120.922 Total de municípios- 102 IDH- 0,65 Famílias com renda ½ SM - 545.937 Famílias com renda R$140 – 505.509 Estimativa de famílias pobres no CADUNICO- 407.666 ( 2011) Estimativa de famílias pobres no PBF- 420.423(2011)

O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS PSB- 125 CRAS em 102 MUNICÍPIOS com 81.500 famílias referenciadas; 15.470 jovens em serviços de convivência; BPC -35.152 idosos e 69.094 Pessoas com deficiência

O SUAS em cada lugar... ALAGOAS... CENSO SUAS - PSE 56 CREAS em 53 MUNICÍPIOS com 2.950 famílias e indivíduos atendidos; 960 atendimentos de PSE; 846 atendimentos de referência para PCD e IDOSOS; 160 indivíduos em CREAS POP 520 acolhimentos; 23.497 Crianças no PETI IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO !!!!!

A realidade NUA e CRUA “Herdamos a trajetória histórica de um país marcado por um profundo processo de concentração da propriedade, e da riqueza socialmente produzida, com base na superexploração da força de trabalho, não raras vezes com trabalho infantil e escravo associados”

A realidade NUA e CRUA Realidade que cristaliza uma amarga desigualdade social, e traz consigo várias expressões... “Violência criminal no campo e nas periferias, destruindo famílias e a juventude relegando as classes populares a condições precárias de vida, deixando territórios abandonados e coagidos pelo narcotráfico, induzindo à dependência química e aos múltiplos sofrimentos mentais ”

È preciso reafirmar a ASSISTENCIA SOCIAL COMO POLITICA NÃO CONTRIBUTIVA, integrante da seguridade social; Enfrentar os fatores determinantes da pobreza e das desigualdade sociais; CONSOLIDAR O SUAS

É primordial para nós trabalhadores sociais É primordial para nós trabalhadores sociais... “a apropriação teoricamente crítica e politicamente comprometida desses processos estruturais e de suas expressões cotidianas e locais, de forma que a ação dos serviços socioassistenciais se converta em programática conscientizadora e organizadora para a transformação coletiva das condições de vida imediata das populações com as quais atuamos” Beatriz Paiva

Organizar Serviços de qualidade... Formularmos com a participação da população; Para serem consolidados politicamente; Em quantidade suficiente, distribuídos equitativamente; Recursos compatíveis com as demandas; Gestores qualificados e gestão fortalecida;

Organizar Serviços de qualidade... Melhorar a relação entre rede estatal e não governamental, para que seja uma única rede; Garantia da intersetorialidade entre as outras políticas Melhorar a estrutura física da rede socioassistencial, ampliando recursos das três esferas; Ampliar e garantir a participação dos trabalhadores/trabalhadoras e usuários na definição das prioridades; Garantir o cofinanciamento das três esferas para ampliação da cobertura dos serviços

Organizar Serviços de qualidade... Romper definitivamente com a atuação na lógica do ajustamento de comportamentos individuais , com a manutenção de esquemas terapêuticos, ajustadores de conflitos, controladores da rebeldia; O Suas deve ser uma porta aberta para a proteção social destemida de olho na raiz da questão social, rompendo com ações pontuais, improvisadas com metodologias tuteladoras dando lugar a um trabalho social coletivo e organizativo da participação popular no territorio.

O processo de trabalho no SUAS Dimensão ético- política Inserido nas relações de produção – trabalho socialmente necessário Objeto: as múltiplas expressões da questão social que leva à desproteção famílias e indivíduos Os meios: instrumentais teórico metodológicos, ligados à formação O produto: viabilização de direitos, prestação de serviços públicos de interesse coletivo, educação sócio-política dos indivíduos sociais, PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA

Valorizar o trabalho, dignificar os trabalhadores implica ... Reconhecer que 80% dos insumos na produção dos serviços são constituídos de trabalhadores e trabalhadoras, que coletivamente se constituem os sujeitos que dão materialidade à politica. Trabalho valorizado Participação popular Serviços de qualidade

“Não sois máquina! Homens é que sois!” (Chaplin) Garantir Educação permanente; Estimular o senso crítico, atitude investigativa; Desprecarizar os processos de trabalho, assegurando o ingresso por concurso público; Adequar os perfis profissionais às necessidades do SUAS; Democratizar os processos de negociação do trabalho; Avaliar, remunerar por desempenho e garantir Planos de carreira, entre outros aspectos

SUAS no BRASIL SEM MISÉRIA VIGILÃNCIA SOCIAL PAIF / PAEFI Acompanhamento familiar Acesso a beneficios e serviços O LUGAR DO SUAS

Consolidar o SUAS Dar mais solidez ao pacto social (entre os entes federados e a relação Estado / sociedade civil) Qualificar a gestão,os processos de trabalho e os serviços Fortalecer as entidades sócio-assistenciais para ampliar a rede protetiva nos territórios; Dar maior visibilidade à política de Assistência Social; Ampliar os espaços de participação popular nas decisões do SUAS, em cada território; Valorizar seus trabalhadores; O debate desses eixos devem acontecer no contexto atual do SUAS, assim, quero apontar alguns dados importantes

O processo de conferências é de profunda importância para a democratização do Estado brasileiro e para o reconhecimento da assistência social como política pública. A criação dos Conselhos de Assistência Social significou um salto histórico na construção democrática, possibilitando que governo e sociedade civil debatessem suas posições e propostas, celebrassem acordos e tomassem decisões conjuntas em espaços públicos de discussão e deliberação.

(cont.) A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS são resultado da participação da sociedade e do diálogo permanente entre setores governamentais, não governamentais, entidades, usuários e trabalhadores. É fundamental manter, avançar e aprimorar as conquistas advindas do processo de conferências e ainda, incorporar novas lutas para o aprimoramento da gestão do SUAS e a qualidade da oferta dos serviços socioassistenciais.

1 – Estratégia para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores!  1 – Estratégia para a Estruturação da Gestão do Trabalho no SUAS 2 – Reordenamento e Qualificação dos Serviços Socioassistenciais 3 – Fortalecimento da Participação e do Controle Social 4 - A Centralidade do SUAS na Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil

Boa Conferência para todos nós! Obrigada! Boa Conferência para todos nós!