01. Analise as proposições abaixo. I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório. II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação das contribuições. III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta de todos os últimos salários-de-contribuição relativos aos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data de entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados em período não superior a 36 meses. IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer efeito, ao salário ou benefício. Responda. a) Somente as opções I e II estão incorretas. b) Somente as opções I e III estão incorretas. c) Somente as opções II e IV estão incorretas. d) Somente as opções III e IV estão incorretas. e) Todas as opções estão incorretas.
01. Analise as proposições abaixo. I – É segurado facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório. II – Mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, o segurado facultativo, até 6 meses após a cessação das contribuições. III – O salário-de-benefício consiste na média aritmética composta de todos os últimos salários-de-contribuição relativos aos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data de entrada do requerimento, até o máximo de 24, apurados em período não superior a 36 meses. IV – As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer efeito,ao salário ou benefício. Responda. a) Somente as opções I e II estão incorretas. b) Somente as opções I e III estão incorretas. c) Somente as opções II e IV estão incorretas. d) Somente as opções III e IV estão incorretas. e) Todas as opções estão incorretas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregado, exceto a) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado contratado. d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviços para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
02. São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregado, exceto a) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença à empresa brasileira de capital nacional. c) o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado contratado. d) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, prestar serviços para atender à necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
03. Compreendem-se no conceito de beneficiários da instituição previdenciária a) os segurados e os dependentes. b) os segurados e os contribuintes. c) os dependentes e os beneficiários indiretos. d) os segurados e os filhos menores de 18 anos. e) os segurados e seus filhos menores de 21 anos.
03. Compreendem-se no conceito de beneficiários da instituição previdenciária a) os segurados e os dependentes. b) os segurados e os contribuintes. c) os dependentes e os beneficiários indiretos. d) os segurados e os filhos menores de 18 anos. e) os segurados e seus filhos menores de 21 anos.
04. Mantém a qualidade de segurado da previdência, independentemente de contribuição e sem limite, a) o segurado incorporado às Forças Armadas, após o seu licenciamento. b) o segurado facultativo após 60 contribuições. c) o segurado que estiver em gozo de benefício. d) o segurado que completar 70 anos de idade. e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em atividades insalubres.
04. Mantém a qualidade de segurado da previdência, independentemente de contribuição e sem limite, a) o segurado incorporado às Forças Armadas, após o seu licenciamento. b) o segurado facultativo após 60 contribuições. c) o segurado que estiver em gozo de benefício. d) o segurado que completar 70 anos de idade. e) o segurado que tenha trabalhado 20 anos em atividades insalubres.
05. Não é segurado facultativo da Previdência Social: pessoa participante de regime próprio de previdência. b) a dona-de-casa. c) o síndico de condomínio, quando não remunerado. d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social. e) o bolsista que se dedique em tempo integral à pesquisa.
05. Não é segurado facultativo da Previdência Social: pessoa participante de regime próprio de previdência. b) a dona-de-casa. c) o síndico de condomínio, quando não remunerado. d) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social. e) o bolsista que se dedique em tempo integral à Pesquisa.
06. A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta. Como empregado – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento. c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou rural. e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.
06. A respeito do regime geral de previdência social e da classificação dos segurados obrigatórios, assinale a assertiva incorreta. a) Como empregado – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. b) Como trabalhador avulso – quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural definidos em Regulamento. c) Como contribuinte individual – o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. d) Como empregado – o titular de firma individual urbana ou rural. e) Como contribuinte individual – o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima.
07. São princípios da Previdência Social, exceto: Universalidade de participação nos planos previdenciários. b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo. c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. d) Não-correlatividade de nível e conteúdo entre o salário-de-contribuição e o salário-de-benefício.
07. São princípios da Previdência Social, exceto: Universalidade de participação nos planos previdenciários. b) Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo. c) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. d) Não-correlatividade de nível e conteúdo entre o salário-de-contribuição e o salário-de benefício.
08. São Princípios Constitucionais relativos à Seguridade Social: I – universalidade da cobertura e do atendimento. II – irredutibilidade do valor dos benefícios. III – diversidade da base de financiamento. IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. V – equidade na forma de participação no custeio. Dentre as alternativas acima a) somente I, II, III e V estão corretas. b) apenas a II está incorreta. c) somente III, IV e V estão corretas. d) somente a V está correta. e) todas estão corretas.
