2º Workshop das Lideranças do Mercado de Gás LP 26 de Fevereiro de 2010 Mangaratiba / RJ Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo

MEMBROS DO GRUPO ESPECIAL DE COMBATE À CLANDESTINIDADE 2

COMPROMISSO Acabar a clandestinidade na revenda, por entender que só traz prejuízo ao consumidor final e prejudica a formação e fortalecimento de uma revenda formal e profissional. X X

ALERTA Os sucessos registrados nos alegram, mas não nos tranquilizam. Temos muito caminho pela frente! Ainda é mais fácil fazer o clandestino voltar do que estabelecer uma revenda profissional e de sucesso. Mas os envolvidos até aqui merecem um grande aplauso, pois os resultados são surpreendentes.

SINDICATOS Sem as lideranças sindicais envolvidas todo o programa fica comprometido. A revenda precisa fortalecer suas representações. Sindicatos da Revenda precisam abrir portas com as autoridades locais. Comissões e sub-comissões são elementos fundamentais para que o projeto ande de verdade, que as denúncias fluam com veracidade e confiança.

X RIGOR Todos devem entender que acabou a tolerância. Aqui o recado é vertical e horizontal. Todos devem sair daqui sabendo exatamente o que fazer e as consequências pelas escolhas erradas. Aqui cabe o recado para revenda e para representantes das áreas comerciais das empresas distribuidoras. CHEGA! BASTA! Não existe mais espaço para dúvida quanto à seriedade desta proposta! X

METODOLOGIA DAS COMISSÕES Carta comunicando a rede oficial, informando sobre a proibição de venda ao comércio clandestino. RIGOR TOTAL por parte das empresas com relação ao cumprimento pelos revendedores dos contratos e das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Clandestinos móveis não serão permitidos; maior dificuldade em coibir, identificar documentação, etc. Punir os revendedores (efeito não causa). No caso de não cumprimento das normas de combate à clandestinidade, o Sindicato dos Revendedores deverá enviar comunicado formal à Diretoria de Regulamentação e cópia aos Presidentes. Casos considerados graves e reincidentes que continuam desafiando o setor serão denunciados ao Ministério Público, ANP e/ou outro órgão fiscalizador. É recomendável que todo lançamento “Gás Legal” seja precedido de uma Reunião com os Revendedores “chaves”, Sindicatos e Autoridades, deixando claro os objetivos e procedimentos da fiscalização.

METODOLOGIA DAS COMISSÕES Onde for lançada a Campanha “GÁS LEGAL”, será fiscalizada a documentação dos funcionários das revendas (FGTS - CLT). Estes deverão ainda usar crachás de identificação. Nos veículos serão postos adesivos e banners nos depósitos (com controle de entrega do material).

METODOLOGIA DAS COMISSÕES Todo lançamento de Combate à Clandestinidade deverá ter a presença preferencialmente das seguintes autoridades: ANP Corpo de Bombeiros PROCON Promotoria Pública Sindicato do Revendedores É fundamental o apoio/envolvimento das autoridades locais. Acompanhamento do Projeto através do software desenvolvido e apresentado a todos, informando as ocorrências, pendências, soluções e evolução, por Mercado/Empresas, etc, registradas em um banco de dados conforme apresentação do Otávio do Sindigás .

FLUXOGRAMA DO GERENCIAMENTO DAS DENÚNCIAS CADASTRO DA DENÚNCIA NO SISTEMA GÁS LEGAL COMITIVA VERIFICA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DENÚNCIA IMPROCEDENTE DENÚNCIA PROCEDENTE DENÚNCIA RETIRADA DO SISTEMA GÁS LEGAL COMITIVA SOLUCIONA DENÚNCIA SEM SOLUÇÃO ENVIO DA DENÚNCIA SEM SOLUÇÃO: COMISSÃO COMBATE CLANDESTINIDADE DISTRIBUIDORAS DIR. REGULAMENTAÇÃO SINDIGÁS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

PAPEL DAS COMISSÕES Formação de comitivas de fiscalização : Pessoal de campo das empresas (gerentes / supervisores / promotores). Contratação pelos Sindicatos Regionais de membros de fiscalização quando necessário. Comitiva das Empresas visitando as áreas, preenchendo as informações e dados acerca dos clandestinos para envio aos responsáveis nas empresas (Gerentes Mercado/Regionais).

FREQUENCIA DAS REUNIÕES Reuniões semanais para apresentar as ações e as correções necessárias a serem adotadas com os Regionais/Supervisores das Empresas. Reunião Mensal com os Gerentes Mercado/Regionais/Sindicatos de avaliação: Avanços Pendências Soluções Próximos passos Criar: Comissões Regionais / Sub-Comissões / SWAT e Mesão também com a presença dos Sindicatos para avaliação do processo.

NECESSIDADE DE APOIO DAS AUTORIDADES É fundamental o apoio/envolvimento das autoridades com atuação local, com destaque para: ANP Corpo de Bombeiros PROCON Ministério Público Sindicatos

FIM