SEMINÁRIO PRÓ – CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SMCAIS SEMINÁRIO PRÓ – CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 08 e 09 de Setembro de 2010

Constituição da República Federativa do Brasil Análise de contexto Constituição da República Federativa do Brasil Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Orgânica da Assistência Social Política Nacional da Assistência Social – SUAS Levantamento dos Abrigos da Rede SAC Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária Resolução de Família – CMDCA / Campinas Resolução de Abrigos n. 27/2003 - CMDCA / Campinas Portaria n. 01/2005 da V.I.J. de Campinas Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento Tipificação de serviços socioassistenciais

GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO

Integração dos quatro níveis de ações: Coordenadoria da Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Plano Municipal e Gestão da Rede de Serviços de Acolhimento ) Coordenadoria de Avaliação e Controle - CSAC Comissão de Abrigos – CMDCA Vara da Infância e da Juventude

Em fevereiro de 2008, tem início a Gestão dos Serviços de Acolhimento. HISTÓRICO Até 2007, o CMDCA, através da Comissão de Abrigos, reunia os serviços de acolhimento mensalmente, para discutir fluxos, procedimentos e a política. Em fevereiro de 2008, tem início a Gestão dos Serviços de Acolhimento. Criação da Coordenadoria de Proteção Social Especial da Alta Complexidade

AÇÕES QUE REALIZA Reuniões semanais com representantes da rede da Alta Complexidade. Discussão de Fluxos e procedimentos. Articulação com VIJ e Conselhos Tutelares. Articulação com as redes de Proteção Básica e de Média Complexidade. Realização de Diagnóstico Participativo. Participação na Comissão de Abrigos Atuação como ancoradouro da rede. Organização de capacitações continuadas para técnicos e educadores . Junto com a CSAC, elaboração de indicadores para subsidiar o co-financiamento.

Através da Gestão dos Serviços de Acolhimento foram identificadas as seguintes questões: Superlotação dos serviços de acolhimento na modalidade Abrigos, devido a gravidade dos motivos que levaram ao acolhimento e a conseqüente dificuldade para reintegração na familia de origem ou mesmo extensa. Aumento da demanda de vagas para acolhimento de bebês. Demanda de acolhimento de adolescentes grávidas e/ou com filhos. A necessidade de em parceria com as políticas da Saúde e Educação, desenvolver uma metodologia de atendimento/acolhimento para adolescentes com agravos em saúde mental, associados ao uso de substâncias psicoativas

Grande número de grupos de irmãos destituídos ou liminarmente destituídos do poder familiar e a dificuldade para colocação em famílias substitutas. A necessidade de ter nos Programas de Acolhimento Familiar, famílias acolhedoras para diferentes perfis de acolhimento. A necessidade de, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Habitação e Assistência Social, elaborar propostas de acolhimento através de Repúblicas, para jovens acima de 18 anos, que após o desligamento dos serviços de acolhimento, necessitem estar sob os cuidados do Estado, devido a terem perdido os vínculos familiares e ainda não terem a necessária autonomia.

COMO ESTÁ ORGANIZADA A REDE: ABRIGOS Centro Municipal de Proteção á Criança e ao Adolescente - CMPCA -Ambos os sexos de 0 a 14 anos Convívio Aparecida I – ambos os sexos de 0 à 6 anos Convívio Aparecida II – ambos os sexos de 0 à 8 anos Lar da Criança Feliz – ambos os sexos de 0 à 14 anos Cidade dos Meninos – de 12 à 17 anos e 11 meses Chácara Esperança – Meninas de 8 à 17 anos e 11 meses Centro Corsini – Unidade de Apoio Infantil – ambos os sexos de 0 à 17 anos e 11 meses.

Casa Betel – ambos os sexos de 7 à 17 anos e 11 meses CASA DE PASSAGEM Casa Betel – ambos os sexos de 7 à 17 anos e 11 meses Pernoite Protegido ( Acolhimento 24 horas ) para crianças e adolescentes em situação de rua, de 7 à 17 anos e 11 meses ABRIGOS ESPECIALIZADOS APOT – Masculino de 12 à 17 anos e 11 meses APOT – Feminino de 12 à 17 anos e 11 meses PROGRAMAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS SAPECA – ambos os sexos de 0 à 17 anos e 11 meses ConViver – ambos os sexos de 0 à 17 anos e 11 meses CASAS LARES AMIC – 01 Casa Lar - 0 á 17 anos e 11 meses Aldeias Infantis SOS Brasil – 4 Casas Lares implantadas e 02 em fase de implantação REPÚBLICAS da CIDADE DOS MENINOS ( em fase de reordenamento ) 01 Feminina de 16 à 17 anos e 11 meses 01 masculino de 16 à 17 anos e 11 meses CASA DE PASSAGEM

O trabalho realizado de 2008 até 2010, possibilitou: Maior visibilidade das questões enfrentadas pelos serviços de acolhimento. Comunicação entre o gestor público, e a rede de serviços de acolhimento, VIJ e Conselhos Tutelares. Entrelaçamento com as redes de VDCCA e ESCCA/Rua. Ação integrada com as políticas de Saúde, Habitação e Educação. Subsídio para definir valores do co-financiamento.

Necessidades de reordenamento Ampliação gradativa das faixas etárias de todos os serviços para 0 a 17anos e 11 meses Adequação no número de atendimento da modalidade de Abrigo (20 crianças e adolescentes de ambos os sexos de 0 a 17 anos e 11 meses) Adequação no repasse de recursos financeiros – poder público Ampliação de Casas Lares Atendimento qualificado para adolescentes com bebês Implantação de novas modalidades de acolhimento familiar Supervisão institucional para os profissionais Continuidade na formação continuada de todos os profissionais Construções coletivas de metodologias de trabalho

Estas ações estão previstas no plano de trabalho co-construído em um processo articulado entre a Comissão de Abrigos, a Gestão da Alta Complexidade e CSAC no intuito de adequar e reordenar os Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, aos princípios legais das medidas de proteção de caráter provisório e excepcional, garantindo a convivência familiar e comunitária.

Obrigada! Maria José Geremias – Gestora dos programas da proteção social especial de alta complexidade Telefone: ( 19 ) 2116-0231 E-mail: geremiasmaria@ig.com.br PMC/DOAS/CPSEAC