29 de novembro de 2006 Painel 3 – Mecanismos de Financiamento para o Setor Seminário Desenvolvimento de Infra- Estrutura de Transportes no Brasil – Perspectivas e Desafios Wagner Bittencourt de Oliveira – Diretor TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

I.Breve Diagnóstico do Setor II. Projetos Estruturantes III. Desafios Públicos IV.Mecanismos de Financiamento SUMÁRIO

Sistema com baixo nível de integração intra e inter-modal; Baixa racionalidade sistêmica (superposição de funções entre os modais); Altos custos logísticos. Ferrovias crescem, mas ainda aquém do padrão internacional. A produção cresce a taxa de 7,3% a.a. ( ); o investimento, por sua vez, 32,6% a.a. ( ), notadamente após 2003, quando foram retomados os investimentos em aumento de frota. Ferrovias crescem, gerando impactos urbanos significativos (pelo aumento do número de composições). Apesar da redução expressiva do número de acidentes (60%, de ), o número de acidentes urbanos (albaroamentos e atropelamentos) não caiu. Baixo nível de integração intra-modal entre concessionárias. Trechos ineficientes e/ou anti-econômicos. Problemas Regulatórios. SITUAÇÃO GERAL: MODAL FERROVIÁRIO: Breve Diagnóstico do Setor

Principais Projetos Estruturantes

Cabotagem Hidrovias a desenvolver Ferrovias a modernizar ou a desenvolver Expansão de Ferrovias BR Restauração E.F. Carajás

Projetos Estruturantes USOS: R$ 21,8 bilhões FONTES: R$ 4,6 bilhões Públicos (21%) R$ 8,4 bilhões Privados (38%) R$8,8bilhões BNDES(41%)

Projetos Estruturantes (resumo) Projetos Estruturantes (R$ milhões) USOSFONTES Investimentos Valor Total Estimado Público PrivadoBNDES 1. Saída Norte do Agro-Negócio Brasileiro2.867,0 539,0 482, ,9 2. Saída Sul do Agro-Negócio Brasileiro2.365,6 853,0 447, ,7 3. Aumento da Capacidade dos Portos2.343, ,2 195,0 810,8 4. Aumento da Produtividade das Ferrovias572,4 162,4 41,0 369,0 5. Sistema de Cabotagem Eficiente316, Crescimento Agrícola do Nordeste3.336,6 803, ,4 506,6 7. Integração Modal395,4 90,0 81,1 324,3 8. Capacitação do Setor Aéreo1.508,0 500,0 251,6 756,4 9. Rearranjo do Sist. Rodoviário de Carga8.160, , ,0 Total21.964, , , ,7 100,0%21,0%38,3%40,7 % Projetos Estruturantes

Desafios Públicos

Mecanismos de Financiamento para Investimentos 1 - Apoio do BNDES - Através de Renda Fixa (Financiamento) - Através de Renda Variável (Participação Acionária, Aquisição de Debêntures Conversíveis em Ações e através de Fundos de Investimento em Participações - sob a forma de Equity) 2 - Parceria Público-Privada (Financiamento ao Vencedor da Licitação)

Apoio Financeiro do BNDES – Custo Final para o Beneficiário Renda Fixa – Operações Diretas Remun.Básica + Tx Risco de Crédito + Custo Financeiro Operações Indiretas Remun. básica + Tx Intermediação Financeira + Remun. Agente + Custo Financeiro Operações Mistas Remuneração Básica BNDES: até 1,5% aa (Gargalos Logísticos, 0% aa) Taxa de Risco de Crédito: 0,8 até 1,8% aa. Custo Financeiro: TJLP Taxa de Intermediação Financeira: 0,8% aa (operações indiretas). Remuneração do Agente: a ser negociada Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos Participação BNDES: - Modal Ferroviário: até 90% (Gargalos Logísticos) - Modal Aéreo; Portos e Terminais de Integração: até 80% - Equipamentos (Bens de Capital): até 100% - Concessões Rodoviárias: até 60%

Apoio Financeiro do BNDES Renda Variável – Subscrição de Ações Subscrição de Debêntures Fundos de Investimento em Participações - FIPACs Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos FIPAC Foram identificados pelo BNDES 18 projetos de infra- estrutura apoiáveis através de FIPACs nos setores de concessões ferroviárias e rodoviárias, portos e terminais, além do setor aéreo e aeroportos. São previstos aportes dos Fundos no valor de R$ 1,4 bilhão, que deverão gerar investimentos na ordem de R$ 14 bilhões.

Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos

Parcerias Público Privadas – PPP (Lei nº , de 30/12/2004 Características: Compartilhamento de riscos com o setor privado (20 a 30% do valor do investimento) Viabilização dos projetos de grande interesse público e rentabilidade insuficiente, desconhecida ou incerta, garantindo ao setor privado atratividade do negócio Antecipação de investimentos que exigiriam muito tempo para serem realizados apenas com recursos públicos Redução do risco político associado a projetos de investimentos (em função das garantias a serem disponibilizadas pelo setor público). Mecanismos de Captação de Recursos para Investimentos

Opção interessante quando não é possível transferir o risco comercial ao setor privado; Atração expressiva de recursos privados; Regulação clara e efetiva minimiza os riscos privados do empreendimento, tornando os projetos mais baratos; Utilização de metas consistentes a serem observadas e critérios transparentes de aferição.

MODELO DE REMUNERAÇÃO Parcerias Público-Privadas Administração Pública (Ministério Setorial) Sociedade de Propósito Específico SPE Tarifa Contraprestação Pública Usuário Final GOVERNO Órgão Gestor Seleção de Projetos PPP Acionistas Financiadores

Agenda Pró-Ativa: Parcerias Público-Privadas - participação integrada do TCU com o BNDES nas operações de PPP onde o BNDES estiver inserido na fase de modelagem da licitação.

Novembro/2006 ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA Wagner Bittencourt de Oliveira - Diretor