Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIASG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Enfoque Contexto atual Sistemas de informação Modernização dos processos Ampliação do uso

Diretrizes do Governo Federal Desburocratização, transparência e rapidez Padronização de modelos e procedimentos Informatização da gestão pública Melhoria de controles gerenciais de despesas Aumento da competição das licitações Redução de custos

SISG - Sistema de Serviços Gerais Administração Direta Autarquias Fundações Indireta Outros Poderes Poder Executivo

Compras por Modalidade de Licitações Perfil das Compras Governamentais Compras e contratações em 2001 – R$ 14,2 bilhões Dados SIAFI - Dez/2001

Compras por Modalidade de Licitações Perfil das Compras Governamentais Compras e contratações em 2001 – R$ 13,2 bilhões Dados SIASG - Dez/2001

SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais Sistema informatizado de apoio às atividades operacionais no âmbito do SISG, direcionado à modernização da área de Logística e de Serviços Gerais na Administração Federal. SICAF SIDEC SIREP COMPRASNET SICON COMUNICA EMPENHO CATMAT CATSER

SICAF - Cadastro Unificado de Fornecedores É o módulo do SIASG que cadastra e habilita as pessoas físicas ou jurídicas a participar de licitações promovidas pelos órgãos e pelas entidades integrantes do SISG. Atesta regularidade fiscal por meio de consulta on-line aos cadastros da SRF, FGTS, PGFN, INSS Proporciona cadastramento rápido e desburocratizado dos fornecedores do Governo Federal Possibilita cadastramento pela internet - SICAFWeb Disponibiliza o acesso para outros órgãos de governo mediante acordo de cooperação técnica

SICAF – Cadastro Unificado de Fornecedores Benefícios da Utilização do SICAF Aumento do poder estruturador de compras Cadastro de fornecedores mais abrangente Maior segurança na seleção de fornecedores Oportunidade para pequenos fornecedores Acesso a partir de qualquer órgão público federal 150 mil fornecedores cadastrados 2.000 novos cadastros por mês 20.000 usuários habilitados no SIASG Fonte SIASG Dez/2001

CATMAT / CATSER Catálogos de Material e de Serviços Módulos do SIASG responsáveis, respectivamente, pela catalogação dos materiais e serviços utilizados pela Administração Pública. Define especificações e padrões de qualidade para os materiais e serviços adquiridos pelo Governo, adotando os critérios do Federal Supply Classification. 45 mil itens de materiais já catalogados, organizados em 13 mil Linhas de Fornecimento de materiais e 2000 de Serviços

SIDEC - Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações Módulo que oferece rotinas automatizadas para a publicação dos avisos de licitação na Imprensa Nacional Efetua encaminhamento eletrônico de documentos para publicação no DOU Disponibiliza na Internet os avisos, editais e resultados de licitações Possibilita a busca e “download” de editais

SIREP - Registro de Preços Registra e armazena em Banco de Dados os preços praticados pela Administração Federal nas contratações realizadas. Fornece ao gestor público um referencial de preços praticados, para avaliação da conveniência de aquisição do objeto licitado.

SICON - Gestão de Contratos Promove o registro e o acompanhamento das contratações realizadas na Administração Federal Inovações previstas para 2002 (piloto Min. Educação) Registro e acompanhamento dos cronogramas fisícos-financeiros previstos para os contratos Ateste on-line pelo fiscal do contrato da conclusão das etapas previstas Liberação do pagamento (NF) no SIAFI somente após o ateste Disponibilização de informações gerenciais sobre a execução dos contratos, para os órgãos executores, órgãos de controle externo e interno e comissões do Congresso Nacional. 11,7 mil contratos divulgados em 2001

EMPENHO - Geração de Minuta de Empenho Emissão automática de minuta de empenho, integrada com a execução financeira do Tesouro Nacional - SIAFI Elimina duplicidade de trabalho - minimiza atividade de digitação de informações Assegura o trânsito pelo SIASG de todas as contratações e compras da Administração Federal, permitindo maior transparência e controle gerencial Iniciou em Jan/2001 o comprometimento orçamentário por intermédio do SIASG Empenhos Gerados em 2001 - 1,07 milhões

Informações Gerenciais Datawarehouse – Dados agregados das compras governamentais para monitoramento de indicadores. Informativo Comprasnet – Boletim estatístico mensal com acompanhamento das despesa de custeio.

