CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA UFF / Ryerson University Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA Seminário Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional - o diálogo Brasil/Canadá UFF / Ryerson University Niterói – Outubro/2010

Roteiro da apresentação Impactos e repercussões das crises recentes Desenvolvimento sustentável e alimentação Parcerias para o desenvolvimento sustentável Desafios

1. Impactos/repercussões das crises recentes Confluência de crises sistêmicas Crises alimentar e econômico-financeira Crises ambiental e energética Necessidade de respostas sistêmicas e articuladas Crise alimentar Elevação dos preços, instabilidade e novo patamar Respostas governos: comércio / produção Contradições do SAM: modelo agrícola; controle corporações; multilateralismo; desigual capacidade reguladora; acesso AF / camponeses aos meios de produção (terra, água e biodiversidade)

2. Desenvolvimento sustentável e alimentação Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Baixa capacidade de mobilizar governos e agências (papel retórico) Objetivo 1: Reduzir a fome e a pobreza extrema pela metade até 2015 => realizações e fracassos Objetivo 8: Parceria global para o desenvolvimento (7 metas) Parceria é a referência mais adequada para esses temas? Recolocou interesse no Direito ao Desenvolvimento \=> qual tipo de desenvolvimento (sustentável)? Revisão dos ODM (2º Sem 2010)

2. Desenvolvimento sustentável e alimentação Conceituação de DS: 20 anos após a Rio-92 (revisão em 2012) Dimensões da sustentabilidade econômica, social e ambiental; articulação e hierarquia; múltiplas acepções de DS (intra-governo e na sociedade) hegemonia da agenda desenvolvimentista pré-sustentável Proeminência da dimensão econômica \=> definindo DE: melhoria sustentável da qualidade de vida [a economia a serviço da qualidade de vida]

2. Desenvolvimento sustentável e alimentação Desenvolvimento, alimentação e nutrição vida saudável  alimentação adequada e saudável desenvolvimento sustentável  equidade social e sustentabilidade ambiental nos modos de produzir, comercializar e consumir Referências soberania alimentar (elemento do direito ao desenvolvimento); DHAA como princípio que se superpõem às várias lógicas e dinâmicas econômicas SAN como objetivo estratégico orientador das opções de desenvolvimento, materializado em políticas públicas inter-setoriais e com participação social

3. Parcerias (na prática da intersetorialidade) Parceria: precisar e ir além => parcerias que interessam (atores e objetivos) e níveis relevantes Requisitos/desafios: interlocução e mediação de conflitos Interlocução central para SAN / DS: relações entre o rural e o urbano (os dois campos da SAN) Alimentos (bens) e alimentação (modo de utilizá-los): atualizar a agenda rural + informar / sensibilizar populações urbanas Ampliando a noção de soberania alimentar Hábitos alimentares/dieta  recursos naturais/biodiversidade Circuitos regionais e cadeias integradas Relação (inédita) escola/ensino e agricultura familiar (PNAE)

3. Parcerias (na prática da intersetorialidade) Políticas públicas: Construção de um referencial intersetorial (SSAN e DHAA) Quem demanda parcerias Consea como um espaço de parcerias Desafios das políticas públicas com participação social Empresas: ausência de (boa) tradição no Brasil

PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na saúde (SISAN – SUS) 4. Desafios Concretizar a EC 64/2010: se apropriar (sociedade); exigir (instrumentos); promover (políticas públicas) Construir a PNSAN e o SISAN: intersetorialidade + pacto federativo + participação social Política de abastecimento: mediando acesso/consumo e produção/agricultura Regulação da propaganda dos alimentos PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na saúde (SISAN – SUS)

Conselho Nacional de SAN – CONSEA www.presidencia.gov.br/consea Centro de Referencia em SAN – CERESAN www.ufrrj.br/cpda/ceresan