08. São Princípios Constitucionais relativos à Seguridade Social: I – universalidade da cobertura e do atendimento. II – irredutibilidade do valor dos benefícios. III – diversidade da base de financiamento. IV – uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. V – equidade na forma de participação no custeio. Dentre as alternativas acima a) somente I, II, III e V estão corretas. b) apenas a II está incorreta. c) somente III, IV e V estão corretas. d) somente a V está correta. e) todas estão corretas.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. b) diversidade da base de financiamento. c) irredutibilidade do valor dos benefícios. d) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. e) igualdade formal de participação no custeio.
09. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. b) diversidade da base de financiamento. c) irredutibilidade do valor dos benefícios. d) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. e) igualdade formal de participação no custeio.
10. A respeito da organização e princípios constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção incorreta; As contribuições sociais da empresa podem ter alíquotas diferenciadas. b) O orçamento da seguridade social dos entes federados descentralizados é distinto do orçamento da União. c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para as contribuições sociais das empresas sobre a folha de salários. d) A lei definirá critério de transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde. e) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre o lucro e o faturamento.
10. A respeito da organização e princípios constitucionais da Seguridade Social, assinale a opção incorreta; a) As contribuições sociais da empresa podem ter alíquotas diferenciadas. b) O orçamento da seguridade social dos entes federados descentralizados é distinto do orçamento da União. c) Pode ser dada remissão, em alguns casos, para as contribuições sociais das empresas sobre a folha de salários. d) A lei definirá critério de transferência de recursos para o Sistema Único de Saúde. e) Poderá haver contribuição social do trabalhador sobre o lucro e o faturamento.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a lei Instituidora do plano de benefícios da previdência social, identificando a única correta: a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do companheiro ou companheira, e do filho emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido; b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do companheiro ou companheira, e do filho não emancipado de qualquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário, ou inválido; c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada; d) É presumida a dependência econômica do irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica é verificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
11. Analise as seguintes alternativas, de acordo com a lei Instituidora do plano de benefícios da previdência social, identificando a única correta: a) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do companheiro ou companheira, e do filho emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido; b) É presumida a dependência econômica do cônjuge, do companheiro ou companheira, e do filho não emancipado de qualquer condição, menor de 24 anos, enquanto universitário, ou inválido; c) A dependência econômica dos pais deve ser comprovada; d) É presumida a dependência econômica do irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido; e) No caso de mãe, a presunção de dependência econômica é verificada quando viúva, e enquanto durar a viuvez.
12. No regime geral da Previdência Social: a) A dependência econômica dos pais do segurado é sempre presumida. b) A dependência econômica dos filhos do c) A dependência econômica da companheira ou do companheiro do segurado deve ser comprovada. d) A dependência econômica do filho inválido, maior de 21 anos, é presumida. e) A dependência econômica do irmão inválido,
12. No regime geral da Previdência Social: a) A dependência econômica dos pais do segurado é sempre presumida. b) A dependência econômica dos filhos do c) A dependência econômica da companheira ou do companheiro do segurado deve ser comprovada. d) A dependência econômica do filho inválido, maior de 21 anos, é presumida. e) A dependência econômica do irmão inválido,
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta: A existência de um dependente de hierarquia superior exclui o direito dos dependentes inferiores; Após o falecimento de dependente superior, o benefício não se transfere para os dependentes inferiores, só para os de mesma hierarquia; Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é dividido em partes iguais; Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à maioridade, sua parcela reverte para os demais, em partes iguais, da mesma categoria; Com a edição do novo Código Civil, a lei previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a idade limite de dependência dos filhos.
13. Em relação aos dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta: A existência de um dependente de hierarquia superior exclui o direito dos dependentes inferiores; Após o falecimento de dependente superior, o benefício não se transfere para os dependentes inferiores, só para os de mesma hierarquia; Se há dependentes da mesma categoria, o benefício é dividido em partes iguais; Se um dos filhos do segurado morre ou atinge à maioridade, sua parcela reverte para os demais, em partes iguais, da mesma categoria; Com a edição do novo Código Civil, a lei previdenciária foi alterada, reduzindo para 18 anos a idade limite de dependência dos filhos.