COMPRASNET Portal de Compras do Governo Federal onde são disponibilizadas informações relativas a compras e contratações e são operados processos de aquisição eletrônica Acessos ao Site em 2001 2,1 milhões Acessos em Nov/2001 310 mil Editais retirados 33 mil Assinantes cadastrados 40 mil Licitações divulgadas 160/dia Boletos Bancários gerados 17 mil

COMPRASNET – Portal de Compras do Governo Federal SIASG Unidades de Gestão Corporativos Sistemas Fornecedores STN SRF PGFN INSS FGTS Imp. Nac. Sociedade

Informações e Serviços disponíveis no COMPRASNET Publicações e Legislação Avisos de licitações Íntegra dos editais Resultados de licitações Extratos de contratos Divulgação do registro de preços Serviços Pregão Eletrônico Cotação Eletrônica de Preços Pregão Presencial SICAFWeb / Guia de recolhimento do SICAF Listas Preferenciais – avisos de licitação por perfil de interesse (e-mail ) Gateway de pagamentos Fórum especializado

Portal de Compras do Governo Federal EVOLUÇÃO Desenvolvimento de treinamento baseado em educação a distância Melhores Práticas Ambiente virtual de suporte e padronização para as áreas de compras e comissões de licitações Modelos de editais e contratos Modelos de projetos básicos Comercialização de informações e serviços Informações e indicadores setoriais Informações históricas de certames Histórico de vendas

Pregão Eletrônico Nova modalidade de licitação, introduzida desde agosto de 2000 Promove a confrontação direta entre os fornecedores São apresentados lances sucessivos, até a proclamação de um vencedor Evento público, realizado pela Internet destinado a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União A escolha da proposta vencedora obedece ao critério de menor preço Foi implantado sob duas formas: Pregão presencial Pregão eletrônico

Utilização do pregão EXEMPLOS Aquisição de “bens e serviços comuns” Padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital EXEMPLOS BENS COMUNS Material de expediente Mobiliário Utensílios de uso geral Equipamentos Combustíveis e lubrificantes Microcomputadores SERVIÇOS COMUNS Limpeza, vigilância e conservação Locação e manutenção de equipamentos Vale refeição Telefonia Transporte Seguro saúde

Vantagens do Pregão Aumento da competitividade Desburocratização e simplicidade Segurança e transparência Ampliação das oportunidades de participação Aplicação de novas tecnologias Atas padronizadas As compras por meio de pregão poderão alcançar cerca de 40% das compras realizadas por meio de licitações competitivas, equivalentes a R$ 2,0 bilhões/ano Despesas totais com aquisição de bens e serviços: R$ 13,2 bilhões/ano (2001) Deste total, 5% foram adquiridos por meio de pregões - equivalente a R$ 693,8 milhões 2.270 Pregões Presenciais R$ 686,0 milhões 59 Pregões Eletrônicos R$ 7,8 milhões Economias diretas estimadas em 25% das despesas, ou R$ 173,4 milhões

Modernização dos Processos Cartão de crédito Suprimento de fundos Ampliação do uso Integração de novas funcionalidades

Ampliação do uso Mercosul Outros Poderes Estados e Municípios Portal de Compras do Governo Federal Mercosul Outros Poderes Estados e Municípios

Alguns sites do Governo Brasileiro www.redegoverno.gov.br www.redegoverno.gov.br/reducao www.brasiltransparente.gov.br www.infraestruturabrasil.gov.br www.governoeletrônico.gov.br www.comprasnet.gov.br www.d.gov.br