CURSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais – Mudanças climáticas

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais Fenômeno internacional: acontecimento cada vez mais presente na realidade local Grande diversidade de atores internacionais – não somente os Estados As cidades caracterizam-se como ponto de encontro entre o local e o global, com impacto sobre o sistema de relacionamento entre os atores internacionais em temas transnacionais

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais A intensificação dos processos de urbanização, internacionalização e globalização reduz o poder absoluto do Estado nacional, gera grandes concentrações urbanas, cria espaço para as cidades atuarem como atores internacionais, abre novos horizontes para a articulação entre cidades de diferentes cidades do mundo e privilegia relações diretas entre cidades e organismos internacionais.

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais Temas transnacionais – temas que transcendem as fronteiras nacionais Exemplos: meio ambiente, direitos humanos, migrações, ilícitos

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais Em Curitiba: Ação internacional pulverizada em diversos órgãos municipais – inexistência de um relatório abrangente da ação internacional da cidade Criação da Secretaria de Relações Internacionais e Cerimonial SERIC em 2006 Mapeamento da atuação internacional de Curitiba, incluindo participação em redes internacionais

A inserção de Curitiba na discussão global de temas transnacionais As cidades vêm se organizando em redes internacionais para, além de aumentar a possibilidade de intercâmbio de informação em temáticas variadas, facilitar e organizar a articulação entre as mesmas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Membro fundador da Rede Mercocidades em 1995 Objetivos: favorecer a participação dos municípios no processo de integração regional; promover a criação de um âmbito institucional para as cidades no seio do MERCOSUL; desenvolver o intercâmbio e a cooperação horizontal

Associação Mundial das Grandes Metrópoles Participação de Curitiba nas redes internacionais Criada em 1985, opera como foro internacional para explorar temas e questões comuns a todas as grandes cidades e regiões metropolitanas. Curitiba não é membro efetivo, mas é sempre convidada a participar dos Congressos Mundiais e eventos promovidos pela rede.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Governos Locais pela Sustentabilidade Criado em 1990 como Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais, o ICLEI é hoje denominado oficialmente como Governos Locais para Sustentabilidade. Representa uma associação internacional de governos nacionais e locais e organizações regionais e locais comprometidos com o desenvolvimento sustentável.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Governos Locais pela Sustentabilidade Fornece consultoria técnica, treinamento e serviços de informação para construção de capacidades, compartilhamento de conhecimento e apoio aos governos locais na implementação de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Governos Locais para Sustentabilidade Curitiba é membro global da rede. LAB - Ação Local para a Biodiversidade Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática

Participação de Curitiba nas redes internacionais Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática Aliança de líderes locais que buscam o seu reconhecimento e envolvimento nos esforços multilaterais para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Conselho Mundial de Prefeitos sobre Mudança Climática Objetivos: divulgar ações que contribuam para a criação de políticas em nível local e global; apoiar os membros na construção de capacidades locais; apoiar o desenvolvimento e implementação de mecanismos que sirvam de suporte à ação local para o clima.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Pacto Climático Global de Cidades Assinado na Cidade do México, durante a Cúpula Climática Mundial de Prefeitos (novembro de 2010). Pacto voluntário que envia uma clara mensagem à comunidade internacional sobre a importância estratégica das cidades no combate às mudanças climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Pacto Climático Global de Cidades Compromisso com a adoção de medidas para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e para a adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas. Trabalho em consonância com a Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Uma das linhas de ação da Convenção sobre Diversidade Biológica contempla Autoridades Locais, por meio da Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade. Envolvimento de Curitiba desde a 08ª Convenção das Partes na Convenção em Participação na COP 9 e COP 10. Convenção sobre Diversidade Biológica

Participação de Curitiba nas redes internacionais Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade Convenção sobre Diversidade Biológica O estabelecimento da Parceria foi proposto durante a Primeira Reunião de Curitiba sobre Cidades e Biodiversidade (março de 2007) para apoiar cidades na gestão sustentável de seus recursos de biodiversidade e assistir cidades na implementação de práticas que apoiam estratégias nacionais, regionais e internacionais.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Parceria Global sobre Cidades e Biodiversidade Convenção sobre Diversidade Biológica Nações Unidas – UNESCO, PNUMA, UN-HABITAT Outras organizações - ICLEI, ICLEI/LAB, URBIO COMITÊ CONSULTIVO – Curitiba, Montreal, Bonn, Nagoia, Cingapura, México DF, Montpellier

Participação de Curitiba nas redes internacionais Rede de Autoridades para a Gestão Ambiental em Cidades da América Latina e Caribe – REDAALC Criada em 2001 com o objetivo de operar como um instrumento de vinculação e ação das autoridades locais para a Gestão ambiental urbana das cidades da América Latina e do Caribe. Atualmente, Curitiba preside a REDAALC.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Rede das Grandes Cidades para o Clima Em 2005, representantes de 18 cidades líderes mundiais se encontraram em Londres para discutir forças conjuntas para combater o aquecimento global e as mudanças climáticas. Na ocasião, foi reconhecida a necessidade de ação e cooperação entre as cidades para redução dos gases de efeito estufa.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Rede das Grandes Cidades para o Clima Curitiba é cidade afiliada, considerada um modelo a ser seguido pelas demais cidades. Não contribui financeiramente para a rede, pois não se encaixa entre as 40 maiores cidades do mundo.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Iniciativa Clinton para o Clima Em 2006, a Iniciativa Clinton para o Clima, programa vinculado à Fundação Clinton, se tornou parceira da Rede C40 e desde então vem estabelecendo parcerias com cidades interessadas em diminuir suas emissões de carbono.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Iniciativa Clinton para o Clima As parcerias com as cidades se dão por meio de: assistência técnica; assistência a projetos; assistência na aquisição de equipamentos e serviços; consultoria financeira; facilitação de acesso a redes, ferramentas analíticas e de monitoramento.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas Decreto n.º 1186, de : Institui o Fórum Curitiba sobre Mudanças Climáticas, seus membros e o Plano de Ação para o Município

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas -Preparar a cidade para as mudanças climáticas - Debater com a sociedade -Estabelecer planejamento a médio e longo prazo

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas “Debater e propor medidas de mitigação e adequação às inevitáveis mudanças climáticas para a cidade de Curitiba, por meio de recomendações técnicas encaminhadas ao Prefeito Municipal”.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas Instituições e órgãos fundadores: SMMA IPPUC URBS UEXP Fundação Boticário FGV / PR SPVS UP UFPR PUC / PR FIEP

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas Plano de Ação: Ações de médio e longo prazo fundamentarão técnica e cientificamente a proposta de Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, que, após debate com a sociedade, originará Projeto de Lei.

Participação de Curitiba nas redes internacionais Fórum Curitiba Sobre Mudanças Climáticas Etapas do Plano de Ação: - Inventário das fontes de absorção (sumidouros) - Inventário das fontes de emissão de gases de efeito estufa - Definição do balanço da cidade - Estudo de vulnerabilidades - Proposta do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas - Formulação de indicadores - Audiências públicas - Elaboração de Projeto de Lei

Secretaria de Relações Internacionais e Cerimonial Lara de Lacerda Santos Rodrigues Diretora do Departamento de Relações Internacionais Tel.: