MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE ATERROS SANITÁRIOS COM GERAÇÃO ELÉTRICA Autores: Érico Rocha Felipe Tavares

Contexto Destaque da questão ambiental no cenário político internacional Brasil: potencial de desenvolver técnicas ambientalmente corretas -Lembrar de ver a matriz elétrica (BEN) -Por exemplo: discussões sobre o aquecimento global, conservação da biodiversidade, matrizes energéticas limpas (dados EIA), discussão acerca de Kyoto e relatório Brundtland.

Motivação Necessidade de mudanças no modelo de desenvolvimento econômico vigente, incorporando variáveis de caráter social e ambiental. Busca de projetos inovadores e comprovação efetiva de sua viabilidade econômica.

Geração de Energia Limpa Justificativa Manejo Eficiente Geração de Energia Limpa Preservação Ambiental O tratamento eficiente do lixo deve ser priorizado pelos agentes econômicos, visto que afeta diretamente a qualidade de vida da população. Existência de possibilidades de conjugar manejo eficiente, geração de energia limpa e preservação ambiental.

Agenda A Questão da Limpeza Urbana no Brasil Aterros Sanitários e Utilização do Biogás Mecanismos de Financiamento Conclusões

A questão do lixo no Brasil Ineficiência da gestão pública e escassez de verbas para a ampliação das políticas de saneamento. 88,42% dos 5.475 municípios nacionais não realizam controle do lixo industrial. 49% dos municípios que realizam coleta do lixo séptico o depositam em lixões a céu aberto. -Assim, o tratamento ineficaz dos dejetos se traduz em poluição ambiental e deterioração da qualidade de vida da população. -Promoção da atuação do setor privados.

A questão do lixo no Brasil -Lixo EXTERNALIDADE NEGATIVA : contaminação do solo e da água, vetor transmissor de doenças, mal cheiro, moscas e etc.

Potencialidades dos Aterros Sanitários Redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE) Geração de externalidades positivas para a população do entorno, tais como empregos e benefícios à saúde. O biogás tem um alto poder calorífico, de 5.100 kcal por Nm³, maior do que o quilo de lenha (2.500 kcal) e o quilo de bagaço de cana (1.750 kcal), perdendo apenas para os combustíveis fósseis, danosos ao meio ambiente. Foto: Aterro Bandeirantes - SP

Potencialidades dos Aterros Sanitários Possibilidade de geração de energia elétrica limpa através do aproveitamento do biogás. O biogás tem um alto poder calorífico, de 5.100 kcal por Nm³, maior do que o quilo de lenha (2.500 kcal) e o quilo de bagaço de cana (1.750 kcal), perdendo apenas para os combustíveis fósseis, danosos ao meio ambiente.

Dificuldades de Implementação Projetos desse tipo normalmente não apresentam viabilidade econômica Taxa Interna de Retorno (TIR) reduzida nos moldes tradicionais de aterros Visão conservadora de que o Estado tem a obrigação pelo tratamento do lixo Estudo hipotético do IVIG, mostra que Usina de 4,5 MW pode atingir uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 13,26%, sem benefícios adicionais, porém com a venda de créditos de carbono pelo MDL pode atingir cerca de 30% (IVIG, 2001).

Dificuldades de Implementação Os principais entraves para a utilização de aterros sanitários como fonte de energia são: a conseqüente limitação física, pois tais aterros têm limite de capacidade e tempo útil definidos; a necessidade de se obter preços competitivos na energia elétrica gerada, para ter condições de venda no mercado.

Como superá-las? A adoção de mecanismos de parceria e/ou contratos pode tornar tais projetos economicamente viáveis, assegurando fluxos contínuos de receitas. Assim, tais projetos configuram oportunidades de investimento para o setor privado. Lembrar que o Custo Variável (combustível - biogás) tende a zero, o Custo Fixo é o maior peso.

Como superá-las? PPP Energia Venda de Carbono Créditos de Lembrar que o Custo Variável (combustível - biogás) tende a zero, o Custo Fixo é o maior peso.

Parcerias Público-Privadas (PPPs) Surge no Brasil através da Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004. Fomento à obras de infra-estrutura, normalmente de responsabilidade do Estado. Garantias contratuais e mitigação de riscos por parte do Estado tornam esses empreendimentos economicamente atrativos para o setor privado.

Parcerias Público-Privadas (PPPs) Estado garante compromisso de remuneração de eventuais desvios negativos de receita do parceiro privado, que em troca, se sujeita a metas e padrões estabelecidos. Remuneração O tratamento dos resíduos já é dever do Estado!

Parcerias Público-Privadas (PPPs) No caso dos aterros, acordo win-win: diminui a incerteza privada acerca das receitas esperadas e facilita a melhoria do sistema de manejo de resíduos sólidos por parte do Estado. Os custos com a coleta e com tratamento já fazem parte do orçamento público. PPPs aterros: acréscimo pequeno as contas públicas.

Venda de Energia Elétrica Mecanismos similares ao Programa de Incentivo à Fontes Alternativas (PROINFA) ou Leilão de Fontes Alternativas: Incentivo à fontes alternativas de energia, tais como biomassa e eólica. Contratos de longo prazo asseguram a venda da energia gerada a preços que remunerem o capital empregado. Aterros: redução da volatilidade de receitas, devido à garantia de venda da energia do biogás. Atentar que o Proinfa não deu resultado. Portanto, há necessidade de criação de novo programa em seus moldes.

Project Finance Project Finance: engenharia financeira na qual o próprio projeto serve como garantia do financiamento. Tanto as PPPs como os contratos de venda de energia de longo prazo são compatíveis com o project finance. Nacionalmente, o BNDES é o banco que mais atua com tal modalidade de financiamento. Lembrar da TJLP! Juros baixos, custos baixos!

Créditos de Carbono Podem constituir importante fonte adicional de receita para os aterros sanitários. Créditos economicamente vantajosos: Número elevado de créditos gerados, já que o metano é 21 vezes mais danoso à atmosfera que o CO2 Baixo custo de mitigação de emissões

Créditos de Carbono NovaGerar: primeira venda mundial de créditos no âmbito do MDL, com a redução de 2,535 milhões de tC e a geração um montante de € 8.492.250 até 2012. Dos 5.612 municípios brasileiros, 100 teriam condições de implementar projetos similares ao NovaGerar. 100 projetos 807,6 milhões de tC € 2,7 bilhões Estudo do Banco Mundial... Considerando que as negociações da venda de RCEs fossem feitas pelo mesmo preço do NovaGerar

Conclusões Projetos de aterros sanitários com geração de energia têm viabilidade econômica factível. Porém, são necessários ajustes nos mecanismos apresentados, de forma a ampliar os incentivos para o capital privado. A disseminação desse tipo de iniciativa contribui para a promoção de um real desenvolvimento sustentável. MOVIMENTO TANTO DO LADO PUBLICO, QUANTO DO PRIVADO

OBRIGADO! ericorocha@gmail.com botelhow@gmail.com