14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I: Pais e outros ascendentes, se inválidos; Irmãos, enteados ou outro agregado; Cônjuge, companheiro (a), filho menor de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido; Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).
14. A Legislação previdenciária criou três classes de dependentes, dentre elas, na classe I: Pais e outros ascendentes, se inválidos; Irmãos, enteados ou outro agregado; Cônjuge, companheiro (a), filho menor de 21 anos (ou não emancipado) ou inválido; Pais ou mãe, filha viúva, filho estudante ou tutelado ou enteado (estes até 24 anos).
15. A respeito dos dependentes do regime geral de previdência social é correto afirmar: Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários. Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício. A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes subsequentes. Nenhuma das respostas acima está correta.
15. A respeito dos dependentes do regime geral de previdência social é correto afirmar: Dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários. Os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício. A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes subsequentes. Nenhuma das respostas acima está correta.
16. São benefícios devidos aos dependentes do segurado: Aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Pensão por morte e auxílio-reclusão. Serviço social e salário-família. Auxílio-doença e auxílio-natalidade. Auxílio-acidente e salário-maternidade.
16. São benefícios devidos aos dependentes do segurado: Aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Pensão por morte e auxílio-reclusão. Serviço social e salário-família. Auxílio-doença e auxílio-natalidade. Auxílio-acidente e salário-maternidade.
17. Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que: O segurado pode designar pessoa menor de 21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como dependente. O benefício é pago à filha solteira cessando apenas com o casamento ou união estável. O enteado somente se equipara a filho mediante declaração judicial. O irmão inválido pode ser designado como dependente desde que atendidas as condições legais. Todas as alternativas anteriores são falsas.
17. Em relação aos dependentes do regime geral da previdência social, é correto afirmar que: O segurado pode designar pessoa menor de 21 anos ou maior de 60 anos ou inválida como dependente. O benefício é pago à filha solteira cessando apenas com o casamento ou união estável. O enteado somente se equipara a filho mediante declaração judicial. O irmão inválido pode ser designado como dependente desde que atendidas as condições legais. Todas as alternativas anteriores são falsas.
18. A alíquota normal de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de ...... sobre o respectivo salário-de-contribuição. Oito por cento Vinte por cento Onze por cento Nove por cento Doze por cento
18. A alíquota normal de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de ...... sobre o respectivo salário-de-contribuição. Oito por cento Vinte por cento Onze por cento Nove por cento Doze por cento
19. É correto afirmar que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio indenizado; Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário e comissões; Horas extras, gorjetas, gratificação e salário-maternidade; Salário, gratificação, 13º salário e diárias inferiores a 50% do salário; Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
19. É correto afirmar que incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: salário, gratificação, 13º salário e aviso prévio indenizado; Salário, gratificação, 1ª parcela do 13º salário e comissões; Horas extras, gorjetas, gratificação e salário-maternidade; Salário, gratificação, 13º salário e diárias inferiores a 50% do salário; Salário, prêmios, gratificação e ajuda de custo.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o (a): vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza. Complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos. Valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro. Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços. Participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.
20. De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o (a): vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza. Complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos. Valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro. Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços. Participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.
21. A contribuição do empregador doméstico é de: 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o empregado doméstico ganhe salário superior. 20% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico. 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o empregado doméstico ganhe salário superior. 12% sobre o salário de contribuição anotado na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social. 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.
21. A contribuição do empregador doméstico é de: 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o empregado doméstico ganhe salário superior. 20% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico. 12% sobre o salário mínimo, mesmo que o empregado doméstico ganhe salário superior. 12% sobre o salário de contribuição anotado na CTPS do empregado doméstico, até o limite fixado periodicamente pela Previdência Social. 8% sobre o salário anotado na CTPS do empregado doméstico.
22. O auxílio-acidente atualmente tem natureza: Complementar Suplementar Indenizatória Salarial Não respondida
22. O auxílio-acidente atualmente tem natureza: Complementar Suplementar Indenizatória Salarial Não respondida
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença: É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período. É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias, consecutivos ou não. É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza. É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias consecutivos. O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
23. É correto afirmar, com relação ao benefício do auxílio-doença: É devido a qualquer segurado, sem exigibilidade de período de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por qualquer período. É devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho, ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias, consecutivos ou não. É devido ao segurado obrigatório ou facultativo, independentemente de carência, que fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos, quando sofrer acidente de qualquer natureza. É devido ao segurado que, não tendo cumprido o período de carência exigida, fica incapacitado para o trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 45 dias consecutivos. O segurado empregado, em gozo de auxílio-doença, não poderá ser considerado pela empresa como licenciado.
