X Conferência Municipal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes VIII Conferência Municipal Lúdica “Pedro Henrique Higuchi”

Estrutura TRANSPORTE: contratação está em curso. Termo de Referência propõe que os ônibus possam fazer paradas. Ônibus Antes Proposta Atual Conferência Lúdica Regional 1 por CT 25 excedentes = 69 2 por CT 12 excedentes = 100 Conferência Municipal 1 por Subprefeitura, nos três dias de Conferência = 96 1 por CT,nos três dias de Conferência = 132 Observação: está em discussão com SME e SMADS disponibilização de mais ônibus para os atendidos nos respectivos serviços, complementando eventuais faltas nas regiões.

Estrutura Metodologia, sistematização, registro fotográfico e audiovisual, com fornecimento de material pedagógico. Metodologia Antes Proposta Atual Oficineiros Até 10 por Conferência Regional Sistematizadores Material pedagógico e reunião com Comissão Central DHCA Fornecimento de material pedagógico para as oficinas e a todos os participantes Registro fotográfico e audiovisual Para todas as Conferências Regionais e Municipal. Para a Conferência Municipal, feito em contratação a parte.

Estrutura Questionamentos feitos em 06/08: ALIMENTAÇÃO Questionamentos feitos em 06/08: 1) viabilidade do uso dos cartões em diversas regiões; 2) responsabilidade das comissões regionais com a prestação de contas; 3) responsabilidade das comissões regionais com a qualidade e responsabilidade da alimentação servida às crianças e adolescentes. Reflexões feitas na SMDHC/SGAF: 1) comissões regionais não devem ser as responsáveis pela qualidade da alimentação servida; 2) tipo de contratação é novo, pode ser mais demorado do que o normal, eventuais questionamentos internos e externos (impugnação) 3) Tribunal de Contas pode questionar caso as regionais não atinjam os números previstos de participantes.

Estrutura ALIMENTAÇÃO Proposta definida: Contratação de empresas para servir nas Conferências Regionais: Café da Manhã, Almoço e Café da Tarde. Pontos negativos apontados e soluções pensadas: Historicamente alimentação chega às regionais com atraso e nem sempre é de boa qualidade – Incluir no termo de contrato multa por atraso, multa se alimentação não chegar em boas condições de armazenamento, bem como realizar pregão por lote. Lotes: Leste – 17 Conselhos Tutelares Norte – 6 Conselhos Tutelares Sul – 13 Conselhos Tutelares Centro-oeste – 8 Conselhos Tutelares

Material de divulgação Cartaz A3 Folder Serão entregues às Comissões Regionais - previsão de disponibilização em setembro. Documentos base, material gráfico, Carta Aberta e demais documentos pertinentes: serão incluídos no Botão de Participação Social e no site do CMDCA.

Calendário Conferências Regionais: outubro e novembro de 2014; Conferência Municipal: fevereiro ou março de 2015 – data proposta pela Comissão Central: 05,06 e 07 de março de 2015; Prazos foram definidos na Reunião Ordinária do CMDCA/SP em 04/08/2014.

Encaminhamentos 15/08: Prazo para envio dos calendários regionais, indicando data, local e estimativa de participantes em cada uma das conferências regionais; 20/08: Prazo para envio de nome de dois representantes da Comissão Regional para otimizar comunicação com a Comissão Central (Ponto Focal) – Nem todas as comissões enviaram estes dados no prazo anterior – 11/8

Contatos cmdca@prefeitura.sp.gov.br Reuniões da Comissão Central de Organização das Conferências DHCA: todas às 3ª feiras, das 10 às 12:30 horas, no CMDCA.