ATUAÇÃO DO CEREST NAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SETOR CANAVIEIRO INDÚSTRIA Autores: Mariana de Oliveira Sanchez – Fisioterapeuta CEREST Bauru Márcia Araújo dos Reis – Diretora CEREST Bauru Maercy Perón – Engenheiro de Segurança CEREST Bauru

HISTÓRICO Capacitação do CEREST em VISAT – grupo dos Canavieiros Solicitação do CVS para as ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no setor Canavieiro Participação do CEREST-Bauru em um encontro em Ribeirão Preto com GT Canavieiros para estruturar uma capacitação em VISAT no Setor Canavieiro para todos os Municípios relacionados ao setor canavieiro. Participação do CEREST Bauru na 1ª curso em VISAT Setor Canavieiro

OBJETIVOS Articular junto com o GVS XV, o qual pertence a DRS 6, nas ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no setor canavieiro sendo suporte técnico tanto em campo quanto nas capacitações das Vigilâncias Municipais de abrangência

METODOLOGIA Reunião na DRS-6 com a Interlocutora de Saúde do Trabalhador e as ViSAs dos Municípios de abrangência para alguns esclarecimentos quanto as ações do Setor Canavieiro para montagem de cronograma para as visitas A distribuição da nossa região: uma em Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Brotas, Dois Córregos, Iacanga, Lins, Macatuba e Presidente Alves; duas na cidade de Promissão; três em Lençóis Paulista e Jaú , totalizando 17 indústrias.

METODOLOGIA Reunião para estudo dos documentos apresentados pela usina e organização da fiscalização antes de efetuar as ações fiscalizatórias com as equipes das VISAs Municipais, Estaduais e o CEREST; Até a presente data das 17 usinas, sete ( Promissão, Jáu, Macatuba, Dois Córregos, Barra Bonita, Bocaina e Bariri) foram fiscalizadas, abrangendo um total de 14008 trabalhadores

RESULTADOS De acordo com a Lei Estadual N° 10.083, de 23 de setembro de 1998 -Código Sanitário Estadual, Título II; Capítulo I e II E a Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977 que aprova as Norma Regulamentadora as irregularidades mais encontradas foram:

RESULTADOS vãos dos Guarda – Corpos bem como os rodapés (NR 18), escadas tipo marinheiro sem trava quedas ( NR 18) , pisos ( ausência de Mapa de Risco (NR 5), tubulações sem a devida identificação por cores (NR 26), PPRA - Programa de Prevenção de Risco de Acidentes (NR 9),

RESULTADOS ausência de brigada de incêndio (NR18), ausência de laudo ergonômico (NR17), PCMSO -Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( NR 7) , manter trabalhadores em ambientes confinados sem a devida proteção( NR 33).

RESULTADOS Foram elaborados relatórios de todas as inspeções realizadas constatando as inadequações de cada usina; Cadastraram-se todos os procedimentos na ficha do SIVISA ( Sistema de Informação em Vigilância Sanitária ) na finalidade de “riscos à saúde do trabalhador”; foi lavrado um auto de infração. As usinas estão enviando os cronogramas de ajuste das irregularidades para as Vigilâncias Municipais

RESULTADOS Algumas usinas, após serem fiscalizadas, já estão adequando seus guarda-corpos nesta entressafra; Empresas prestadoras de serviço de Medicina e Segurança das usinas estão solicitando orientações técnicas junto ao CEREST- Bauru.

FACILIDADES

DIFICULDADES

APRENDIZAGEM

OBRIGADA! Contato: crst_saude@bauru.sp.gov.br (14) 3227-4136/ 3375