24. Segundo a Legislação Previdenciária: O salário-família é devido a todos os empregados, independentemente de seu regime jurídico. O salário-família é assegurado, nos termos da lei, aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos. O salário-família não é devido a aposentados, independentemente da causa do seu jubilamento. O direito ao salário-família depende exclusivamente da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s). O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.
24. Segundo a Legislação Previdenciária: O salário-família é devido a todos os empregados, independentemente de seu regime jurídico. O salário-família é assegurado, nos termos da lei, aos empregados urbanos e rurais, inclusive avulsos. O salário-família não é devido a aposentados, independentemente da causa do seu jubilamento. O direito ao salário-família depende exclusivamente da comprovação de frequência escolar e da certidão de nascimento ou de invalidez do (s) filho (s). O valor do salário-família integra a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive no cálculo das verbas rescisórias.
25. Assinale a alternativa incorreta: a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social de Seguridade Social apurar e constituir, por lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter exercido esse direito no prazo legal. b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do Seguro Social promover a execução judicial do seu crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo legal. c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só podem ser deferidos aos segurados e outros só podem ser concedidos aos dependentes. d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que podem ser concedidos são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e auxílio-doença. e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos segurados estão a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.
25. Assinale a alternativa incorreta: a) a decadência é a extinção do direito do Instituto Social de Seguridade Social apurar e constituir, por lançamento, o seu crédito previdenciário, por não ter exercido esse direito no prazo legal. b) a prescrição é a perda do direito do Instituto Nacional do Seguro Social promover a execução judicial do seu crédito já constituído, por não tê-lo exercido no prazo legal. c) pelo princípio da seletividade, alguns benefícios só podem ser deferidos aos segurados e outros só podem ser concedidos aos dependentes. d) no que diz respeito aos dependentes, os benefícios que podem ser concedidos são a pensão por morte, o auxílio-reclusão e auxílio-doença. e) dentre os benefícios que só podem ser concedidos aos segurados estão a aposentadoria por invalidez, o salário-maternidade e o auxílio-acidente.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a seguinte afirmação: a) trata-se de benefício de pagamento continuado, com duração previamente determinada. b) independe de período de carência, devido à imprevisibilidade, na hipótese das empregadas celetistas. c) são exemplos de destinatárias do benefício, a doméstica, a avulsa e a segurada especial. d) trata-se de benefício que substitui salários, razão pela qual, não pode ser cumulado com qualquer outro. e) a doméstica e a segurada especial têm direito ao benefício.
26. Sobre o salário-maternidade, está incorreta a seguinte afirmação: a) trata-se de benefício de pagamento continuado, com duração previamente determinada. b) independe de período de carência, devido à imprevisibilidade, na hipótese das empregadas celetistas. c) são exemplos de destinatárias do benefício, a doméstica, a avulsa e a segurada especial. d) trata-se de benefício que substitui salários, razão pela qual, não pode ser cumulado com qualquer outro. e) a doméstica e a segurada especial têm direito ao benefício.
27. São benefícios da Previdência Social: I – aposentadoria por invalidez; II – reabilitação profissional; III – auxílio-acidente; IV – auxílio-doença. De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que: a) somente a I e a II estão certas; b) todas estão certas; c) a II está errada e a III está certa; d) todas estão erradas.
27. São benefícios da Previdência Social: I – aposentadoria por invalidez; II – reabilitação profissional; III – auxílio-acidente; IV – auxílio-doença. De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que: a) somente a I e a II estão certas; b) todas estão certas; c) a II está errada e a III está certa; d) todas estão erradas.
28. Como regra gera, dependem de carência os seguintes benefícios, exceto: a) auxílio-doença. b) salário-maternidade. c) pensão por morte. d) aposentadoria por idade. e) aposentadoria por invalidez.
28. Como regra gera, dependem de carência os seguintes benefícios, exceto: a) auxílio-doença. b) salário-maternidade. c) pensão por morte. d) aposentadoria por idade. e) aposentadoria por invalidez.
