Técnicas Orçamentárias e Finanças Públicas APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

PROFESSOR NOME: ALEXANDRE BATALHA MONTEIRO. FORMAÇÃO: GRADUADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UFMA. ESPECIALISTA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PELO UNICEUMA.

PROFESSOR PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFESSOR DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA FAMA. DISCIPLINAS: AUDITORIA ORÇAMENTO PÚBLICO CONTABILIDADE PÚBLICA OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS: SEMUS – PREFEITURA DE SÃO LUIS SES – GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO BANCO DO BRASIL (Área De Licitações)

METODOLOGIA DE ENSINO Disponibilização de materiais de apoio na reprografia da origami e e-mail, dos textos sobre os principais temas a serem estudados pelos alunos; Necessidade de pesquisa, pelo alunos, dos temas propostos na ementa que, também, servirão de base para realização das atividades. Realização das atividades que servirão de avaliação sobre os temas estudados.

EMENTA DO CURSO UNIDADE I: Orçamento Público 1.1 Estrutura da Administração pública 1.2 Evolução Conceitual do Orçamento. UNIDADE II: Estrutura Orçamentária 2.1 Conceitos; 2.2 Sistema Orçamentário Brasileiro; 2.3 Princípios Orçamentários; 2.4 Classificação Orçamentária.

EMENTA DO CURSO UNIDADE III: Processo Orçamentário 3.1 Ciclo Orçamentário; 3.2 Planejamento Orçamentário 3.3 Execução Orçamentária; 3.4 Avaliação da execução orçamentária; UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque orçamentário 4.1 Conceito 4.2 Classificação 4.3 Estágios 4.4 Créditos Adicionais

OBSERVAÇÃO CONTEÚDO DO CURSO É MUITO EXTENSO. TRABALHAREMOS OS PRINCIPAIS TEMAS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA. ESTE TRABALHO SE FARÁ COM BASE NA EMENTA DO CURSO. COMO APROFUNDAR OS ASSUNTOS? (LEITURA DAS LEIS, LIVROS E OUTROS MATERIAIS, PESQUISA SOBRE OS TEMAS).

BIBLIOGRAFIA INDICADA PELO CURSO: KOHAMA, Heilio. CONTABILIDADE PÚBLICA: Teoria e Prática. 10. Ed. 4. Tir. São Paulo: Atlas, 2006. ISBN 85 224-4302-4.  SILVA, Lino Martins da.CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL: Um Enfoque Administrativo. 7. Ed. 3. Tir. 2004. São Paulo: Atlas, 2004. ISBN 85 224-3911-9.   GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14. ed. 3. Tir. Sâo Paulo: Atlas, 2007. ISBN 978-85-224-4752-7.

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL.LEI N.º 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm. Acesso em: 05 de janeiro de 2012

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em 05 de janeiro de 2012.

BIBLIOGRAFIA LEGISLAÇÃO: BRASIL.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em 05 de janeiro de 2012.

BIBLIOGRAFIA MANUAIS: BRASIL. MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARTE I – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ParteI_PCO2011.pdf. Acesso em 05 de janeiro de 2012.

MATERIAIS Existem materiais de apoio que estão na Reprografia da Origami, situada no primeiro andar (próximo à rampa e aos banheiro), na pasta do Prof. Alexandre (Disciplina Técnicas Orçamentárias e Finanças Públicas). Existe disponível endereço eletrônico: http://eadfama.vai.la/

ATIVIDADES INDIVIDUAIS AVALIAÇÃO ATIVIDADES INDIVIDUAIS As atividade serão por meio de trabalhos individuais a respeito dos principais temas abordados nos materiais entregues e na ementa da disciplina.

AVALIAÇÃO - Observações 1 – Os alunos deverão entregar as atividade dentro do prazo estipulado pelo professor. 2 – Os alunos que não entregarem os trabalhos dentro dos prazos estipulados pelo professo ficarão com nota zero. 3 – Os alunos que por motivo de força maior não puderem entregar seus trabalhos e comprovarem o fato ocorrido entrarão em contato com a coordenação ou professor para solução da questão. 4 – Não serão aceitos, em hipótese alguma, trabalhos plagiados, copiados, ou iguais ao de outros colegas, nestes casos a nota será ZERO.

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE I: Orçamento Público 1.1 Estrutura da Administração pública - Formação do Estado - Funções dos Três Poderes; - Administração Direta, Indireta e Auxiliar; - Controle na Administração Pública;

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE I: Orçamento Público 1.2 Evolução conceitual do orçamento. - História do Orçamento Público; - Teoria Clássica e Teoria Moderna; - Orçamento Tradicional e Orçamento Moderno;

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE II: Estrutura Orçamentária 2.1 Conceitos; - Conceito de Orçamento Público; 2.2 Sistema orçamentário brasileiro; - Sistema e Processo Orçamentário; 2.3 Princípios Orçamentários; - Unidade, Universalidade, Anualidade, Exclusividade, Orçamento Bruto, Legalidade, Publicidade, Transparência, Não Vinculação das Receitas de Impostos;

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE III: Processo Orçamentário 3.1 Ciclo Orçamentário; - Elaboração da Proposta Orçamentária; - Discussão, Votação e Aprovação da Lei Orçamentária; - Execução Orçamentária; - Controle e Avaliação Orçamentária.

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE III: Processo Orçamentário 3.2 Planejamento Orçamentário - Elaboração da Proposta Orçamentária; - Plano Plurianual; - Lei de Diretrizes Orçamentárias; - Lei Orçamentária Anual; - Elaboração, Funções, Prazos e Vigência; - Processo Legislativo para Aprovação destas Leis (discussão, votação, aprovação, sanção, veto, rejeição e emendas);

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE III: Processo Orçamentário 3.3 Execução Orçamentária - Execução das Receitas; - Execução das Despesas; - Alteração da Lei Orçamentária Anual; 3.4 Avaliação da execução orçamentária; - Controle Interno; - Controle Externo;

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque orçamentário 4.1 Conceito - Receita; - Despesas. 4.2 Classificação

PRINCIPAIS TEMAS UNIDADE IV: Receita e despesa pública sob o enfoque orçamentário 4.3 Estágios - Receitas; - Despesas. 4.4 Créditos Adicionais - Suplementar; - Especial; - Extraordinário.

ATIVIDADE/AVALIAÇÃO 1 – Apresentar um trabalho escrito sobre: A Estrutura Orçamentária Brasileira, abordando os principais assuntos a seguir: Administração Pública (principais conceitos); Conceitos de Orçamento; Princípios Orçamentários; Evolução do Orçamento Nacional; Sistema Orçamentário Nacional. Este primeiro trabalho deve ser apresentado até a data da primeira avaliação. Ele equivalerá às notas parcial 1 e oficial 1.

ATIVIDADE/AVALIAÇÃO 2 – Apresentar um trabalho escrito sobre: Processo Orçamentário, abordando os principais assuntos a seguir: Ciclo Orçamentário; Planejamento Orçamentário; Execução Orçamentária; Avaliação da Execução Orçamentária; Receitas e Despesas Públicas sob o Enfoque Orçamentário (conceitos, classificação, estágios); Créditos Adicionais. Este segundo trabalho deve ser apresentado até a data da segunda avaliação. Ele equivalerá às notas parcial 2 e oficial 2.

FIM Por que estás abatida, ó minha alma? Por que te perturbas dentro em mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, a ele, meu auxílio e Deus meu. Salmos 42:11