29. Independe de carência, a concessão de: a) aposentadoria por invalidez. b) aposentadoria por tempo de serviço. c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se ao Regime Geral, o segurado for acometido por neoplasia maligna. e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão corretas.
29. Independe de carência, a concessão de: a) aposentadoria por invalidez. b) aposentadoria por tempo de serviço. c) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. d) auxílio-doença, desde que, após filiar-se ao Regime Geral, o segurado for acometido por neoplasia maligna. e) as alternativas “a”, “c” e “d” estão corretas.
30. É exigível comprovação do período de carência para concessão de: a) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial. b) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS. c) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica. d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes. e) auxílio-acidente decorrente de acidente extralaborativo.
30. É exigível comprovação do período de carência para concessão de: a) aposentadoria por tempo de contribuição a segurado especial. b) aposentadoria por invalidez a contribuinte individual acometido de AIDS. c) salário-maternidade a empregada, exceto a doméstica. d) pensão por morte ou auxílio-reclusão aos dependentes. e) auxílio-acidente decorrente de acidente extralaborativo.
31. Em face da legislação previdenciária pertinente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar não ser garantido aos segurados: a) o auxílio natalidade. b) o auxílio doença acidentário. c) o auxílio acidente. d) a aposentadoria por tempo de contribuição. e) a reabilitação profissional.
31. Em face da legislação previdenciária pertinente ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar não ser garantido aos segurados: a) o auxílio natalidade. b) o auxílio doença acidentário. c) o auxílio acidente. d) a aposentadoria por tempo de contribuição. e) a reabilitação profissional.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, exceto: a) aposentadoria e auxílio-doença. b) seguro-desemprego e auxílio-acidente. c) salário-maternidade e auxílio-doença. d) aposentadoria e abono de permanência em serviço. e) mais de um auxílio-acidente.
32. Salvo no caso de direito adquirido, não é permitido o recebimento conjunto dos seguintes benefícios da previdência social, exceto: a) aposentadoria e auxílio-doença. b) seguro-desemprego e auxílio-acidente. c) salário-maternidade e auxílio-doença. d) aposentadoria e abono de permanência em serviço. e) mais de um auxílio-acidente.
33. No que tange ao benefício denominado auxílio-acidente, é correto dizer que: a) seu pagamento decorre do segurado estar incapaz temporariamente para o trabalho. b) pode ser pago a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social. c) sua renda mensal pode ser inferior a um salário mínimo por se tratar de benefício que complementa os rendimentos do segurado. d) seu pagamento não enseja o abono anual.
33. No que tange ao benefício denominado auxílio-acidente, é correto dizer que: a) seu pagamento decorre do segurado estar incapaz temporariamente para o trabalho. b) pode ser pago a todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social. c) sua renda mensal pode ser inferior a um salário mínimo por se tratar de benefício que complementa os rendimentos do segurado. d) seu pagamento não enseja o abono anual.
34. São benefícios que podem ter valor inferior ao salário-mínimo: a) salário-família e auxílio-acidente. b) salário-maternidade e pensão por morte. c) auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez. d) auxílio-doença e aposentadoria especial e) aposentadoria por idade e auxílio-acidente.
34. São benefícios que podem ter valor inferior ao salário-mínimo: a) salário-família e auxílio-acidente. b) salário-maternidade e pensão por morte. c) auxílio-reclusão e aposentadoria por invalidez. d) auxílio-doença e aposentadoria especial e) aposentadoria por idade e auxílio-acidente.
35. Não é considerado benefício previdenciário: a) salário-família. b) salário-maternidade. c) auxílio-reclusão. d) auxílio-acidente. e) seguro-desemprego.
35. Não é considerado benefício previdenciário: a) salário-família. b) salário-maternidade. c) auxílio-reclusão. d) auxílio-acidente. e) seguro-desemprego.
36. Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual benefício é reembolsado à empresa: a) salário-família pago aos segurados a seu serviço. b) auxílio-acidente. c) aposentadoria por idade. d) aposentadoria por invalidez. e) pensão por morte.
36. Nos termos da legislação previdenciária, assinale qual benefício é reembolsado à empresa: a) salário-família pago aos segurados a seu serviço. b) auxílio-acidente. c) aposentadoria por idade. d) aposentadoria por invalidez. e) pensão por morte.